{"id":17966,"date":"2020-12-09T13:39:48","date_gmt":"2020-12-09T15:39:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=17966"},"modified":"2020-12-09T13:42:22","modified_gmt":"2020-12-09T15:42:22","slug":"projeto-de-alteracao-no-iptu-e-lido-e-deve-ser-votado-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=17966","title":{"rendered":"Projeto de altera\u00e7\u00e3o no IPTU \u00e9 lido e deve ser votado na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"

Vereadores garantem agilidade na tramita\u00e7\u00e3o e criticam desinforma\u00e7\u00e3o sobre o assunto.<\/em><\/p>\n

O projeto de lei complementar que altera o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) come\u00e7ou a tramitar na C\u00e2mara Municipal de Contagem nesta ter\u00e7a-feira (08\/12) com sua leitura em plen\u00e1rio. A expectativa \u00e9 que seja apreciado nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es, passando a ser, j\u00e1 no in\u00edcio do ano, corrigido pelo IPCA (cerca de 4,22%), em lugar do IGP-M (24,52%). Com isso, o reajuste seria menor para v\u00e1rios tributos municipais, taxas e multas.<\/p>\n

A mat\u00e9ria foi protocolada na C\u00e2mara no final da \u00faltima semana e, cumprindo o prazo regimental, foi lida na primeira reuni\u00e3o subsequente. Nesta semana, o PLC 12\/2020, como foi denominado, ainda passa pela procuradoria e comiss\u00f5es, para que seja apreciado em primeiro turno, junto com os pareceres, j\u00e1 na pr\u00f3xima semana e em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final na semana seguinte.<\/p>\n

Os vereadores comemoraram a tramita\u00e7\u00e3o do projeto e criticaram informa\u00e7\u00f5es imprecisas divulgadas pela grande imprensa sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n

“Gostaria de parabenizar o atual governo por ser uma primeira tentativa de segurar um pouco o aumento de impostos em Contagem. \u00c9 uma medida ainda longe do ideal, mas mudar a corre\u00e7\u00e3o do IGP-M para o IPCA significa frear o reajuste de 24% para 4%. Claro que consideramos que os impostos t\u00eam de ser reduzidos e n\u00e3o reajustados”, destacou o vereador Daniel do Irineu (PP).<\/p>\n

O parlamentar acrescentou que uma mat\u00e9ria publicada no dia anterior pelo jornal O Tempo “trouxe muita incerteza e desinforma\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 C\u00e2mara Municipal, como tem acontecido constantemente durante esse governo”. O texto diz que o projeto poderia ser votado nesta ter\u00e7a-feira, mas n\u00e3o teria havido assinaturas suficientes para que fosse dispensado das comiss\u00f5es.<\/p>\n

“S\u00f3 para deixar claro, o projeto chegou \u00e0 C\u00e2mara e foi lido hoje (08\/12) em plen\u00e1rio. Apenas agora ele pode ter continuidade, e n\u00e3o poderia ter sido liberado antes de chegar \u00e0 Casa, mesmo com nossa agilidade. As comiss\u00f5es s\u00f3 podem se reunir a partir dessa leitura. Muitas vezes, os problemas da cidade s\u00e3o atribu\u00eddos \u00e0 C\u00e2mara, os atrasos, falta de recursos, quando os projetos nem chegaram \u00e0 Casa ou nem est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se trata de atraso do Legislativo, e tenho certeza que trabalharemos com agilidade”, completou.<\/p>\n

Alex Chiodi (SD) e o presidente da C\u00e2mara, Daniel Carvalho (PL), tamb\u00e9m trataram de esclarecer o assunto. “A informa\u00e7\u00e3o foi colocada equivocadamente, porque o projeto sequer existia, pois ainda n\u00e3o tinha sido lido, n\u00e3o podendo nem ser distribu\u00eddo entre os vereadores. H\u00e1 um esfor\u00e7o da Casa em agilizar a tramita\u00e7\u00e3o pela import\u00e2ncia do projeto”, disse o primeiro.<\/p>\n

“\u00c9 lament\u00e1vel o equ\u00edvoco nas informa\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que acontece. Muitas vezes, s\u00e3o iniciativas interessantes, bons projetos que demoram a chegar \u00e0 C\u00e2mara, e que nos esfor\u00e7amos para apreciar com urg\u00eancia, as comiss\u00f5es se re\u00fanem r\u00e1pido, mas acabamos sendo responsabilizados”, desabafou o presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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