Tanto os pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es parlamentares quanto os projetos foram aprovados na primeira rodada de vota\u00e7\u00f5es. Mas n\u00e3o sem muitos debates, j\u00e1 que o parecer da Procuradoria Geral da C\u00e2mara \u2013 que precede as avalia\u00e7\u00f5es das comiss\u00f5es, mas n\u00e3o \u00e9 votado \u2013 apontou ilegalidade nos PLs e sugeriu a n\u00e3o admiss\u00e3o de ambos.<\/p>\n
\u00danica parlamentar a votar contra os pareceres das comiss\u00f5es e os projetos de lei, a vereadora Moara Saboia (PT) alegou que seguiria o documento do procurador Silv\u00e9rio C\u00e2ndido, e explicou seu posicionamento.<\/p>\n
\u201cO Decreto Federal 10.282 define como atividade essencial aquelas indispens\u00e1veis ao atendimento das necessidades inadi\u00e1veis da comunidade; aquelas que, se n\u00e3o atendidas, colocam em perigo a sobreviv\u00eancia, a sa\u00fade e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o; e que, se forem interrompidas, podem causar at\u00e9 a morte das pessoas\u201d, explicou a vereadora. \u201cColocar todas as atividades coletivas como essenciais \u00e9 inseguro e n\u00e3o \u00e9 para este momento da pandemia, por isso, voto contrariamente aos PLs\u201d, completou Moara.<\/p>\n
Atividades f\u00edsicas<\/strong><\/p>\n Hugo Vila\u00e7a e Leo da Academia explicaram os benef\u00edcios das atividades f\u00edsicas para o fortalecimento do sistema imunol\u00f3gico e para prevenir tamb\u00e9m problemas de sa\u00fade mental. Al\u00e9m disso, pontuaram que os donos de empreendimentos esportivos est\u00e3o \u201cquebrando\u201d com a crise econ\u00f4mica.<\/p>\n Vila\u00e7a contou que, ainda no ano passado, junto com representantes das academias, encaminhou sugest\u00e3o de protocolo para a Prefeitura, que tem estado em di\u00e1logo constante com o segmento. \u201cO que torna as pr\u00e1ticas esportivas atividades essenciais n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o Decreto, mas estudos que comprovam a import\u00e2ncia da atividade f\u00edsica para o combate \u00e0 Covid-19. N\u00e3o apenas pela parte f\u00edsica, mas pela melhoria da sa\u00fade mental. O projeto n\u00e3o garante reabertura das academias a qualquer custo, pois \u00e9 discricion\u00e1ria do Executivo, que tem os n\u00fameros, as demandas e o poder de definir\u201d.<\/p>\n L\u00e9o da Academia completou, deixando claro o descontentamento do segmento em n\u00e3o ter sido contemplado no decreto de retomada das atividades publicado no \u00faltimo s\u00e1bado (17\/04). \u201cN\u00e3o s\u00e3o apenas as academias, mas escolinhas de futebol, quadras e outras pr\u00e1ticas esportivas que precisam voltar a funcionar com os devidos cuidados. Organizamos uma associa\u00e7\u00e3o, nos reunimos com o Executivo, nos manifestamos e estamos otimistas. Tenho visitado e fiscalizado as academias, e todas est\u00e3o respeitando os protocolos\u201d, explicou.<\/p>\n Como contraponto, Moara Saboia ressaltou que \u201cainda que reconhe\u00e7a a import\u00e2ncia das atividades f\u00edsicas, n\u00e3o posso fechar os olhos para um estudo recente de universidades inglesas com milh\u00f5es de pessoas, que apontou academias, hot\u00e9is e restaurantes como locais de maior \u00edndice de cont\u00e1gio. \u00c9 indiscut\u00edvel a crise econ\u00f4mica com o fechamento, e \u00e9 por isso que defendo um aux\u00edlio emergencial de R$ 600, apresentei um PL de renda b\u00e1sica e defendo pol\u00edticas p\u00fablicas de aux\u00edlio aos pequenos comerciantes\u201d, explicou a vereadora.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), encerrou as discuss\u00f5es sobre as academias enaltecendo a participa\u00e7\u00e3o do Legislativo em buscar solu\u00e7\u00f5es de forma democr\u00e1tica. \u201cOntem, realizamos uma reuni\u00e3o com propriet\u00e1rios de academias, vereadores, a prefeita Mar\u00edlia Campos e secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ren\u00e9 Vilela. O Executivo se mostrou sensibilizado e, posteriormente, fomos informados da publica\u00e7\u00e3o de um decreto ainda nesta ter\u00e7a-feira, para o retorno das academias a partir da pr\u00f3xima quinta-feira (22\/04)\u201d.<\/p>\n Celebra\u00e7\u00f5es religiosas<\/strong><\/p>\n Membro da Comiss\u00e3o e autora do PL 32\/2021, Daisy Silva reafirmou a necessidade do exerc\u00edcio da f\u00e9, principalmente no contexto da pandemia. \u201cA prefeita Mar\u00edlia Campos tem di\u00e1logo aberto e nunca colocou empecilhos, mantendo, inclusive, as igrejas abertas durante a Onda Roxa, com a restri\u00e7\u00e3o das ora\u00e7\u00f5es coletivas. Mas o intuito do projeto \u00e9 estabelecer a essencialidade das atividades, porque, neste momento, as pessoas precisam de amparo e acolhimento espiritual, psicol\u00f3gico e social, que tem sido feito pelas igrejas\u201d.<\/p>\n Pastor Itamar (PSC) explicou que \u201cde forma alguma, as igrejas constituem fator de propaga\u00e7\u00e3o de v\u00edrus. Elas seguem os protocolos, as normas de higieniza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o t\u00eam aglomera\u00e7\u00e3o, s\u00e3o importantes na conscientiza\u00e7\u00e3o e na orienta\u00e7\u00e3o, fazem um trabalho social importante, al\u00e9m do apoio espiritual e emocional nesta hora de ang\u00fastia, em que as pessoas mais precisam da f\u00e9\u201d.<\/p>\n Novamente, Moara Saboia votou contrariamente aos pareceres e ao projeto e explicou que, assim como no projeto anterior, cabe ao poder Executivo estabelecer os protocolos necess\u00e1rios e o funcionamento das atividades.<\/p>\n Por fim, co-autor do projeto, o vereador Alex Chiodi enalteceu o trabalho de Daisy Silva e Pastor Itamar representando a C\u00e2mara nos debates sobre as atividades religiosas no munic\u00edpio. E lembrou que ambos os projetos voltam \u00e0 pauta na pr\u00f3xima semana, para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (20\/04) na C\u00e2mara Municipal de Contagem foi marcada pelo debate e vota\u00e7\u00e3o de pareceres e do texto em primeiro turno de dois projetos de lei (PL) que tratam de atividades essenciais no contexto das medidas de enfrentamento da Covid-19 no munic\u00edpio. O PL 10\/2021, de autoria do vereador Hugo Vila\u00e7a (Avante) … Continue lendo Projetos que tornam igrejas e academias atividades essenciais s\u00e3o aprovados em 1\u00ba turno<\/span> ![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/21-04-20-plenaria-foto-leandroperche-4-300x169.jpg\")
<\/a>N\u00e3o apenas os autores dos projetos, mas outros vereadores defenderam o enquadramento das igrejas e das academias como atividades essenciais, destacando a import\u00e2ncia dessas pr\u00e1ticas, inclusive, durante a pandemia.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/21-04-20-plenaria-foto-leandroperche-3-300x169.jpg\")
<\/a>\u201cS\u00e3o inumer\u00e1veis os benef\u00edcios das atividades f\u00edsicas. Tem a quest\u00e3o imunol\u00f3gica; \u00e9 importante para pessoas do grupo de risco, diab\u00e9ticos, pessoas com press\u00e3o alta, colesterol alto; j\u00e1 \u00e9 comprovado que ajuda a combater Covid-19, reduzindo as chances de ter um quadro grave \u2013 por exemplo, uma pesquisa mostrou que, entre 355 atletas de futebol que pegaram Covid-19, nenhum deles ficou hospitalizado. Por isso, \u00e9 importante considerarmos como atividades essenciais. Sim pelo esporte, sim pela sa\u00fade\u201d, completou L\u00e9o.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/21-04-20-plenaria-foto-leandroperche-1-300x169.jpg\")
<\/a>O projeto que considera as igrejas e pr\u00e1ticas religiosas como atividades essenciais tamb\u00e9m ganhou apoio da maioria dos parlamentares. Ap\u00f3s muitas mudan\u00e7as do ponto de vista jur\u00eddico neste m\u00eas, os cultos e missas voltaram a ser realizados com 30% da capacidade no \u00faltimo final de semana \u2013 medida muito comemorada pelos membros da Comiss\u00e3o Especial Crist\u00e3<\/a> da C\u00e2mara.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/21-04-20-plenaria-foto-leandroperche-2-300x169.jpg\")
<\/a>\u201cO livre exerc\u00edcio de culto religioso \u00e9 garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o. Em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, \u00e9 muito importante que os espa\u00e7os restrinjam o n\u00famero de pessoas, adotem medidas de higiene e distanciamento social, para al\u00e9m do uso de m\u00e1scaras. Com a mudan\u00e7a para a Onda Vermelha, as diretrizes devem ser mantidas, o que n\u00e3o justifica a solicita\u00e7\u00e3o desta Casa para inclus\u00e3o de templos e realiza\u00e7\u00e3o de missas e cultos na lista de atividades essenciais\u201d, disse Moara.<\/p>\n