{"id":18269,"date":"2021-02-24T16:38:46","date_gmt":"2021-02-24T19:38:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=18269"},"modified":"2021-02-24T16:38:46","modified_gmt":"2021-02-24T19:38:46","slug":"projeto-altera-orcamento-de-contagem-para-cumprir-plano-plurianual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=18269","title":{"rendered":"Projeto altera or\u00e7amento de Contagem para cumprir Plano Plurianual"},"content":{"rendered":"

Secretaria de Governo e projetos de TI ser\u00e3o beneficiados com R$ 600 mil em recursos do Or\u00e7amento Municipal.<\/em><\/p>\n

Os vereadores de Contagem aprovaram, nesta ter\u00e7a-feira (23\/02), em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, um projeto de lei do Executivo (PL 01\/21<\/a>) que prop\u00f5e o remanejamento de recursos no Or\u00e7amento 2021, para atender ao Plano Plurianual (PPA) 2018\/2021.<\/p>\n

Em mensagem que acompanha a mat\u00e9ria, a prefeita Mar\u00edlia Campos (PT) explica que, no final do ano, foram enviados, para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e um projeto que previa altera\u00e7\u00f5es no PPA. Ambos eram integrados, j\u00e1 que, no primeiro, havia previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para alguns projetos inclu\u00eddos no Plano. No entanto, apenas a LOA foi apreciada pelos parlamentares e entrou em vigor, o que inviabilizaria algumas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Foi aprovado pelo Legislativo apenas o PL 21\/2020<\/a>, acerca da LOA, o que culminou na inser\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento anual, de algumas a\u00e7\u00f5es previstas na revis\u00e3o proposta pelo Plano Plurianual (PL 20\/2020<\/a>), que n\u00e3o foi aprovado. Sabe-se que as disposi\u00e7\u00f5es do PPA determinam o conte\u00fado da LOA, portanto nenhum programa, projeto ou atividade poder\u00e3o ser inseridos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria sem que exista previs\u00e3o no PPA”, diz o texto.<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, tr\u00eas programas ou atividades que seriam criados pelo projeto do PPA precisaram ser exclu\u00eddos do Or\u00e7amento: Planejamento Estrat\u00e9gico e Assessoramento Institucional; Modelagem de Parcerias P\u00fablico Privadas e Concess\u00f5es; e Gest\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Prestados. E o recurso que foi destinado a eles, da ordem de R$ 600 mil, ser\u00e1 encaminhado para: Gest\u00e3o da Folha de Pessoal da Secretaria de Governo (Segov); e Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI).<\/p>\n

Voto contr\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

O vereador Abne Motta (DC) foi o \u00fanico a se manifestar em plen\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o ao projeto e a votar pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o nos dois turnos. O parlamentar apresentou requerimento sugerindo outra destina\u00e7\u00e3o para os recursos.<\/p>\n

“O projeto retira recursos de quatro setores do Munic\u00edpio e cria cr\u00e9dito suplementar para outros dois, no valor de R$ 600 mil, destinado para a folha da Segov e manuten\u00e7\u00e3o de TI da Secretaria de Planejamento. Fiz uma sugest\u00e3o de, no lugar de transferir os valores para esses dois setores, que j\u00e1 t\u00eam muito recurso, destinar essas dota\u00e7\u00f5es para a compra de vacinas para serem aplicadas nos profissionais de Educa\u00e7\u00e3o de Contagem”, destacou o vereador.<\/p>\n

Apesar dos apelos de Motta, o projeto original foi aprovado em dois turnos e reda\u00e7\u00e3o final, e segue para a Prefeitura de Contagem, passando a valer como lei a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Secretaria de Governo e projetos de TI ser\u00e3o beneficiados com R$ 600 mil em recursos do Or\u00e7amento Municipal. Os vereadores de Contagem aprovaram, nesta ter\u00e7a-feira (23\/02), em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, um projeto de lei do Executivo (PL 01\/21) que prop\u00f5e o remanejamento de recursos no Or\u00e7amento 2021, para atender ao Plano Plurianual (PPA) … Continue lendo Projeto altera or\u00e7amento de Contagem para cumprir Plano Plurianual<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18270,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-18269","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18269"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18269\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18271,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18269\/revisions\/18271"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/18270"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}