“Os dois projetos dialogam com o momento que temos vivido na cidade e no pa\u00eds, no qual precisamos trabalhar por uma retomada da normalidade, que passa pelo processo de vacina\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, precisamos garantir, com as nossas a\u00e7\u00f5es, o amparo \u00e0s pessoas no momento de crise, de perda de emprego, de diminui\u00e7\u00e3o de renda, e que amparemos tamb\u00e9m o setor produtivo, que passa por muitas fal\u00eancias e dificuldades”, explicou Mar\u00edlia Campos.<\/p>\n
Diante do interesse social das mat\u00e9rias, o presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), acelerou a tramita\u00e7\u00e3o, solicitando a leitura imediata dos projetos, para que iniciem sua tramita\u00e7\u00e3o, e os encaminhou para os pareceres da procuradoria e das comiss\u00f5es parlamentares. A expectativa \u00e9 que sejam colocados na pauta de vota\u00e7\u00e3o ainda neste m\u00eas de fevereiro.<\/p>\n
“No final do ano, ainda na transi\u00e7\u00e3o, solicitei \u00e0 equipe da prefeita o fim dos protestos daqueles que tinham d\u00edvidas com o Munic\u00edpio. Contagem foi surpreendida com a cobran\u00e7a do IPTU, cuja isen\u00e7\u00e3o havia sido prometida, e ainda utilizaram a medida cruel do protesto do nome dos inadimplentes, impedindo, inclusive, o acesso a financiamentos para pagamento das d\u00edvidas. No in\u00edcio deste ano, por decreto da Prefeitura, todas as formas de ajuizamento foram suspensas, at\u00e9 que esta Casa vote os projetos recebidos hoje, para redu\u00e7\u00e3o dos valores e parcelamento das d\u00edvidas, permitindo que o cidad\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de limpar seu nome”, pontuou Chiodi.<\/p>\n
Projeto mais amplo<\/strong><\/p>\n O setor produtivo, representado na reuni\u00e3o pela Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Contagem (Acic) e pelo G7 Contagem – grupo de entidades empresariais – demonstraram satisfa\u00e7\u00e3o com as medidas anunciadas.<\/p>\n Ricardo Gontijo, presidente da Acic, teve espa\u00e7o na tribuna da C\u00e2mara, para externar o posicionamento dos empreendedores. “Parab\u00e9ns, prefeita, pelo gesto e pelas medidas, mas sobretudo pela abertura para o di\u00e1logo com a sociedade civil organizada e com as entidades de classe. A Acic, – representando com\u00e9rcio, ind\u00fastria e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os – e demais entidades, veem com bons olhos, pois j\u00e1 v\u00ednhamos solicitando sucessivamente medidas como essa para empresas que v\u00eam sofrendo com a pandemia”, explicou. “O projeto \u00e9 maravilhoso e essencial para o munic\u00edpio”, acrescentou.<\/p>\n Durante a plen\u00e1ria, muitos vereadores fizeram quest\u00e3o de enaltecer as medidas, destacando que j\u00e1 vinham apresentando requerimentos e indica\u00e7\u00f5es solicitando a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, o fim dos protestos dos inadimplentes e a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, sobretudo no per\u00edodo de pandemia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na abertura da sess\u00e3o legislativa de 2021, nesta ter\u00e7a-feira (02\/02), a C\u00e2mara Municipal de Contagem recebeu, da prefeita Mar\u00edlia Campos (PT), dois projetos de lei complementar, que t\u00eam como objetivo desonerar o contribuinte, considerando os impactos econ\u00f4micos e sociais da pandemia da Covid-19. O PLC 01\/21 trata da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do cidad\u00e3o com o … Continue lendo Legislativo recebe projetos de redu\u00e7\u00e3o do IPTU e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/span> ![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/21-02-02-plenaria-cleideamaral-53-300x200.jpg\")
<\/a>A prefeita Mar\u00edlia Campos destacou que os dois projetos de lei complementar, al\u00e9m da edi\u00e7\u00e3o de um decreto adiando o vencimento do IPTU 2021 para junho, s\u00e3o medidas emergenciais para ajudar a popula\u00e7\u00e3o e o setor produtivo, impactados pela crise, e buscar a retomada do crescimento econ\u00f4mico. No entanto, um projeto mais amplo deve ser apresentado at\u00e9 o final do ano, “realizando uma revis\u00e3o da pol\u00edtica tribut\u00e1ria municipal, para corrigir as distor\u00e7\u00f5es e promover de fato a justi\u00e7a tribut\u00e1ria em nossa cidade”.<\/p>\n