
{"id":17620,"date":"2020-09-03T17:45:17","date_gmt":"2020-09-03T20:45:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=17620"},"modified":"2020-09-04T11:10:47","modified_gmt":"2020-09-04T14:10:47","slug":"ex-servidores-da-habitacao-indicam-possivel-funcionamento-de-desvios-no-bolsa-moradia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=17620","title":{"rendered":"Ex-servidores da Habita\u00e7\u00e3o indicam poss\u00edvel funcionamento de desvios no Bolsa Moradia"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Dois ex-funcion\u00e1rios da sub-secretaria de Habita\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Contagem prestaram depoimento nesta quarta-feira (02\/09) na CPI da C\u00e2mara Municipal que investiga irregularidades no programa Bolsa Moradia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Renato Tomaz Ferreira, que era contratado por uma empresa terceirizada e atuava como auxiliar administrativo no Bolsa Moradia, e Gl\u00e1ucia Helena Coelho, ent\u00e3o superintendente de Programas Habitacionais, relataram como funcionava o programa municipal, quem eram seus operadores e como foram descobertas as irregularidades no pagamento dos benef\u00edcios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O programa \u00e9 destinado a ajudar no pagamento do aluguel para pessoas cadastradas na Defesa Civil que tiveram suas casas afetadas por calamidades, risco de desmoronamento ou desapropria\u00e7\u00e3o por causa de obras p\u00fablicas. Atualmente, o valor do aux\u00edlio \u00e9 de R$ 700. Ele existe oficialmente desde 2004, \u00e9 regulado pela Lei 4079, de 02 de maio de 2007, mas teve um grande crescimento com as fam\u00edlias desabrigadas pelas chuvas do in\u00edcio de 2020.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com os depoentes, esse aumento do n\u00famero de cadastrados, aliado \u00e0 fragilidade do sistema de transfer\u00eancias, \u00e0 falta de controle adequado nos processos de pagamento e ao tele-trabalho durante a pandemia, facilitaram as poss\u00edveis irregularidades detectadas em julho deste ano no programa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Renato Tomaz e Glaucia Coelho explicaram que o programa era operado apenas pelo ent\u00e3o diretor do Bolsa Moradia, com uma \u00fanica senha e de somente um computador que tinha acesso ao sistema da Caixa Econ\u00f4mica Federal. Com a pandemia e o regime de trabalho em <em>home-office<\/em>, o operador teria levado o computador para casa e permanecido com o equipamento e a senha ativa no sistema por mais de um m\u00eas ap\u00f3s sua exonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O primeiro relatou que apenas recebia documentos e auxiliava no preenchimento de planilhas de controle interno, digitando valores e datas de pagamento segundo informa\u00e7\u00f5es do diretor. &#8220;De um tempo para c\u00e1, n\u00e3o estava fazendo isso, e achei estranho. Depois das chuvas, come\u00e7ou a virar um tumulto e atras\u00e1vamos os documentos da administra\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o dos pagamentos, at\u00e9 que descobrimos dep\u00f3sitos de valores maiores&#8221;, declarou Renato Tomaz, acrescentando que tinha uma senha, mas nunca a utilizou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por sua vez, a ex-superintendente contou que era superior hierarquicamente ao diretor do Bolsa Moradia. Recebia dele as listas de benefici\u00e1rios, e encaminhava para que a contabilidade fizesse um malote para a Caixa e, a partir da\u00ed, o administrador do sistema acessava a conta do Bolsa Moradia e realizava os pagamentos. &#8220;As listas de pagamento eram todas no valor do Bolsa Moradia, R$ 700. Apenas na situa\u00e7\u00e3o de calamidade \u00e9 que observamos outros valores, por ter desorganizado a demanda, de dois ou tr\u00eas meses que n\u00e3o tinham sido pagos&#8221;, esclareceu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Descoberta das irregularidades<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/20-09-02-cpi-leandroperche-2.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-medium wp-image-17623\" src=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/20-09-02-cpi-leandroperche-2-300x169.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"169\" srcset=\"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/20-09-02-cpi-leandroperche-2-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/20-09-02-cpi-leandroperche-2-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/20-09-02-cpi-leandroperche-2-768x432.jpg 768w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/20-09-02-cpi-leandroperche-2.jpg 1164w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>O ent\u00e3o auxiliar Renato Tomaz explicou que, em julho deste ano, quando o diretor em quest\u00e3o j\u00e1 havia sido exonerado, teria recebido de superiores a senha e a determina\u00e7\u00e3o de realizar uma opera\u00e7\u00e3o no sistema de transfer\u00eancias. Foi ent\u00e3o que identificou uma movimenta\u00e7\u00e3o suspeita.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Quando abri o computador para fazer o pagamento, me deparei com uma opera\u00e7\u00e3o em hor\u00e1rio diferente do que trabalhamos &#8211; come\u00e7amos \u00e0s 8h e essa movimenta\u00e7\u00e3o foi \u00e0s 07h48. A\u00ed, chamei a superintendente, fiquei inseguro de fazer o pagamento, a informei, mas tive que realizar a opera\u00e7\u00e3o. Isso foi no dia 21 ou 22 de julho. Dias depois, cheguei e j\u00e1 estava um tumulto; me chamaram para uma reuni\u00e3o e o subsecret\u00e1rio j\u00e1 estava com um impresso, questionando valores altos, de R$ 39 mil, R$ 2 milh\u00f5es e pouco. Eu n\u00e3o sabia que n\u00e3o tinha filtros, que permitiam pagamentos maiores de R$ 700&#8221;, destacou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A ex-superintendente confirmou, destacando que, ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o realizada por Tomaz, uma servidora realizou uma checagem nos pagamentos anteriores e descobriu dep\u00f3sitos maiores, que logo foram reportados a superiores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com Gl\u00e1ucia Coelho, o suspeito dos supostos desvios tinha a confian\u00e7a da equipe e se aproveitou da fragilidade do sistema e da falta de um controle mais r\u00edgido para realizar as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;O sistema era t\u00e3o vulner\u00e1vel que a pessoa podia acess\u00e1-lo e cadastrar conta e CPF de quem quisesse, e era isso que acontecia. Cheguei a aconselhar que se fizesse o pagamento de outra forma, mas era o \u00fanico sistema dispon\u00edvel. Era dif\u00edcil identificar desvios, porque a lista que passava por n\u00f3s, para provisionar o recurso, tinha os valores exatos do benef\u00edcio. As pessoas que depois foram identificadas com repasses mais altos n\u00e3o estavam cadastradas no Bolsa Moradia, mas apenas no sistema de pagamentos&#8221;, explicou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro problema identificado pela Comiss\u00e3o foi &#8220;a poss\u00edvel neglig\u00eancia dos gestores&#8221;. &#8220;Quando se deu o decreto de quarentena, o ent\u00e3o diretor assinou um termo de guarda do computador para exercer suas fun\u00e7\u00f5es <em>home-office<\/em>. Logo depois, dia 24 de abril, ele foi exonerado e, por ser o \u00fanico operador do sistema e n\u00e3o ter como cadastrar outro usu\u00e1rio &#8211; j\u00e1 que os bancos estavam fechados -, tentou-se tornar sem efeito sua exonera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi poss\u00edvel. Ele permaneceu com o equipamento quase dois meses&#8221;, confirmou Gl\u00e1ucia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Boletim de ocorr\u00eancia<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os membros da Comiss\u00e3o acrescentaram aos autos um boletim de ocorr\u00eancia da Pol\u00edcia Militar contra o ent\u00e3o servidor Renato Tomaz. No documento, uma pessoa relata que estaria recebendo o aux\u00edlio indevidamente e foi procurada mais de uma vez pelo auxiliar do Bolsa Moradia, para que realizasse dep\u00f3sitos em sua conta no valor de R$ 700 reais. O citado explicou ser um caso isolado, que a pessoa j\u00e1 havia sido liberada pela Defesa Civil e, por isso, buscava o estorno do recurso, para repassar para o benefici\u00e1rio cadastrado no programa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diante disso, a CPI solicitou a convoca\u00e7\u00e3o da autora do boletim de ocorr\u00eancia para prestar depoimento, al\u00e9m do benefici\u00e1rio citado. E acrescentou, na lista de testemunhas, a servidora que identificou os desvios na lista de pagamentos do Bolsa Moradia. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para quarta-feira (09\/08).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dois ex-funcion\u00e1rios da sub-secretaria de Habita\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Contagem prestaram depoimento nesta quarta-feira (02\/09) na CPI da C\u00e2mara Municipal que investiga irregularidades no programa Bolsa Moradia. Renato Tomaz Ferreira, que era contratado por uma empresa terceirizada e atuava como auxiliar administrativo no Bolsa Moradia, e Gl\u00e1ucia Helena Coelho, ent\u00e3o superintendente de Programas Habitacionais, relataram &hellip; <a href=\"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=17620\" class=\"more-link\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">Ex-servidores da Habita\u00e7\u00e3o indicam poss\u00edvel funcionamento de desvios no Bolsa Moradia<\/span> <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":17621,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[244,241,242],"class_list":["post-17620","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-bolsa-moradia","tag-cpi","tag-fiscalizacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17620","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17620"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17620\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17626,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17620\/revisions\/17626"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/17621"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}