Preocupados com o crescimento do n\u00famero de casos da Covid-19 no munic\u00edpio e com a necessidade de melhor equipar o sistema de sa\u00fade para o atendimento aos pacientes, os vereadores de Contagem iniciaram, nesta ter\u00e7a-feira (05\/05), o debate e a aprecia\u00e7\u00e3o de um projeto de lei do Executivo que altera o Plano Plurianual e o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, redirecionando mais de R$ 5 milh\u00f5es para o combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o por v\u00eddeo-confer\u00eancia, os vereadores discutiram a viabilidade do PL 09\/2020<\/a>, sua urg\u00eancia e a necessidade de ajustes, para atender ao interesse p\u00fablico; e aprovaram a mat\u00e9ria em primeiro turno, com a perspectiva da apresenta\u00e7\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares na pr\u00f3xima semana, quando deve ser realizada a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n “O projeto chegou com extrema urg\u00eancia. Ele faz remanejamentos, pegando R$ 5,11 milh\u00f5es em recursos or\u00e7ament\u00e1rios de outras \u00e1reas da Prefeitura e encaminhando para as secretarias de Sa\u00fade e de Comunica\u00e7\u00e3o. S\u00e3o R$ 4,23 milh\u00f5es para a Sa\u00fade, com a finalidade de promover a preven\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, bem como outras despesas necess\u00e1rias para o enfrentamento ao novo coronav\u00edrus, como compra de medicamentos, insumos e material”, explicou o presidente da C\u00e2mara, vereador Daniel Carvalho (PL).<\/p>\n No entanto, a parcela do recurso que seria encaminhada \u00e0 Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o gerou diverg\u00eancia entre os vereadores. “\u00c9 um projeto necess\u00e1rio e que requer agilidade, mas alguns parlamentares est\u00e3o questionando o encaminhamento de R$ 880 mil para a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o, que teriam a finalidade de disseminar informa\u00e7\u00f5es sobre a preven\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao enfrentamento do novo coronav\u00edrus”, esclareceu Carvalho.<\/p>\n Novas propostas<\/strong><\/p>\n O desacordo em rela\u00e7\u00e3o ao encaminhamento de recursos para a Comunica\u00e7\u00e3o ficou clara no parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomadas de Contas da C\u00e2mara. O documento indica a “aprova\u00e7\u00e3o do presente Projeto de Lei, em face da sua legalidade e constitucionalidade”, mas recomenda “que os recursos destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o e publicidade institucional sejam utilizados para a compra de respiradores para o tratamento da Covid-19”.<\/p>\n Em conson\u00e2ncia com o parecer, o relator da Comiss\u00e3o, vereador Daniel do Irineu (PP), apresentou emenda modificativa que destina todo o recurso para as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. “Entendemos que n\u00e3o falta m\u00eddia falando \u00e0 exaust\u00e3o sobre o coronav\u00edrus, e \u00e9 importante para a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. O que n\u00e3o concordo \u00e9 que se destine mais recursos para essas a\u00e7\u00f5es, da ordem de R$ 880 mil, que daria para comprar in\u00fameros respiradores”, explicou.<\/p>\n O vereador Dr. Rubens Campos (PSB) concordou com a ideia de direcionar todo o recurso para a sa\u00fade, mas chegou a sugerir a devolu\u00e7\u00e3o do projeto para que o Executivo fizesse as modifica\u00e7\u00f5es nesse sentido. No entanto, ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o de alguns parlamentares sobre a urg\u00eancia do projeto, Campos mudou de opini\u00e3o, e indicou que uma emenda de lideran\u00e7a – assinada pela maioria dos vereadores da Casa – seria vi\u00e1vel.<\/p>\n Em defesa do texto original, o l\u00edder de governo na C\u00e2mara, vereador Teteco (MDB), ressaltou que o investimento em comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, considerando “as reclama\u00e7\u00f5es sobre a pouca divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio, e a aus\u00eancia, na Prefeitura, de ferramentas para comunica\u00e7\u00e3o mais ampla sobre a Covid-19; nem todo cidad\u00e3o tem internet e os perfis da Prefeitura nas redes sociais n\u00e3o alcan\u00e7am toda a popula\u00e7\u00e3o”. “Precisamos votar rapidamente, por mais recursos na sa\u00fade e melhor informa\u00e7\u00e3o”, completou, apoiado por Z\u00e9 Ant\u00f4nio (PT).<\/p>\n Buscando um consenso, o vereador Capit\u00e3o Fontes (Podemos) prop\u00f4s entrar com uma emenda, que poderia ser assinada por todos os vereadores, que reservaria pouco menos de 50% dos R$ 880 mil para a Comunica\u00e7\u00e3o. “O dinheiro da sa\u00fade deve ser intoc\u00e1vel. Por isso, podemos propor uma emenda de lideran\u00e7a de forma que os R$ 460 mil que sairiam da Secretaria de Sa\u00fade n\u00e3o poderiam ser mexidos; e o restante seria utilizado para a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o mais amplas, que s\u00e3o necess\u00e1rias para a preven\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s amplo debate da mat\u00e9ria, o parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomadas de Contas foi aprovado por unanimidade. E, em primeiro turno, o projeto teve apenas um voto contr\u00e1rio, do vereador Daniel do Irineu, que reafirmou sua reprova\u00e7\u00e3o ao texto original, e a disposi\u00e7\u00e3o em mudar o voto, caso seja modificado por emenda.<\/p>\n Desta forma, o PL 09\/2020 deve voltar \u00e0 pauta da C\u00e2mara na pr\u00f3xima semana para ser apreciado em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final. Possivelmente, a emenda de Daniel do Irineu tamb\u00e9m ser\u00e1 votada, assim como a de Capit\u00e3o Fontes, caso nenhuma das duas receba assinatura da maioria dos vereadores. Caso uma delas se torne “emenda de lideran\u00e7a”, passa automaticamente a fazer parte do projeto que, se aprovado, \u00e9 encaminhado com a modifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Preocupados com o crescimento do n\u00famero de casos da Covid-19 no munic\u00edpio e com a necessidade de melhor equipar o sistema de sa\u00fade para o atendimento aos pacientes, os vereadores de Contagem iniciaram, nesta ter\u00e7a-feira (05\/05), o debate e a aprecia\u00e7\u00e3o de um projeto de lei do Executivo que altera o Plano Plurianual e o … Continue lendo C\u00e2mara vota projeto por mais recursos para o combate \u00e0 Covid-19 em Contagem<\/span>