Ap\u00f3s quase quatro anos de protestos da popula\u00e7\u00e3o por causa do fim da isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) residencial e devido aos valores praticados pela administra\u00e7\u00e3o municipal, os contribuintes de Contagem t\u00eam uma boa not\u00edcia sobre o assunto.<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal de Contagem aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (22\/12), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 12\/2020, que altera a corre\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios tributos municipais, incluindo o IPTU, passando a ser aplicado o IPCA (cerca de 4,22%), em lugar do IGP-M (24,52%)*. Com isso, j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano, o reajuste seria menor para v\u00e1rios tributos, contribui\u00e7\u00f5es e multas.<\/p>\n
Em mensagem que acompanha a mat\u00e9ria, o prefeito Alex de Freitas explica que, “al\u00e9m de se tratar do \u00edndice oficial utilizado pelo Banco Central para decidir a taxa b\u00e1sica de juros, verifica-se que o IPCA \u00e9 o \u00edndice que melhor reflete a infla\u00e7\u00e3o real para as fam\u00edlias brasileiras”.<\/p>\n
O PLC foi protocolado pelo Executivo no in\u00edcio deste m\u00eas na C\u00e2mara, e iniciou a tramita\u00e7\u00e3o com sua leitura na primeira plen\u00e1ria<\/a> subsequente. Na ocasi\u00e3o, os vereadores criticaram as informa\u00e7\u00f5es imprecisas divulgadas sobre o andamento da mat\u00e9ria e se comprometeram a acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto. Em poucos dias, ele passou pela procuradoria e pelas Comiss\u00f5es Permanentes, chegando ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, junto com os pareceres e, na semana seguinte, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n \u201cGostaria de parabenizar o atual governo por ser uma primeira tentativa de segurar um pouco o aumento de impostos em Contagem. \u00c9 uma medida ainda longe do ideal, mas mudar a corre\u00e7\u00e3o do IGP-M para o IPCA significa frear o reajuste de 24% para 4%. Claro que consideramos que os impostos t\u00eam de ser reduzidos e n\u00e3o reajustados\u201d, destacou o vereador Daniel do Irineu (PP).<\/p>\n “Houve um esfor\u00e7o da Casa em se colocar o projeto para vota\u00e7\u00e3o o mais rapidamente poss\u00edvel, pela import\u00e2ncia da mat\u00e9ria e pelo compromisso de todos os vereadores e da procuradoria em agilizar os pareces. Importante destacar que ele trata do \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas do IPTU, mas de outros tributos municipais, com exce\u00e7\u00e3o do ITBI, que tem al\u00edquota fixa”, completou Alex Chiodi (SD).<\/p>\n *O IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) reflete a infla\u00e7\u00e3o do varejo, j\u00e1 que consolida a varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de v\u00e1rios itens consumidos pelas fam\u00edlias. J\u00e1 o IGP-M (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os do Mercado) \u00e9 composto por outros tr\u00eas \u00edndices, cada um com peso diferente, levando em conta os custos para o produtor, consumidor e constru\u00e7\u00e3o civil.<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s quase quatro anos de protestos da popula\u00e7\u00e3o por causa do fim da isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) residencial e devido aos valores praticados pela administra\u00e7\u00e3o municipal, os contribuintes de Contagem t\u00eam uma boa not\u00edcia sobre o assunto. A C\u00e2mara Municipal de Contagem aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (22\/12), por unanimidade, o Projeto de … Continue lendo C\u00e2mara aprova projeto que reduzir\u00e1 corre\u00e7\u00e3o do IPTU e outros tributos<\/span>