{"id":18007,"date":"2020-12-23T18:51:30","date_gmt":"2020-12-23T20:51:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=18007"},"modified":"2020-12-23T18:51:30","modified_gmt":"2020-12-23T20:51:30","slug":"contagem-tera-mais-de-r-25-bilhoes-para-investir-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=18007","title":{"rendered":"Contagem ter\u00e1 mais de R$ 2,5 bilh\u00f5es para investir em 2021"},"content":{"rendered":"

Apesar dos impactos econ\u00f4micos da pandemia da Covid-19, Contagem deve ter, em 2021, um or\u00e7amento ligeiramente superior ao deste ano, chegando a R$ 2,55 bilh\u00f5es \u2013 cerca de 100 milh\u00f5es a mais, em rela\u00e7\u00e3o a 2020. \u00c9 o que indica o Projeto de Lei 21\/2020<\/a>, aprovado em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final nesta ter\u00e7a-feira (22\/12) pela C\u00e2mara Municipal de Contagem.<\/p>\n

As despesas em 2021, tamb\u00e9m listadas no projeto, em sua maioria ser\u00e3o nas \u00e1reas da Sa\u00fade (mais de R$ 645 milh\u00f5es) e Educa\u00e7\u00e3o (R$ 525 milh\u00f5es), somando, as duas, quase 46% dos gastos da cidade no pr\u00f3ximo ano. Os valores est\u00e3o em concord\u00e2ncia com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que determina um gasto m\u00ednimo com as duas \u00e1reas de 40% da receita anual do munic\u00edpio.<\/p>\n

Em mensagem que acompanha o projeto, o prefeito Alex de Freitas n\u00e3o comenta os impactos da pandemia no or\u00e7amento, destacando apenas que “a estimativa da receita do Munic\u00edpio est\u00e1 baseada na previs\u00e3o de crescimento real da arrecada\u00e7\u00e3o, dos \u00edndices de crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds e da taxa de infla\u00e7\u00e3o, conforme determina a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2021”.<\/p>\n

Ele acrescenta que a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) “considera tamb\u00e9m os esfor\u00e7os visando o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal, almejando o aumento das receitas necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas” e “traduz os programas estrat\u00e9gicos desta Administra\u00e7\u00e3o, priorizando a\u00e7\u00f5es com o objetivo de garantir uma melhor qualidade de vida para os cidad\u00e3os de Contagem”.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o do Legislativo<\/strong><\/p>\n

Os vereadores realizaram mudan\u00e7as pontuais na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. Al\u00e9m das 74 emendas impositivas – que s\u00e3o as indica\u00e7\u00f5es dos parlamentares para investimento de 1% do or\u00e7amento, com metade desse percentual sendo destinado obrigatoriamente a a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade -, houve altera\u00e7\u00f5es no projeto propostas por quatro emendas.<\/p>\n

Na vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, realizada no dia 08 de dezembro, duas emendas foram aprovadas: uma apresentada pelo vereador Daniel do Irineu (PP), que suprime, do or\u00e7amento, a\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 parceria p\u00fablico-privada de limpeza urbana, cujo projeto foi reprovado na C\u00e2mara em outubro<\/a>; e outra, do vereador Arnaldo de Oliveira (PTB), que inclui o servi\u00e7o de acolhimento \u201cCasa Dia\u201d, para receber idosos \u201cque n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de permanecerem desacompanhados\u201d.<\/p>\n

Em segundo turno, foram inclu\u00eddas mais duas emendas – essas, de lideran\u00e7a, assinadas pela maioria dos vereadores -, al\u00e9m daquela que garante a inclus\u00e3o das emendas impositivas ao or\u00e7amento. Uma delas, proposta inicialmente por Alessandro Henrique (PTC), remaneja R$ 100 mil em recursos da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, fortalecendo a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n

Recursos para a Cultura<\/strong><\/p>\n

A outra emenda de lideran\u00e7a direciona quase R$ 2 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 cultura – recurso que seria inicialmente destinado \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos. A medida \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos artistas da cidade e de entidades representativas da categoria, que se mobilizaram para cobrar mais recursos e participaram ativamente das plen\u00e1rias virtuais<\/p>\n

Os vereadores destacaram a import\u00e2ncia das altera\u00e7\u00f5es propostas pelo Legislativo. “Esta C\u00e2mara acerta de forma clara e decisiva em destinar recurso maior para a cultura, que at\u00e9 merecia um pouco mais. Um pa\u00eds sem sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e cultura n\u00e3o sai do lugar. Os pa\u00edses com maior IDH e melhor qualidade de vida t\u00eam parte significativa de seus or\u00e7amentos p\u00fablicos destinada para essas \u00e1reas”, pontuou Dr. Rubens Campos (PSB).<\/p>\n

“O or\u00e7amento veio com um valor em torno de R$ 40 mil por m\u00eas para o Fundo Municipal de Cultura e, num esfor\u00e7o de todos os vereadores, a Casa conseguiu um aumento significativo, para mais de R$ 200 mil mensais, que deveria ser maior, mas \u00e9 um primeiro passo para o aumento progressivo dos valores destinados \u00e0 \u00e1rea, para valoriza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os”, explicou o presidente da Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (SD).<\/p>\n

“Vamos fiscalizar e cobrar do pr\u00f3ximo governo a execu\u00e7\u00e3o correta do or\u00e7amento, incluindo esse maior investimento na cultura da nossa cidade”, concluiu o presidente da C\u00e2mara, vereador Daniel Carvalho (PL).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar dos impactos econ\u00f4micos da pandemia da Covid-19, Contagem deve ter, em 2021, um or\u00e7amento ligeiramente superior ao deste ano, chegando a R$ 2,55 bilh\u00f5es \u2013 cerca de 100 milh\u00f5es a mais, em rela\u00e7\u00e3o a 2020. \u00c9 o que indica o Projeto de Lei 21\/2020, aprovado em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final nesta ter\u00e7a-feira (22\/12) … Continue lendo Contagem ter\u00e1 mais de R$ 2,5 bilh\u00f5es para investir em 2021<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18008,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[28,66],"class_list":["post-18007","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-loa","tag-orcamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18007","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18007"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18007\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18009,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18007\/revisions\/18009"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/18008"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18007"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18007"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18007"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}