{"id":18433,"date":"2021-03-16T16:24:48","date_gmt":"2021-03-16T19:24:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=18433"},"modified":"2021-03-16T16:24:48","modified_gmt":"2021-03-16T19:24:48","slug":"inclusao-de-contagem-no-consorcio-para-compra-de-vacinas-e-aprovada-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=18433","title":{"rendered":"Inclus\u00e3o de Contagem no cons\u00f3rcio para compra de vacinas \u00e9 aprovada na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Emenda assinada por todos os vereadores garante que o Munic\u00edpio possa adquirir os imunizantes tamb\u00e9m por iniciativa individual.<\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal de Contagem aprovou, em regime de urg\u00eancia, nesta ter\u00e7a-feira (16\/03), o projeto de lei do Executivo que garante a inclus\u00e3o de Contagem no cons\u00f3rcio de munic\u00edpios brasileiros para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra a Covid-19, medicamentos, insumos e equipamentos de sa\u00fade.<\/p>\n

Recebido pelo Legislativo<\/a> h\u00e1 apenas uma semana, o PL 06\/2021<\/a> teve sua tramita\u00e7\u00e3o acelerada por solicita\u00e7\u00e3o dos vereadores, com dispensa de sua an\u00e1lise pelas comiss\u00f5es parlamentares e a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria na \u00faltima quinta-feira (11\/03), para aprecia\u00e7\u00e3o em primeiro turno.<\/p>\n

A mat\u00e9ria ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre munic\u00edpios de todas as regi\u00f5es do Brasil, com o objetivo de facilitar a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas, convertendo-o em contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico. Al\u00e9m disso, autoriza o Munic\u00edpio a abrir dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, a fim de ter recursos para ajudar a fomentar as compras do cons\u00f3rcio.<\/p>\n

Em mensagem que acompanha o projeto, a prefeita Mar\u00edlia Campos destaca que “trata-se de uma iniciativa de vulto e in\u00e9dita no pa\u00eds; a\u00e7\u00e3o que se apresenta como possibilidade para colaborar no enfrentamento a um problema iminente que \u00e9 de todos, a escassez de vacinas para a imuniza\u00e7\u00e3o em massa da popula\u00e7\u00e3o, e, em m\u00e9dio e longo prazos, de outros insumos”.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00e3o dos vereadores <\/strong><\/p>\n

Durante a primeira rodada de vota\u00e7\u00f5es, na \u00faltima semana, diversos parlamentares pediram a palavra para enaltecer a iniciativa da Prefeitura de Contagem, e para garantir celeridade na aprecia\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, n\u00e3o foi diferente. O presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), lembrou que, diante da urg\u00eancia em se disponibilizar os imunizantes, a prefeita Mar\u00edlia Campos encaminhou para o Consulado da R\u00fassia, nos \u00faltimos dias, um protocolo de inten\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de 1,3 milh\u00e3o de doses da vacina Sputinik V. Para isso, uma emenda parlamentar ao projeto garante tamb\u00e9m a compra por iniciativa individual.<\/p>\n

“Temos caminhado juntos com a prefeita e com a Secretaria de Sa\u00fade na quest\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas para nossos cidad\u00e3os. A C\u00e2mara fez esse esfor\u00e7o pela r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o do projeto pela inclus\u00e3o de Contagem no cons\u00f3rcio de munic\u00edpios; e, na \u00faltima sexta-feira, a prefeita Mar\u00edlia fez o protocolo para o Consulado da R\u00fassia para compra das vacinas, para que possamos avan\u00e7ar na imuniza\u00e7\u00e3o da nossa popula\u00e7\u00e3o”, destacou Chiodi.<\/p>\n

O vereador Carlin Moura (PDT) criticou o Governo Federal pelo an\u00fancio de que todas as vacinas compradas por estados e munic\u00edpios deveriam ser repassadas para o Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o, para redistribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Muito ajuda quem n\u00e3o atrapalha. Estamos fazendo esse esfor\u00e7o para que Contagem compre as vacinas, enquanto o Governo Federal joga na contram\u00e3o, querendo impedir que os munic\u00edpios recebam diretamente as vacinas, querendo confisc\u00e1-las. O prefeito de Betim j\u00e1 est\u00e1 entrando com um mandado de seguran\u00e7a, para garantir o recebimento. E Contagem e BH tamb\u00e9m est\u00e3o fazendo um grande esfor\u00e7o, enquanto o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 parado, e o Governo do Estado est\u00e1 com den\u00fancias de gente furando fila”, pontuou Carlin.<\/p>\n

Chiodi lembrou que a Lei Federal 14.125, de 10 de mar\u00e7o de 2021, permite que estados e munic\u00edpios tenha a iniciativa de compra de imunizantes, sem depender do Governo Federal. “Esperamos que prevale\u00e7a o bom senso, pois \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que pode ajudar a acelerar a imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, para que possamos sair o mais rapidamente poss\u00edvel dessa situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil”, concluiu.<\/p>\n

Por fim, muitos vereadores encerraram o voto com a express\u00e3o “vacina sim” ou “vacina j\u00e1”, aprovando o projeto por unanimidade. Agora, a mat\u00e9ria segue para a Prefeitura e passa a valer como lei a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n

* Foto: F\u00e1bio Silva\/PMC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Emenda assinada por todos os vereadores garante que o Munic\u00edpio possa adquirir os imunizantes tamb\u00e9m por iniciativa individual. A C\u00e2mara Municipal de Contagem aprovou, em regime de urg\u00eancia, nesta ter\u00e7a-feira (16\/03), o projeto de lei do Executivo que garante a inclus\u00e3o de Contagem no cons\u00f3rcio de munic\u00edpios brasileiros para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra a … Continue lendo Inclus\u00e3o de Contagem no cons\u00f3rcio para compra de vacinas \u00e9 aprovada na C\u00e2mara<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18434,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-18433","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18433","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18433"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18433\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18435,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18433\/revisions\/18435"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/18434"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}