{"id":16997,"date":"2020-05-12T17:26:26","date_gmt":"2020-05-12T20:26:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=16997"},"modified":"2020-05-12T17:45:18","modified_gmt":"2020-05-12T20:45:18","slug":"vereadores-aprovam-mais-r-5-milhoes-para-combate-a-covid-19-em-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=16997","title":{"rendered":"Vereadores aprovam mais R$ 5 milh\u00f5es para combate \u00e0 Covid-19 em Contagem"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de refor\u00e7ar a luta contra o novo coronav\u00edrus em Contagem, a C\u00e2mara Municipal aprovou, em reuni\u00e3o por v\u00eddeo confer\u00eancia nesta ter\u00e7a-feira (12\/05), um projeto do Executivo<\/a> que altera o Plano Plurianual e o Or\u00e7amento, remanejando mais de R$ 5 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 Covid-19.<\/p>\n

A mat\u00e9ria gerou pol\u00eamica e muito debate entre os parlamentares, por direcionar R$ 880 mil do total de recursos para a Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o, com a “finalidade de disseminar informa\u00e7\u00f5es sobre a preven\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao enfrentamento do novo coronav\u00edrus”. E os outros 4,23 milh\u00f5es iriam para a Secretaria de Sa\u00fade, em a\u00e7\u00f5es diversas no combate \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n

Na vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno<\/a>, na \u00faltima semana, os vereadores sinalizaram com a disposi\u00e7\u00e3o em alterar o texto original. O vereador Daniel do Irineu (PP) prop\u00f4s uma emenda que direcionaria o total de recursos para a Sa\u00fade, em detrimento da Comunica\u00e7\u00e3o. Capit\u00e3o Fontes (Podemos), por sua vez, prop\u00f4s que a maioria dos vereadores assinasse uma emenda que encaminharia, dos R$ 880 mil, R$ 420 mil para a Comunica\u00e7\u00e3o, direcionando os outros R$ 460 mil para a Sa\u00fade, j\u00e1 que a origem desse \u00faltimo montante seria o Fundo Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n

No entanto, por n\u00e3o conseguir as assinaturas necess\u00e1rias, Fontes retirou a emenda de tramita\u00e7\u00e3o; enquanto a altera\u00e7\u00e3o proposta por Daniel do Irineu foi derrotada em vota\u00e7\u00e3o, com 16 votos contr\u00e1rios e apenas quatro favor\u00e1veis (Dr. Rubens Campos, Jair Tropical, Alex Chiodi, al\u00e9m do pr\u00f3prio autor).<\/p>\n

Desta forma, o projeto de lei foi aprovado em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, com 17 votos a favor, sem altera\u00e7\u00f5es no texto original. Jair Tropical (PCdoB) foi o \u00fanico voto contr\u00e1rio, enquanto Daniel do Irineu se absteve da vota\u00e7\u00e3o. Agora, ele segue para a Prefeitura, e passa a valer a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, com efeitos retroativos a 15 de abril.<\/p>\n

Debates acalorados<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>Na discuss\u00e3o da emenda, Daniel do Irineu defendeu que a Prefeitura utilize os recursos j\u00e1 previstos em or\u00e7amento para a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o e publicidade voltadas para a preven\u00e7\u00e3o da Covid-19; e que os R$ 880 mil remanejados pelo novo projeto n\u00e3o fossem direcionados para a Comunica\u00e7\u00e3o, mas para a Sa\u00fade, para a compra de respiradores. O parlamentar questionou tamb\u00e9m o fato de os efeitos serem retroativos, insinuando que “os gastos j\u00e1 foram feitos”.<\/p>\n

Os vereadores Teteco (MDB) e Pastor Itamar (PSC) defenderam o projeto, pela necessidade e urg\u00eancia em refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es da sa\u00fade no enfrentamento \u00e0 pandemia, e pela import\u00e2ncia da comunica\u00e7\u00e3o nesse contexto. O primeiro destacou que o investimento em comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio para informar toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve estar a servi\u00e7o da sa\u00fade, e esses R$ 880 mil para a comunica\u00e7\u00e3o fazem parte da estrat\u00e9gia de combate ao coronav\u00edrus. Reconhecemos a import\u00e2ncia das redes sociais, mas elas n\u00e3o alcan\u00e7am toda a popula\u00e7\u00e3o e, por isso, \u00e9 necess\u00e1rio investir em outras a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o, seja material gr\u00e1fico ou outras m\u00eddias, pois a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ferramenta necess\u00e1ria para a sa\u00fade e para o enfrentamento da doen\u00e7a”, explicou Itamar.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 outra emenda, que reduziria o repasse da Comunica\u00e7\u00e3o para R$ 420 mil, Capit\u00e3o Fontes explicou que n\u00e3o conseguiu a ades\u00e3o de seus pares e, por isso, a retiraria de pauta. “Votei favor\u00e1vel ao projeto em primeiro turno por tratar de recursos importantes para o combate \u00e0 Covid-19, mas percebi que ele precisava de um aperfei\u00e7oamento. Ao propor a emenda que pretendia ser de lideran\u00e7a, n\u00e3o consegui mobilizar alguns colegas. Faltou di\u00e1logo, entendimento e discuss\u00e3o”, desabafou.<\/p>\n

Os vereadores Rubens Campos, Daniel Carvalho, Silvinha Dudu, Alessandro Henrique, Arnaldo de Oliveira, Alex Chiodi e Jair Tropical lamentaram a retirada da emenda, que, segundo eles, representaria uma solu\u00e7\u00e3o para o impasse, provendo mais recursos para a Sa\u00fade, sem deixar a Comunica\u00e7\u00e3o descoberta. Tropical, inclusive, chegou a sugerir o adiamento da vota\u00e7\u00e3o, para uma melhor discuss\u00e3o do projeto, mas a ideia n\u00e3o foi acatada, pela urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, vereador Daniel Carvalho (PL), pediu a palavra para detalhar a ideia do remanejamento proposto pelo texto original e a fun\u00e7\u00e3o do Legislativo nesse contexto.<\/p>\n

\"\"<\/a>“\u00c9 uma mat\u00e9ria de extrema necessidade e urg\u00eancia, por isso, aceleramos sua tramita\u00e7\u00e3o, por ser um recurso que vai direto para o combate \u00e0 Covid-19. \u00c9 um remanejamento or\u00e7ament\u00e1rio, ou seja, j\u00e1 existe o recurso. Os R$ 4,1 milh\u00f5es, mais R$ 20 mil e mais R$ 110 mil v\u00eam do Fundo Municipal de Sa\u00fade, que n\u00e3o \u00e9 ligado diretamente \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, mas o recurso \u00e9 encaminhado para essa Pasta. Os outros R$ 880 mil, que seriam direcionados para a Comunica\u00e7\u00e3o, est\u00e3o vindo da Secretaria de Cultura (R$ 120 mil), R$ 300 mil da Defesa Social, e mais R$ 460 mil deste mesmo Fundo da Sa\u00fade, completando R$ 5,11 milh\u00f5es”, explicou Carvalho.<\/p>\n

“A C\u00e2mara n\u00e3o est\u00e1 tirando dinheiro da Sa\u00fade, mas apreciando um projeto do Executivo, que permite um remanejamento de recursos do Or\u00e7amento aprovado por n\u00f3s; inclusive, encaminhando mais dinheiro para a Sa\u00fade, para que seja investido na preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 Covid-19. A menor parte dele \u00e9 direcionada para a Comunica\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m com esse objetivo. Alguns de n\u00f3s entendemos que poderia ser menos para a Comunica\u00e7\u00e3o, por isso, dentro das nossas atribui\u00e7\u00f5es, debatemos, propomos, votamos e, posteriormente, vamos fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o do recurso”, concluiu o presidente.<\/p>\n

Foto de Capa: Divulga\u00e7\u00e3o\/PMC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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