{"id":17092,"date":"2020-06-02T17:55:17","date_gmt":"2020-06-02T20:55:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=17092"},"modified":"2020-06-02T18:43:14","modified_gmt":"2020-06-02T21:43:14","slug":"vereadores-cobram-esclarecimentos-sobre-projeto-de-reducao-de-salarios-dos-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=17092","title":{"rendered":"Vereadores cobram esclarecimentos sobre projeto de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios dos servidores"},"content":{"rendered":"

Uma reuni\u00e3o por videoconfer\u00eancia foi marcada entre os parlamentares e secret\u00e1rios municipais, para a pr\u00f3xima sexta-feira (05), \u00e0s 09h, com o objetivo de debater a quest\u00e3o. <\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal de Contagem recebeu, nesta ter\u00e7a-feira (02\/06), um projeto da Prefeitura que causou pol\u00eamica entre os servidores p\u00fablicos municipais e os vereadores. Trata-se do Projeto de Lei Complementar 06\/20<\/a>, que determina a suspens\u00e3o de 10% da remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida de alguns servidores e empregados p\u00fablicos do Poder Executivo de Contagem, al\u00e9m do prefeito, vice, secret\u00e1rios municipais e equiparados que ganhem a partir de R$ 3.250.<\/p>\n

A mat\u00e9ria foi lida durante a plen\u00e1ria por videoconfer\u00eancia, e os parlamentares iniciaram o debate solicitando mais explica\u00e7\u00f5es sobre essa medida que, segundo a Prefeitura, seria necess\u00e1ria “diante da queda da arrecada\u00e7\u00e3o em virtude da pandemia de coronav\u00edrus, e para continuar honrando o compromisso do pagamento de contratos e da folha salarial em dia”.<\/p>\n

O vereador Alex Chiodi (SD) destacou a necessidade de um debate mais amplo, envolvendo as secretarias municipais de Fazenda, de Administra\u00e7\u00e3o e de Governo para esclarecer a necessidade do corte na folha salarial.<\/p>\n

“Precisamos de mais explica\u00e7\u00f5es sobre esse projeto que reduz o sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos, incluindo os efetivos: em que termos ser\u00e1 feito, a economia que pode gerar, de quanto foi a queda da arrecada\u00e7\u00e3o. N\u00e3o quero fazer avalia\u00e7\u00e3o ainda, entendo o momento, mas temos que fazer esse debate necess\u00e1rio antes que ele siga a tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es”, solicitou Chiodi. “Algumas categorias demoram mais de 10 anos para terem esses acr\u00e9scimos; por isso, precisamos de cautela na hora de avaliar esse projeto”, completou.<\/p>\n

\"\"<\/a>O l\u00edder de governo, vereador Teteco (MDB), defendeu as medidas da Prefeitura e, posteriormente, entrou em contato com o Executivo, marcando, para a pr\u00f3xima sexta-feira (05\/06) uma reuni\u00e3o por videoconfer\u00eancia envolvendo v\u00e1rios secret\u00e1rios municipais e vereadores, para detalhamento da mat\u00e9ria.<\/p>\n

“O projeto n\u00e3o \u00e9 um simples desconto, mas uma reten\u00e7\u00e3o desse percentual at\u00e9 dia 31 de dezembro, com a expectativa de reposi\u00e7\u00e3o a partir do ano que vem, ou at\u00e9 neste ano ainda, desde que a economia volte a se aquecer”, explicou Teteco. “Entrei em contato com secret\u00e1rios e est\u00e3o dispostos a fazer essa reuni\u00e3o, para que possamos ter mais informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto antes de fazermos os debates com as entidades de classe”, acrescentou.<\/p>\n

Daniel do Irineu (PP) ressaltou que foi pego de surpresa com o projeto, e ainda n\u00e3o tomou conhecimento de seu teor, mas j\u00e1 se posicionou “contrariamente a qualquer retirada de direitos dos servidores, sobretudo da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o”. Ele ressaltou, ainda, a necessidade de mais transpar\u00eancia sobre os gastos da Prefeitura neste per\u00edodo de pandemia, citando um projeto de sua autoria<\/a>.<\/p>\n

Por fim, o presidente da C\u00e2mara, vereador Daniel Carvalho (PL), reiterou a import\u00e2ncia do debate amplo sobre as medidas da Prefeitura, e confirmou a realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o com os representantes do Executivo. “Buscamos o debate transparente e justo que o assunto exige”, destacou.<\/p>\n

Os vereadores Dr. Rubens Campos (PSB), Arnaldo de Oliveira (PTB) e Ivayr Soalheiro (PDT) tamb\u00e9m se pronunciaram, defendendo a avalia\u00e7\u00e3o criteriosa. “\u00c9 importante estudar esse projeto com muito carinho e que haja participa\u00e7\u00e3o ativa dos vereadores, pois, quando assim fazemos, o projeto sempre sai da C\u00e2mara muito melhor que chegou. E, neste caso, temos de ter sabedoria, pois n\u00e3o podemos retirar direitos dos servidores”, conclui Soalheiro.<\/p>\n