{"id":17663,"date":"2020-09-14T17:32:45","date_gmt":"2020-09-14T20:32:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=17663"},"modified":"2020-09-14T17:35:22","modified_gmt":"2020-09-14T20:35:22","slug":"trabalhos-da-cpi-do-bolsa-moradia-seguem-com-mais-tres-depoimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=17663","title":{"rendered":"Trabalhos da CPI do Bolsa Moradia seguem com mais tr\u00eas depoimentos"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Contagem sediou, nesta segunda-feira (14\/09), a 7a<\/sup> reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que apura irregularidades no programa municipal Bolsa Moradia.<\/p>\n

Nessa sess\u00e3o, foram ouvidas tr\u00eas testemunhas: o secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Fernando Teixeira dos Santos; o diretor de Opera\u00e7\u00e3o Institucional da Secretaria, Jo\u00e3o Roberto Falc\u00e3o; e a comerciante Talita Pereira Barbosa, autora de um boletim de ocorr\u00eancia contra o funcion\u00e1rio do Bolsa Moradia Renato Tomaz Ferreira, j\u00e1 ouvido pela CPI<\/a>.<\/p>\n

O secret\u00e1rio come\u00e7ou ressaltando que sua nomea\u00e7\u00e3o foi realizada em abril deste ano, \u00e9poca em que o ent\u00e3o diretor do Bolsa Moradia, principal suspeito, estava sendo exonerado do cargo. Esclareceu que as ordens de pagamento do programa s\u00e3o assinadas por ele, como gestor da pasta, mas apenas ap\u00f3s todo o procedimento padr\u00e3o da Secretaria, passando por v\u00e1rios servidores. E acrescentou que ficou sabendo das irregularidades no dia 29 de julho, quando estava em reuni\u00e3o com o prefeito de Contagem sobre outro tema.<\/p>\n

Fernando Teixeira tamb\u00e9m enalteceu a atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria e da Controladoria do Munic\u00edpio a partir do momento em que foram avisadas dos poss\u00edveis desvios, com as provid\u00eancias imediatas de exonera\u00e7\u00f5es, auditorias e colabora\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ele destacou, no entanto, que n\u00e3o tem acompanhado de perto as apura\u00e7\u00f5es, e que tem se “preocupado mais em n\u00e3o deixar as fam\u00edlias benefici\u00e1rias sem assist\u00eancia do Bolsa Moradia”.<\/p>\n

Boletim de ocorr\u00eancia<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>Outra depoente do dia foi a comerciante Talita Pereira Barbosa, autora de um boletim de ocorr\u00eancia policial que cita o ex-auxiliar do Bolsa Moradia, Renato Tomaz Ferreira. Durante o depoimento do ex-funcion\u00e1rio, no dia 02 de setembro, a Comiss\u00e3o apresentou o B.O., que relata que Renato estaria utilizando a conta de Talita, sem sua permiss\u00e3o, para receber transfer\u00eancias.<\/p>\n

Em seu depoimento, ela contou que, h\u00e1 alguns meses, Renato entrou na mercearia na qual ela trabalhava, para pedir ao dono do estabelecimento – amigo seu – que recebesse, para ele, um valor em dinheiro pela Caixa Econ\u00f4mica, “j\u00e1 que estava com problemas em sua pr\u00f3pria conta”. Com a nega\u00e7\u00e3o, ele se dirigiu a Talita com o mesmo pedido. E, como j\u00e1 o conhecia h\u00e1 dez anos por serem vizinhos, ela aceitou, desde que fosse apenas uma vez.<\/p>\n

Talita relatou que, “poucos dias ap\u00f3s receber a transfer\u00eancia de R$ 2.100, registrou outra de R$ 700”. Ao questionar Renato, teve como resposta o pedido de que recebesse mais alguns dep\u00f3sitos, o que ela teria negado, e gerado desentendimento entre eles. A partir da\u00ed, ela teria recebido outros dep\u00f3sitos e come\u00e7ado a se sentir desconfort\u00e1vel com a situa\u00e7\u00e3o e intimidada por Renato, o que a fez registrar o boletim de ocorr\u00eancia e den\u00fancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

A depoente apresentou, para a Comiss\u00e3o da C\u00e2mara, registros de conversas em aplicativo de mensagens com o ex-funcion\u00e1rio do Bolsa Moradia, extrato da conta banc\u00e1ria e c\u00f3pias do B.O. e do documento do MP. E pediu prote\u00e7\u00e3o policial para a CPI, por se sentir intimidada por Renato Tomaz.<\/p>\n

Processos de pagamento<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>Por fim, foi realizada a oitiva do diretor operacional da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Falc\u00e3o. Ele detalhou como ocorria o processo de pagamento do Bolsa Moradia, e assegurou que nunca havia notado qualquer irregularidade nas planilhas do programa.<\/p>\n

O diretor explicou que as listas com os benefici\u00e1rios e valores a serem pagos, mensalmente, saem da Diretoria do Bolsa Moradia, passam pela Superintend\u00eancia de Programas Habitacionais, pela Subsecretaria de Habita\u00e7\u00e3o e chagam para assinatura do secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, antes de ir para a Diretoria de Opera\u00e7\u00e3o Institucional. Chegando a esse setor, Jo\u00e3o confere o processo, as assinaturas e, se cumprem os requisitos, emite a nota de autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento.<\/p>\n

Segundo ele, n\u00e3o havia como seu setor identificar irregularidades, considerando que todos os nomes listados tinham o registro de R$ 700 reais, valor regular do benef\u00edcio. Mas, uma vez, liberado o recurso total, ficava sob responsabilidade da diretoria do Bolsa Moradia distribuir o benef\u00edcio. Outros fatores que teriam dificultado o controle dos pagamentos seriam: o aumento do n\u00famero de fam\u00edlias assistidas ap\u00f3s as chuvas do in\u00edcio do ano, aumento no valor do benef\u00edcio, e estado de calamidade por causa da pandemia.<\/p>\n

Jo\u00e3o Falc\u00e3o acrescentou que encontrou poucas vezes com o ent\u00e3o diretor do programa, mas que este e um auxiliar ligavam “com muita frequ\u00eancia, ansiedade e insist\u00eancia” para a Diretoria de Opera\u00e7\u00e3o Institucional, para saberem se o recurso do m\u00eas j\u00e1 estava liberado para pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas reuni\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O pr\u00f3ximo encontro da CPI do Bolsa Moradia est\u00e1 marcado para quarta-feira (16\/09). As reuni\u00f5es s\u00e3o realizadas todas as segundas e quartas a partir das 10 horas no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Contagem – todas transmitidas ao vivo pelo canal institucional no YouTube<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Contagem sediou, nesta segunda-feira (14\/09), a 7a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que apura irregularidades no programa municipal Bolsa Moradia. Nessa sess\u00e3o, foram ouvidas tr\u00eas testemunhas: o secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Fernando Teixeira dos Santos; o diretor de Opera\u00e7\u00e3o Institucional da Secretaria, Jo\u00e3o Roberto Falc\u00e3o; e … Continue lendo Trabalhos da CPI do Bolsa Moradia seguem com mais tr\u00eas depoimentos<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":17664,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[244,241,242,211],"class_list":["post-17663","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-bolsa-moradia","tag-cpi","tag-fiscalizacao","tag-habitacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17663","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17663"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17663\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17669,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17663\/revisions\/17669"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/17664"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}