A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que apura os desvios de recursos do programa municipal Bolsa Moradia realizou, nesta segunda-feira (31\/08), na C\u00e2mara Municipal de Contagem, a oitiva do Controlador Geral do Munic\u00edpio, Weber Dias Oliveira. O depoente levantou informa\u00e7\u00f5es relevantes para o processo, ao revelar que, embora o aux\u00edlio fosse de apenas R$ 700, uma conta apenas teria recebido o total aproximado de R$ 2,5 milh\u00f5es desde 2017.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, apura\u00e7\u00f5es da Controladoria demonstraram que chegou a haver um dep\u00f3sito de R$ 300 mil reais, dentre outras distor\u00e7\u00f5es, no programa criado para auxiliar fam\u00edlias que tiveram suas casas afetadas por calamidades, risco de desmoronamento ou desapropria\u00e7\u00e3o por causa de obras p\u00fablicas.<\/p>\n
De acordo com o depoente, o seu setor \u00e9 composto por 10 auditores, que trabalham com uma matriz de risco, para avaliar, por amostragem, secretarias, contratos e procedimentos dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de forma a garantir “a defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico, transpar\u00eancia da gest\u00e3o, auditoria p\u00fablica, correi\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ouvidoria”. Quando alguma irregularidade \u00e9 constatada, s\u00e3o destacados dois servidores para a apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No caso do Bolsa Moradia, Weber esclareceu que recebeu duas den\u00fancias – primeiro, de forma an\u00f4nima; depois, de uma servidora da superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o -, de que havia dep\u00f3sitos n\u00e3o compat\u00edveis com os valores do programa. A partir da\u00ed, a Controladoria designou seis servidores para o caso: tr\u00eas auditores, dois assessores e um assistente; e iniciou a apura\u00e7\u00e3o no final do m\u00eas de julho, passando a avaliar as pastas do programa e a efetividade do sistema, e encaminhando todas as informa\u00e7\u00f5es para o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Ele destacou que a auditoria ainda est\u00e1 em curso, com muitos dados ainda mantidos em sigilo e resultados inconclusivos. O ent\u00e3o subsecret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o, Rafael Braga<\/a>, logo teria disponibilizado documentos e equipamentos, servidores foram preventivamente afastados das fun\u00e7\u00f5es, o computador utilizado nas opera\u00e7\u00f5es foi recolhido, assim como o celular, e v\u00e1rios documentos e o sistema foram avaliados. A partir disso, foi desenvolvido um relat\u00f3rio parcial, com os dados apurados e coletados, mas a investiga\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo de outros \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es que atuam em parceria.<\/p>\n Ind\u00edcios<\/strong><\/p>\n O depoente confirmou que apenas o diretor do Bolsa Moradia detinha a senha e o acesso ao sistema de pagamentos dos benef\u00edcios. Ele firmou que o operador teria utilizado cerca de 30 pessoas para receber os recursos, mas n\u00e3o haveria ind\u00edcios de que outros servidores da administra\u00e7\u00e3o teriam participado diretamente dos supostos desvios.<\/p>\n Weber Dias explicou que a quantidade de fam\u00edlias atendidas pelo programa aumentou muito ap\u00f3s as chuvas do in\u00edcio deste ano, quando muitas fam\u00edlias perderam suas casas – o que gerou um grande crescimento dos gastos do Bolsa Moradia. Al\u00e9m disso, o sistema n\u00e3o teria travas e bloqueios que pudessem barrar opera\u00e7\u00f5es financeiras fora do padr\u00e3o do programa. “O benef\u00edcio \u00e9 de R$ 700 reais por usu\u00e1rio, mas houve transfer\u00eancias de valores muito superiores”, afirmou.<\/p>\n Para o controlador, al\u00e9m da fragilidade do sistema, a concentra\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es do Bolsa Moradia em apenas um servidor pode ter facilitado as irregularidades, assim como a aus\u00eancia de controles prim\u00e1rios. “Orientamos que haja segrega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es e controle. Um faz e o outro confere. E o que parece no caso \u00e9 que o servidor respons\u00e1vel foi envolvendo o setor e tomando v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es para si, n\u00e3o havendo o controle adequado de seu trabalho, o que culminou nos desvios. Pode ter havido neglig\u00eancia”, explicou.<\/p>\n O que foi apurado preliminarmente, segundo ele, \u00e9 que “a pessoa que utilizou a senha come\u00e7ou com valores menores, foi cadastrando outros nomes, fazendo testes, com v\u00e1rios pagamentos rejeitados, at\u00e9 que foram acontecendo com maiores valores”. Em rela\u00e7\u00e3o aos valores que fugiam do padr\u00e3o, est\u00e3o sendo apurados os destinos, mas ainda seria necess\u00e1ria a quebra do sigilo banc\u00e1rio daqueles que receberam o dinheiro, para um resultado conclusivo.<\/p>\n “Os ind\u00edcios \u00e9 de que o maior valor de transfer\u00eancia foi de R$ 300 mil de uma vez s\u00f3. E, em rela\u00e7\u00e3o ao montante de um mesmo destino, podemos dizer que a mesma pessoa recebeu cerca de R$ 2,5 milh\u00f5es no total”, esclareceu Weber Dias. “Se conseguirmos provar quem \u00e9 o respons\u00e1vel e o ligarmos de maneira cabal \u00e0 irregularidade, podemos tentar recuperar esse recurso”, completou.<\/p>\n Defesa da Secretaria<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m dos parlamentares membros da CPI e do controlador geral, participou da reuni\u00e3o o vereador Ivayr Soalheiro, que esteve \u00e0 frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de outubro de 2017 a mar\u00e7o de 2020. Ele explicou que a sub-secretaria de Habita\u00e7\u00e3o estava subordinada \u00e0 secretaria de Desenvolvimento Social at\u00e9 dezembro de 2017, quando passou \u00e0 pasta de Desenvolvimento Urbano, sob sua coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Soalheiro ressaltou que “o desvio parece ter sido feito apenas pelo ent\u00e3o diretor do Bolsa Moradia, por apenas uma senha e de um mesmo computador cadastrado”. “As listas dos benefici\u00e1rios eram feitas por funcion\u00e1rios efetivos em sua maioria, com cadastro da Defesa Civil, passando por toda a Secretaria, pela diretoria financeira e administrativa, com a assinatura de todos os beneficiados, contendo o valor de cada um e o seu total. Ela passava pela Coaf e por servidores efetivos, eu assinava, como secret\u00e1rio, ia para a secretaria da Fazenda, e era pago por uma conta espec\u00edfica”, explicou o vereador.<\/p>\n “A superintend\u00eancia, que est\u00e1 acima da diretoria do Bolsa Moradia, \u00e9 liderada por uma das assistentes sociais mais s\u00e9rias do munic\u00edpio, uma das pessoas mais corretas que j\u00e1 conheci e reconhecida pelo not\u00f3rio saber. N\u00e3o tenho receio em fazer essa defesa, assim como de outros servidores da secretaria. \u00c9 muito triste um servidor comissionado fazer um desvio t\u00e3o grande, maculando o nome de funcion\u00e1rios efetivos que deram a vida pela Habita\u00e7\u00e3o”, concluiu.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Por fim, Soalheiro e Weber Dias, responderam a perguntas sobre o funcionamento da secretaria e da controladoria, e deram outras informa\u00e7\u00f5es sobre servidores respons\u00e1veis pelo Bolsa Moradia e sobre a auditoria do caso.<\/p>\n A Comiss\u00e3o e o controlador se comprometeram a consultar o Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre a viabilidade do compartilhamento de algumas informa\u00e7\u00f5es sigilosas e inconclusivas, para o trabalho da CPI. \u00a0E foram anunciados os pr\u00f3ximos depoentes na CPI, nesta quarta-feira (02\/09): os ex-funcion\u00e1rios da Secretaria de\u00a0 Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o Gl\u00e1ucia Coelho e Renato Tomaz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que apura os desvios de recursos do programa municipal Bolsa Moradia realizou, nesta segunda-feira (31\/08), na C\u00e2mara Municipal de Contagem, a oitiva do Controlador Geral do Munic\u00edpio, Weber Dias Oliveira. O depoente levantou informa\u00e7\u00f5es relevantes para o processo, ao revelar que, embora o aux\u00edlio fosse de apenas R$ 700, … Continue lendo Controlador revela valores e ind\u00edcios de desvios na CPI do Bolsa Moradia<\/span>