
{"id":17254,"date":"2020-07-08T12:02:20","date_gmt":"2020-07-08T15:02:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=17254"},"modified":"2020-07-08T12:11:24","modified_gmt":"2020-07-08T15:11:24","slug":"plenaria-e-marcada-por-debates-de-questoes-relacionadas-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=17254","title":{"rendered":"Plen\u00e1ria \u00e9 marcada por debates de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 pandemia"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A 21<sup>a<\/sup> Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020 da C\u00e2mara Municipal de Contagem, realizada nesta ter\u00e7a-feira (07\/07), teve como destaque v\u00e1rios requerimentos e indica\u00e7\u00f5es dos vereadores relacionados ao combate \u00e0 Covid-19 e \u00e0s consequ\u00eancias econ\u00f4micas da pandemia. A plen\u00e1ria virtual foi marcada tamb\u00e9m pela aprova\u00e7\u00e3o, em primeiro turno, dos projetos de lei 10 e 11, que tratam, respectivamente, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), e de altera\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual (PPA) e no Or\u00e7amento Municipal de 2020.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Presidida pelo 1\u00ba secret\u00e1rio da C\u00e2mara, vereador Capit\u00e3o Fontes (Podemos), a reuni\u00e3o foi iniciada com um pedido seu, para que os vereadores assinem um requerimento por mais equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) para os profissionais das unidades de sa\u00fade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cRealizamos visitas aos postos de sa\u00fade e UPAs e recebemos muitas reclama\u00e7\u00f5es dos profissionais das portarias, recep\u00e7\u00e3o, enfermeiros e t\u00e9cnicos de que n\u00e3o t\u00eam recebido os devidos materiais de prote\u00e7\u00e3o \u2013 luvas, m\u00e1scaras, \u00e1lcool. Eles est\u00e3o vulner\u00e1veis, pois t\u00eam contato direto com os pacientes. A C\u00e2mara deve fazer um requerimento cobrando da Prefeitura mais empenho na prote\u00e7\u00e3o dos profissionais da linha de frente\u201d, destacou Fontes, apoiado por Vin\u00edcius Faria (PRB) e Dr. Wellington Ortopedista (PRB).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sobre o atendimento nas unidades de sa\u00fade, Alessandro Henrique (PTC) pediu esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o aos protocolos adotados para o tratamento da Covid-19 em Contagem; Silvinha Dudu (PV) cobrou explica\u00e7\u00f5es sobre a demora dos resultados dos testes para a doen\u00e7a; al\u00e9m de refor\u00e7ar a necessidade do fornecimento de mais term\u00f4metros para a rede de sa\u00fade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Retomada das atividades<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diversos parlamentares fizeram apelos para que o Executivo viabilize a retomada das atividades comerciais e de servi\u00e7os no munic\u00edpio. Alessandro Henrique pediu para o governo um plano de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica; e o presidente Daniel Carvalho (PL) lembrou as dificuldades do com\u00e9rcio, citando a situa\u00e7\u00e3o de bares e restaurantes, e indicou a divulga\u00e7\u00e3o di\u00e1ria da taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos, para nortear a flexibiliza\u00e7\u00e3o do isolamento social.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Alex Chiodi (SD) foi taxativo em afirmar que \u201co com\u00e9rcio n\u00e3o aguentar\u00e1 ficar mais 30 dias fechado\u201d, destacando a necessidade de retomada. Ele ponderou que \u201co munic\u00edpio tem boa retaguarda de leitos, se recorrer ao Hospital Santa Helena\u201d, al\u00e9m de contar com o hospital de campanha de BH. Capit\u00e3o Fontes citou as dificuldades dos pequenos comerciantes em Nova Contagem. Bruno Barreiro (PV), Caxic\u00f3 (Cidadania), Z\u00e9 Ant\u00f4nio (PT) e Teteco (MDB) tamb\u00e9m apoiaram a reabertura, com as devidas medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Membro da C\u00e2mara no Comit\u00ea de Crise da Covid-19, Vin\u00edcius Faria, se comprometeu a levar todas as quest\u00f5es ao governo, e anunciou que devem ser debatidos, nas pr\u00f3ximas semanas, estudos para confirmar um cronograma de reabertura gradual de empreendimentos de diversas atividades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s alternativas para os estudantes das escolas municipais, Faria apontou a falta de materiais de ensino impressos para os alunos e a desorganiza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal em oferecer uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para a suspens\u00e3o das aulas. Fontes, Chiodi e Silvinha Dudu fizeram duras cr\u00edticas \u00e0 pasta e solicitaram que a C\u00e2mara fa\u00e7a convoca\u00e7\u00e3o de seus representantes, para esclarecimentos sobre o trabalho da Secretaria, os problemas da Educa\u00e7\u00e3o e a falta de respostas aos requerimentos dos vereadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mais uma vez, os parlamentares cobraram uma alternativa para os transportadores escolares. Capit\u00e3o Fontes, Daniel Carvalho e Pastor Itamar (PSC) tornaram a pedir que eles sejam autorizados, temporariamente, a realizar transporte suplementar de passageiros, considerando que est\u00e3o sem renda desde a suspens\u00e3o das aulas, em mar\u00e7o. Chiodi sugeriu uma morat\u00f3ria \u00e0s cobran\u00e7as de d\u00edvidas relacionadas a presta\u00e7\u00f5es das vans; e reafirmou a import\u00e2ncia da distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para esses profissionais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Vin\u00edcius Faria reclamou das aglomera\u00e7\u00f5es no transporte p\u00fablico, e pediu que a Prefeitura notifique o DER-MG, para que seja realizada vistoria nos \u00f4nibus, principalmente nos intermunicipais, para que n\u00e3o haja superlota\u00e7\u00e3o e consequente dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus. Nesse sentido, Pastor Itamar, Jair Tropical (PRB) e Daniel Carvalho refor\u00e7aram que h\u00e1 necessidade de aumentar a frota e as viagens, para coibir a lota\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cSe todos n\u00f3s temos de nos adequar a essa nova realidade, o com\u00e9rcio e tantas empresas sofrendo com as portas fechadas, o transporte p\u00fablico tamb\u00e9m tem obriga\u00e7\u00e3o de se adaptar, com mais hor\u00e1rios e ve\u00edculos e com maior fiscaliza\u00e7\u00e3o, para evitar as aglomera\u00e7\u00f5es\u201d, explicou Carvalho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Rog\u00e9rio Marreco (PCdoB) e Gl\u00f3ria da Aposentadoria (PSDB) pediram maior fiscaliza\u00e7\u00e3o na Ceasa. Segundo o parlamentar, a Central n\u00e3o tem realizado a medi\u00e7\u00e3o da temperatura dos frequentadores, al\u00e9m de n\u00e3o disponibilizar m\u00e1scaras e \u00e1lcool para os trabalhadores. Marreco lembrou que a Ceasa fez um mutir\u00e3o de exames, com muitos testes positivos, mas que os acometidos n\u00e3o t\u00eam encontrado o medicamento receitado nas farm\u00e1cias do munic\u00edpio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em aparte, Xexeu (Cidadania) prop\u00f4s que a Prefeitura, em parceria com outros \u00f3rg\u00e3os do Estado, realize blitz educativas, de sa\u00fade e de fiscaliza\u00e7\u00e3o em toda a cidade com o objetivo de ajudar a barrar a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Outras quest\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entre os mais de 160 requerimentos e indica\u00e7\u00f5es apreciados, n\u00e3o apenas a Covid-19 foi debatida. O presidente da C\u00e2mara, vereador Daniel Carvalho, fez cr\u00edticas \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e pediu esclarecimentos sobre a supress\u00e3o de grande quantidade de \u00e1rvores na Av. Jo\u00e3o C\u00e9sar de Oliveira. Daniel do Irineu (PP) deu seu apoio, e n\u00e3o deixou de cobrar mais transpar\u00eancia do governo municipal, al\u00e9m de interven\u00e7\u00f5es em unidades de sa\u00fade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pastor Itamar pediu melhor ilumina\u00e7\u00e3o no entorno da Esta\u00e7\u00e3o de Metr\u00f4 Eldorado; Bruno Barreiro apresentou campanha contra a viol\u00eancia contra a mulher; e Vin\u00edcius Faria solicitou obras em becos da Vila da Paz e Pedreira Santa Rosa. Por fim, Rubens Campos (PSB) anunciou que apresentou emenda ao PLC 07\/2020, propondo al\u00edquota progressiva de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao final da reuni\u00e3o, foram aprovados por unanimidade, os pareceres e em primeiro turno, o PL 10\/2020 e o PL 11\/2020. O primeiro traz as diretrizes e orienta\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021. O segundo altera o Plano Plurianual 2020\/21 e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria deste ano, acrescentando uma a\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento, relacionada ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, com abertura de cr\u00e9dito adicional, \u201ctendo em vista a grave situa\u00e7\u00e3o provocada pela pandemia da Covid-19\u201d. Eles voltam \u00e0 pauta na pr\u00f3xima semana para aprecia\u00e7\u00e3o em segundo turno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A 21a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020 da C\u00e2mara Municipal de Contagem, realizada nesta ter\u00e7a-feira (07\/07), teve como destaque v\u00e1rios requerimentos e indica\u00e7\u00f5es dos vereadores relacionados ao combate \u00e0 Covid-19 e \u00e0s consequ\u00eancias econ\u00f4micas da pandemia. 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