{"id":18158,"date":"2021-02-09T18:04:33","date_gmt":"2021-02-09T20:04:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=18158"},"modified":"2021-02-10T13:12:17","modified_gmt":"2021-02-10T15:12:17","slug":"legislativo-anuncia-composicao-de-suas-comissoes-permanentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=18158","title":{"rendered":"Legislativo anuncia composi\u00e7\u00e3o de suas comiss\u00f5es permanentes"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o realizada na \u00faltima segunda-feira (08\/02), os vereadores definiram a composi\u00e7\u00e3o das nove comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara Municipal de Contagem para o bi\u00eanio 2021\/2022.<\/p>\n

As comiss\u00f5es permanentes s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos tem\u00e1ticos compostos por grupos de seis parlamentares – entre titulares e suplentes – e t\u00eam a incumb\u00eancia, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, de debater e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposi\u00e7\u00f5es, emitindo pareceres, antes de sua vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. H\u00e1 tamb\u00e9m as comiss\u00f5es externas, que ainda n\u00e3o foram divulgadas.<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito na plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (09\/02) pelo presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (SD). Ele destacou que a nomea\u00e7\u00e3o deve ser publicada nos pr\u00f3ximos dias no Di\u00e1rio Oficial de Contagem, mas que as comiss\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o trabalhando para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n

“De forma consensual, coerente e republicana, conseguimos representar os interesses coletivos na composi\u00e7\u00e3o das nossas comiss\u00f5es, que v\u00e3o agora conseguir dar agilidade nos pareceres aos projetos que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa”, pontuou Chiodi.<\/p>\n

O destaque fica por conta do partido Republicanos, que fica com a presid\u00eancia de tr\u00eas comiss\u00f5es: Daisy Silva est\u00e1 \u00e0 frente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final – que emite pareceres sobre todos os projetos – e da Comiss\u00e3o de \u00c9tica Parlamentar; e Vin\u00edcius Faria fica com a Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade.<\/p>\n

O Partido Liberal preside duas: a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, com Daniel Carvalho; e de Esporte e Lazer, com Leo da Academia. Hugo Vila\u00e7a (Avante), Gl\u00f3ria da Aposentadoria (PSDB), Denilson da Juc (PSL) e Pastor Itamar (PSC) est\u00e3o \u00e0 frente de uma comiss\u00e3o permanente cada um.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o do IPTU<\/strong><\/p>\n

Com o objetivo de acelerar a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos de lei complementar (PLC) encaminhados pela Prefeitura na \u00faltima semana, o presidente da C\u00e2mara convocou, para a manh\u00e3 da pr\u00f3xima quinta-feira (11\/02), uma reuni\u00e3o envolvendo a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas.<\/p>\n

“Convocamos os membros dessas comiss\u00f5es para avan\u00e7armos na avalia\u00e7\u00e3o dos PLC 01 e 02, de autoria do poder Executivo, em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa no prazo regimental. Eles tratam da quest\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o do valor do IPTU e do programa de refinanciamento de d\u00edvidas com o Munic\u00edpio. Existem as propostas encaminhadas pelo governo e 21 vereadores que, por prerrogativa do cargo que ocupam e da fun\u00e7\u00e3o constitucional, podem apresentar emendas e fazer as altera\u00e7\u00f5es que julgarem necess\u00e1rias”, explicou Alex Chiodi.<\/p>\n

No entanto, antes do debate das comiss\u00f5es, haver\u00e1 um encontro dos parlamentares com representantes do Executivo, para esclarecimentos sobre as mat\u00e9rias. “A pedido da l\u00edder de governo, Moara Saboia (PT), e do vice-l\u00edder, Teteco (MDB), convidamos os vereadores para uma reuni\u00e3o amanh\u00e3 (10\/02), \u00e0s 9h, na presid\u00eancia da C\u00e2mara, com o secret\u00e1rio municipal de Fazenda e com a procuradora geral do Munic\u00edpio, para tratar dos dois projetos”, concluiu o presidente.<\/p>\n