{"id":16956,"date":"2020-04-28T15:19:58","date_gmt":"2020-04-28T18:19:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=16956"},"modified":"2020-04-28T15:50:40","modified_gmt":"2020-04-28T18:50:40","slug":"nova-lei-pretende-aumentar-permeabilidade-de-vias-e-passeios-em-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=16956","title":{"rendered":"Nova lei pretende aumentar permeabilidade de vias e passeios em Contagem"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Contagem aprovou nesta ter\u00e7a-feira (28\/04), em reuni\u00e3o realizada por v\u00eddeo confer\u00eancia, um projeto de lei complementar (PLC 04\/2020<\/a>) que pretende aumentar a permeabilidade do solo em toda a cidade, melhorando a infiltra\u00e7\u00e3o da \u00e1gua das chuvas, sobretudo na regi\u00e3o de Vargem das Flores.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 bacia hidrogr\u00e1fica, a mat\u00e9ria proposta pelo Executivo imp\u00f5e a obrigatoriedade da pavimenta\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas e particulares com material que garanta a permeabilidade do solo. Al\u00e9m disso, na constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos passeios, deve ser destinada uma faixa de 20% de sua largura para implanta\u00e7\u00e3o de piso perme\u00e1vel, sem preju\u00edzo da faixa de terreno perme\u00e1vel vegetada, obrigat\u00f3ria pela Lei Complementar 55\/2008<\/a>.<\/p>\n

Outra medida em rela\u00e7\u00e3o a Vargem das Flores \u00e9 a garantia de uma \u00e1rea maior ao redor das \u00e1rvores nos passeios para infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua – de, no m\u00ednimo, 60 cent\u00edmetros de di\u00e2metro – de forma proporcional \u00e0 dimens\u00e3o do passeio e ao porte da \u00e1rvore, respeitando as regras para passagem de pedestres.<\/p>\n

O PLC 04\/2020 tamb\u00e9m faz altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio<\/a>, para garantir pisos mais perme\u00e1veis em toda a cidade. Ele modifica os artigos 79 e 80, tirando a obrigatoriedade de pisos imperme\u00e1veis na pavimenta\u00e7\u00e3o dos passeios, e determinando, em passeios com mais de 2,10 m de largura, faixa obrigat\u00f3ria de terreno perme\u00e1vel vegetada de, no m\u00ednimo, 15% da largura. Ele ainda revoga o Art. 38, acabando com a exig\u00eancia do uso de material imperme\u00e1vel no terreno em torno das edifica\u00e7\u00f5es, nas cal\u00e7adas.<\/p>\n

Em mensagem que acompanha a mat\u00e9ria, o prefeito Alex de Freitas explica que o projeto de lei complementar visa ao “favorecimento da drenagem da \u00e1gua de chuva, promovendo uma lenta reabsor\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pelo len\u00e7ol fre\u00e1tico e minimizando a ocorr\u00eancia de alagamentos”.<\/p>\n

“Al\u00e9m dos ganhos positivos na \u00e1rea h\u00eddrica, a a\u00e7\u00e3o de aumentar a permeabilidade do solo objetiva dar solu\u00e7\u00e3o \u00e0s grandes e constantes inunda\u00e7\u00f5es nos per\u00edodos chuvosos, como ocorridas recentemente em Contagem”, diz o texto, acrescentando que o efeito ser\u00e1 percebido em longo prazo. “Lado outro, a cidade possui um amplo reservat\u00f3rio ‘Represa Vargem das Flores’, dentro da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, cuja medida contribuir\u00e1, a longo tempo, para garantia da recarga h\u00eddrica de seu volume”, conclui.<\/p>\n

Arte: MPMS.<\/p>\n