{"id":17978,"date":"2020-12-11T18:51:53","date_gmt":"2020-12-11T20:51:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=17978"},"modified":"2020-12-14T11:27:31","modified_gmt":"2020-12-14T13:27:31","slug":"44a-reuniao-ordinaria-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=17978","title":{"rendered":"44\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020"},"content":{"rendered":"

44\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong> da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura, \u201cReuni\u00e3o Remota\u201d, prevista para o dia 15 de dezembro, ter\u00e7a-feira, a partir de v\u00eddeo confer\u00eancia com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n

Item 01<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 010\/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria devidas ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Contagem (RPPS)\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 02<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 012\/2020 que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 1.611, de 30 de dezembro de 1983, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Contagem\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 03<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 001\/2020 que \u201cReduz cargos de Assessor Parlamentar, previstos na Lei Complementar n.\u00ba 200, de 18 de janeiro de 2016\u201d. Autoria da Mesa Diretora.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 04<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 037\/2020 que \u201cFica institu\u00eddo a Capoeira como patrim\u00f4nio imaterial no munic\u00edpio de Contagem\u201d. Autoria do Vereador Alexandre Xexeu.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 05<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno<\/em>, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 009\/2020 que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 247, de 29 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 06<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 021\/2020 que \u201cEstima as receitas e fixa as despesas do Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Contagem para o exerc\u00edcio de 2021\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 07<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 025\/2020 que \u201cAutoriza doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, com encargos, \u00e0 Empresa Sigafer Ltda\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 08<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em>, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 009\/2020 que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 247, de 29 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 09<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 021\/2020 que \u201cEstima as receitas e fixa as despesas do Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Contagem para o exerc\u00edcio de 2021\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 10<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 025\/2020 que \u201cAutoriza doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, com encargos, \u00e0 Empresa Sigafer Ltda\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Aprecia\u00e7\u00e3o Conclusiva<\/strong><\/p>\n

Item 01<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 054\/2020, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 047\/2020, que \u201cDenomina Unidade Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cUMEI Francisco Leite Murta\u201d, a UMEI do Bairro Colonial, neste Munic\u00edpio\u201d. Autoria do Vereador Dr. Rubens Campos e V\u00e1rios Vereadores.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n

Item 02<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 055\/2020, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 048\/2020, que \u201cDenomina pra\u00e7a situada entre as \u201cRuas Jos\u00e9 Tavares dos Santos e Arthur Cedro\u201d, de \u201cPra\u00e7a Europa\u201d, no Bairro Europa, neste Munic\u00edpio\u201d. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n

Item 03<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 056\/2020, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 049\/2020, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Tempo de Deus\u201d, com sede neste Munic\u00edpio\u201d. Autoria da Vereadora Silvinha \u201cDudu\u201d<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n

Item 04<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 057\/2020, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 050\/2020, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica o \u201cInstituto de Solidariedade Vida e Sa\u00fade,\u201d com sede neste Munic\u00edpio\u201d. Autoria do Vereador Ivayr Solheiro.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n

Item 05<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 058\/2020, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 051\/2020, que \u201cDenomina logradouro P\u00fablico que menciona, neste Munic\u00edpio\u201d. Autoria do Vereador Jair Tropical.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n

Item 06<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 059\/2020, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 052\/2020, que \u201cDenomina pra\u00e7a p\u00fablica que menciona, neste munic\u00edpio\u201d. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n

Item 07<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 060\/2020, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 053\/2020, que \u201cDenomina \u201cUnidade Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 UMEI L\u00facio de Abreu\u201d para \u201cunidade Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 UMEI Professor Orlando Diniz\u201d, neste Munic\u00edpio\u201d. Autoria do Vereador Alex Chiodi.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n

Item 08<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 061\/2020, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 054\/2020, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a \u201cExitus Instituto Socioambiental\u201d, com sede neste Munic\u00edpio\u201d. Autoria do Vereador Jos\u00e9 Carlos Gomes.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n

Item 09<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 062\/2020, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 055\/2020, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Contagem Volunt\u00e1ria\u201d, com sede neste Munic\u00edpio\u201d. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

44\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura, \u201cReuni\u00e3o Remota\u201d, prevista para o dia 15 de dezembro, ter\u00e7a-feira, a partir de v\u00eddeo confer\u00eancia com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 010\/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria … Continue lendo 44\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-17978","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17978","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17978"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17978\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17983,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17978\/revisions\/17983"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17978"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17978"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17978"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}