
{"id":17737,"date":"2020-09-29T17:41:47","date_gmt":"2020-09-29T20:41:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=17737"},"modified":"2020-09-29T17:41:47","modified_gmt":"2020-09-29T20:41:47","slug":"feira-do-amazonas-e-bolsa-moradia-sao-destaques-da-reuniao-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=17737","title":{"rendered":"Feira do Amazonas e Bolsa Moradia s\u00e3o destaques da reuni\u00e3o da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A 33<sup>a<\/sup> Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020 da C\u00e2mara Municipal de Contagem, realizada nesta ter\u00e7a-feira (29\/09), foi marcada pela apresenta\u00e7\u00e3o de quase 100 requerimentos e indica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de debates sobre temas relevantes para o Munic\u00edpio. O \u00fanico projeto em pauta &#8211; um veto do Executivo a projeto de denomina\u00e7\u00e3o de unidade municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil (Umei) &#8211; teve sua aprecia\u00e7\u00e3o adiada por um pedido de vista (interrup\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o por 72h).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dentre as quest\u00f5es debatidas pelos vereadores, destacaram-se o retorno da Feira do Bairro Amazonas &#8211; interrompida por causa da pandemia &#8211; e a paralisa\u00e7\u00e3o do pagamento de alguns benef\u00edcios do programa Bolsa Moradia, que tem sido alvo de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) na C\u00e2mara.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">V\u00e1rios parlamentares se pronunciaram em apoio \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de que, ap\u00f3s muitos meses sem sua realiza\u00e7\u00e3o por causa das medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, a feira retorne para seu local original &#8211; na avenida Alvarenga Peixoto. Ap\u00f3s as chuvas que devastaram o local, na segunda quinzena de janeiro, a Prefeitura mudou o local feira para a Av. Juscelino Kubitschek, no bairro Industrial, onde permaneceu at\u00e9 ser interrompida por causa da pandemia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os vereadores destacaram que a Feira \u00e9 patrim\u00f4nio cultural da cidade e que o retorno para o local original \u00e9 desejo dos feirantes, dos comerciantes, dos frequentadores e da comunidade &#8211; expresso por abaixo-assinado. Al\u00e9m disso, &#8220;h\u00e1 necessidade de interven\u00e7\u00f5es, como limpeza de bueiros e galerias, monitoramento constante e instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos no local, para melhorar a seguran\u00e7a e o bem-estar das pessoas&#8221;, disse Vin\u00edcius Faria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em uma interven\u00e7\u00e3o, foi lembrado que o prefeito de Contagem se comprometeu, antes da pandemia, a permitir o retorno da feira para a avenida Alvarenga Peixoto, e que essa quest\u00e3o tem sido debatida pela administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Problemas no Bolsa Moradia<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro tema que gerou muita discuss\u00e3o estava relacionado aos problemas no pagamento de benef\u00edcios do programa municipal Bolsa Moradia. Alguns vereadores solicitaram esclarecimentos sobre os atrasos no repasse para as fam\u00edlias que tiveram seus im\u00f3veis interditados pela Defesa Civil &#8211; devido \u00e0s fortes chuvas ou por outras causas -, e sobre os procedimentos para a concess\u00e3o do aux\u00edlio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;J\u00e1 solicitamos explica\u00e7\u00f5es h\u00e1 15 dias, e n\u00e3o recebemos resposta formal. Aconteceram pagamentos de algumas pessoas, mas a maioria est\u00e1 chegando ao terceiro m\u00eas sem receber o aux\u00edlio. Tivemos informa\u00e7\u00e3o de que aqueles que n\u00e3o est\u00e3o em \u00e1rea de interesse social n\u00e3o teriam direito, mas eles j\u00e1 haviam recebido pelo menos quatro meses e s\u00f3 tiveram o aux\u00edlio interrompido ap\u00f3s o an\u00fancio de irregularidades no programa, quando todos os pagamentos foram suspensos e s\u00f3 alguns retomados&#8221;, explicou o presidente Daniel Carvalho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os vereadores ressaltaram muitas fam\u00edlias perderam tudo, tiveram suas casas interditadas, possuem um registro da Defesa Civil e passaram pelo cadastro do Bolsa Moradia, ou seja, cumpriram todas as etapas necess\u00e1rias; mesmo assim, sem nenhuma explica\u00e7\u00e3o ou aviso pr\u00e9vio, deixaram de receber o aux\u00edlio. &#8220;A culpa n\u00e3o \u00e9 dos benefici\u00e1rios, mas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, que concedeu um benef\u00edcio e suspendeu o pagamento sem aviso, deixando muitas fam\u00edlias em dificuldades&#8221;, apontou Daniel do Irineu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os membros da CPI que apura desvios de recursos do programa explicaram que, com a descoberta das irregularidades, o governo interrompeu os pagamentos para an\u00e1lise de todos os cadastros, mantendo apenas quem estaria em dia com a documenta\u00e7\u00e3o e outros requisitos para o benef\u00edcio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Alguns pontuaram que o programa contempla tamb\u00e9m pessoas desapropriadas de \u00e1reas do Estado. Por isso, seria necess\u00e1rio que os gestores do Bolsa Moradia e da administra\u00e7\u00e3o municipal se manifestassem em nota oficial para esclarecer a situa\u00e7\u00e3o de cada grupo de benefici\u00e1rios do programa, a previs\u00e3o de retomada de pagamentos e os crit\u00e9rios para regulariza\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Outras solicita\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os parlamentares destacaram tamb\u00e9m requerimentos e indica\u00e7\u00f5es que tratavam: de pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o das obras da UPA Monte Cristo; solicita\u00e7\u00e3o de esclarecimentos sobre recursos da Lei Aldir Blanc, para o setor cultural do munic\u00edpio; e requerimento para que as linhas de \u00f4nibus 305A, 305D e 7700 passem por toda extens\u00e3o na Rua 85, no bairro Tropical.<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">Foto: Arquivo PMC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A 33a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020 da C\u00e2mara Municipal de Contagem, realizada nesta ter\u00e7a-feira (29\/09), foi marcada pela apresenta\u00e7\u00e3o de quase 100 requerimentos e indica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de debates sobre temas relevantes para o Munic\u00edpio. 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