Ap\u00f3s muitas manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias, adiamentos e debates, os vereadores de Contagem reprovaram, nesta ter\u00e7a-feira (06\/10), o projeto do Executivo que incluiria, no Plano Plurianual (PPA) 2018\/2021, uma a\u00e7\u00e3o de parceria p\u00fablico-privada (PPP) para limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n
O Projeto de Lei 015\/2020<\/a> entrou em pauta pela primeira vez<\/a> no dia 15 de setembro, quando sofreu um pedido de vista – interrup\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o por 72 horas, assinado por alguns vereadores. Os parlamentares cobravam “explica\u00e7\u00f5es do Executivo para a cria\u00e7\u00e3o de compromissos para a pr\u00f3xima administra\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que teria um impacto anual de R$ 68 milh\u00f5es”.<\/p>\n De volta ao plen\u00e1rio<\/a> no dia 22 de setembro, houve mais um pedido de adiamento, que foi reprovado pela maioria dos vereadores. Assim, foi debatido, votado e aprovado o parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amentos e Tomada de Contas da C\u00e2mara – pela admiss\u00e3o do projeto – e o pr\u00f3prio PL em primeiro turno, ambos com 12 votos favor\u00e1veis. O parecer contr\u00e1rio do relator da Comiss\u00e3o, Daniel do Irineu, foi reprovado pela mesma diferen\u00e7a de votos.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a-feira, antes da vota\u00e7\u00e3o do texto em segundo turno, foram aprovadas duas emendas apresentadas por Daniel do Irineu, condicionando a san\u00e7\u00e3o da lei \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas em todas as regi\u00f5es da cidade, para debater o tema. Os defensores da modifica\u00e7\u00e3o destacaram que, se o projeto fosse aprovado, as emendas “seriam um paliativo, reduzindo o impacto da lei e atribuindo legalidade com a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas”.<\/p>\n Mesmo com as altera\u00e7\u00f5es realizadas pelas emendas, o projeto foi rejeitado, com oito votos contr\u00e1rios, tr\u00eas favor\u00e1veis e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es. Desta forma, a mat\u00e9ria foi arquivada pela C\u00e2mara Municipal de Contagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s muitas manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias, adiamentos e debates, os vereadores de Contagem reprovaram, nesta ter\u00e7a-feira (06\/10), o projeto do Executivo que incluiria, no Plano Plurianual (PPA) 2018\/2021, uma a\u00e7\u00e3o de parceria p\u00fablico-privada (PPP) para limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos. O Projeto de Lei 015\/2020 entrou em pauta pela primeira vez no dia 15 de … Continue lendo C\u00e2mara de Contagem reprova projeto de PPP da limpeza urbana<\/span>