Em 2013, um inc\u00eandio em uma boate matou 242 pessoas e deixou mais de 100 feridos na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Em Belo Horizonte, em 2001, uma trag\u00e9dia na casa noturna Canec\u00e3o Mineiro matou sete pessoas e deixou quase duzentas feridas. Em ambos os casos, as investiga\u00e7\u00f5es apontaram para falhas na seguran\u00e7a e no sistema de preven\u00e7\u00e3o de acidentes de tais estabelecimentos.<\/p>\n
Contagem d\u00e1 um passo, com a aprova\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00ba18\/2014, de autoria do poder Executivo, para garantir mais seguran\u00e7a aos frequentadores de casas noturnas e outros estabelecimentos em que haja aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas na cidade.<\/p>\n
Aprovado em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final pelos vereadores na \u00faltima reuni\u00e3o plen\u00e1ria, realizada nesta ter\u00e7a-feira (14), o PL determina a manuten\u00e7\u00e3o de uma unidade de combate a inc\u00eandio e de primeiros socorros, composta por Corpo de Bombeiros Civis, n\u00e3o s\u00f3 em casas noturnas, mas tamb\u00e9m em:<\/p>\n
De acordo com o projeto, a equipe que dever\u00e1 estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos frequentadores desses estabelecimentos ser\u00e1 composta por, pelo menos, sete bombeiros civis capacitados para atuar em casos de combate a inc\u00eandios e necessidade de primeiros socorros.<\/p>\n
O projeto agora volta para a Prefeitura, para que receba a san\u00e7\u00e3o do prefeito Carlin Moura. A partir da sua data de publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial, os empreendimentos acima relacionados ter\u00e3o o prazo de 180 dias para se adequarem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, sob pena de multa e cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento, em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n
O Bombeiro Civil<\/strong><\/p>\n O profissional Bombeiro Civil teve sua profiss\u00e3o regulamentada pela Lei Federal n\u00ba 11.901\/2009. Para se formar, a pessoa precisa realizar um curso em que estuda, dentre outras coisas, fases de combate ao fogo, preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandio, equipamentos manuais de combate a inc\u00eandio, t\u00e1ticas de combate, controle de p\u00e2nico, salvamento terrestre, salvamento em altura, t\u00e9cnicas de inspe\u00e7\u00e3o e vistoria e transporte de v\u00edtimas.<\/p>\n Diferentemente do Bombeiro Militar, que \u00e9 um funcion\u00e1rio do Estado e presta servi\u00e7o como um servidor p\u00fablico, o brigadista particular pode ser contratado, segundo a Lei, em \u201cfun\u00e7\u00e3o remunerada e exclusiva de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio, como empregado contratado diretamente por empresas privadas ou p\u00fablicas, sociedades de economia mista, ou empresas especializadas em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2013, um inc\u00eandio em uma boate matou 242 pessoas e deixou mais de 100 feridos na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Em Belo Horizonte, em 2001, uma trag\u00e9dia na casa noturna Canec\u00e3o Mineiro matou sete pessoas e deixou quase duzentas feridas. Em ambos os casos, as investiga\u00e7\u00f5es apontaram para falhas … Continue lendo Projeto de Lei quer dar mais seguran\u00e7a a frequentadores de casas noturnas de Contagem<\/span>