{"id":18617,"date":"2021-04-22T19:27:25","date_gmt":"2021-04-22T22:27:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=18617"},"modified":"2021-04-23T10:28:10","modified_gmt":"2021-04-23T13:28:10","slug":"camara-pede-esclarecimentos-ao-executivo-sobre-servicos-basicos-da-cidade-e-andamento-de-obras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=18617","title":{"rendered":"C\u00e2mara pede esclarecimentos ao Executivo sobre servi\u00e7os e obras do munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o remota, vereadores discutiram assuntos diversos, foram informados sobre os desafios da gest\u00e3o e projetos importantes que ser\u00e3o encaminhados ao longo do ano para o Legislativo.<\/span><\/i><\/p>\n

A manh\u00e3 desta quinta-feira (22\/04) foi marcada por uma reuni\u00e3o remota entre os vereadores e a prefeita Mar\u00edlia Campos, o vice-prefeito, Ricardo Faria, al\u00e9m dos secret\u00e1rios Pedro Amaral (Secretaria de Governo) e Marco T\u00falio Melo (Secretaria de Obras).\u00a0<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o foi provocada pelos pr\u00f3prios vereadores, em raz\u00e3o das in\u00fameras demandas que recebem diariamente e que tratam da zeladoria da cidade, que inclui limpeza, varri\u00e7\u00e3o, capina e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos. Os parlamentares quiseram saber, tamb\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o das diversas obras em andamento – muitas delas paradas – no munic\u00edpio.\u00a0<\/span><\/p>\n

A fala da prefeita e do vice, Ricardo Faria, iniciaram a reuni\u00e3o. Mar\u00edlia Campos, a princ\u00edpio, falou sobre o perfil do seu mandato, que pretende o cont\u00ednuo di\u00e1logo com o Legislativo, respeitando sua independ\u00eancia e buscando consensos, e tamb\u00e9m com a popula\u00e7\u00e3o, principalmente por meio do fortalecimento das oito administra\u00e7\u00f5es regionais da cidade, o que ela denominou \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o da cidade\u201d e \u201cdescentraliza\u00e7\u00e3o de poder\u201d.<\/span><\/p>\n

A ideia, segundo a prefeita, \u00e9 que as administra\u00e7\u00f5es regionais, ao longo do seu mandato, possam se firmar como a porta de entrada das demandas da regi\u00e3o, sendo auxiliada por conselhos locais. Estes conselhos, um em cada regional, devem ser formados por moradores, funcion\u00e1rios da Prefeitura e vereadores. Assim, ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo repasse de demandas e escolha das prioridades de cada local, considerando a especificidade de cada lugar.<\/span><\/p>\n

Reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa e remanejamento financeiro<\/b><\/p>\n

J\u00e1 nos primeiros meses de mandato, o Executivo reorganizou as atribui\u00e7\u00f5es da Secretaria de Obras, de acordo com o secret\u00e1rio Marco T\u00falio. As obras de mobilidade, que estavam na Transcon, retornam para a ger\u00eancia da secretaria. O mesmo acontece com a quest\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, antes a cargo da Secretaria de Defesa Social.<\/span><\/p>\n

No entanto, o secret\u00e1rio refor\u00e7ou que nestes primeiros quatro meses de mandato o grande desafio foi levantar o diagn\u00f3stico, considerando o que h\u00e1 para ser feito e o or\u00e7amento previsto. A princ\u00edpio, j\u00e1 foi poss\u00edvel identificar que a Secretaria de Obras tem um n\u00famero insuficiente de servidores, e a maior parte da m\u00e3o de obra \u00e9 terceirizada, o que resulta numa despesa elevada para a Secretaria.<\/span><\/p>\n

Marco T\u00falio explicou que, na gest\u00e3o passada, o gasto da pasta com consultorias – que fornecem grande parte da m\u00e3o de obra de hoje na Secretaria – correspondeu a 84% dos custos em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos. \u201cSendo que os \u00f3rg\u00e3os de controle consideram a rela\u00e7\u00e3o ideal de 5% a 8%\u201d, explicou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao mesmo tempo, o or\u00e7amento de 2021 para a secretaria \u00e9 inferior a 80% da m\u00e9dia dos or\u00e7amentos destinados para a pasta nos \u00faltimos quatro anos – para 2021, est\u00e3o previstos R$82 milh\u00f5es, e nos \u00faltimos quatros anos a m\u00e9dia foi de R$ 106 milh\u00f5es. Este cen\u00e1rio traz um d\u00e9ficit de, pelo menos, 39 milh\u00f5es na receita necess\u00e1ria para que a Secretaria cumpra, ao longo do ano, o servi\u00e7o b\u00e1sico de zeladoria no munic\u00edpio, t\u00e3o cobrado pelos vereadores.<\/span><\/p>\n

Desta forma, o governo j\u00e1 busca meios para fazer remanejamento do or\u00e7amento e uma reforma administrativa de car\u00e1ter urgente, a fim de que os compromissos da Secretaria possam ser minimamente cumpridos, de acordo com o que j\u00e1 estava previsto. \u201cEsperamos, no pr\u00f3ximo ano, garantir um or\u00e7amento que possa contemplar as novas interven\u00e7\u00f5es que pretendemos fazer na cidade\u201d, finalizou a prefeita.<\/span><\/p>\n

Por fim, mais de uma vez, Mar\u00edlia destacou seu empenho e de Ricardo Faria na busca de investimentos do Governo do Estado e de repasses de emendas parlamentares, convocando, inclusive, a interven\u00e7\u00e3o dos vereadores Daniel do Irineu (PP) e Abne Motta (DC), cujos pais s\u00e3o deputados – estadual e federal, respectivamente – na garantia dessas emendas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Solicita\u00e7\u00f5es e perguntas dos vereadores<\/b><\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio Marco T\u00falio, os vereadores j\u00e1 fizeram quase mil solicita\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria desde o come\u00e7o do ano – entre requerimentos, indica\u00e7\u00f5es e of\u00edcios -, grande parte relacionadas aos servi\u00e7os b\u00e1sicos da zeladoria. Sobre esta quest\u00e3o, o secret\u00e1rio esclareceu que ser\u00e1 necess\u00e1rio pensar e implementar um fluxo de recebimento, atendimento e resposta, para que as demandas possam ser resolvidas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o secret\u00e1rio e a prefeita refor\u00e7aram a necessidade de buscar entendimento e parceria com os vereadores, levando em conta as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias expostas. \u201cSabemos que voc\u00eas, vereadores, s\u00e3o pressionados pelas quest\u00f5es da zeladoria. Mas n\u00e3o podemos ignorar que o or\u00e7amento que temos, sem remanejamento, daria para manter apenas 40% desses servi\u00e7os neste ano\u201d, finalizou Mar\u00edlia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, foi poss\u00edvel a todos os vereadores fazerem perguntas aos membros do Executivo. Desta forma, v\u00e1rios outros assuntos relacionados \u00e0 Secretaria de Obras foram discutidos: canaliza\u00e7\u00f5es, obras de drenagem, asfaltamento, conclus\u00e3o de obras iniciadas, plano de mobilidade, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, entre outros.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outros assuntos tamb\u00e9m surgiram, de acordo com a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores ao longo do encontro. Alguns deles foram: prote\u00e7\u00e3o animal, vacina\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 pandemia, volta \u00e0s aulas, servi\u00e7os e funcion\u00e1rios terceirizados, andamento de contratos, restaurante popular, a implanta\u00e7\u00e3o do novo Centro de Consultas Especializadas Iria Diniz no antigo pr\u00e9dio da UPA JK, entre outros.<\/span><\/p>\n

Perspectivas<\/b><\/p>\n

Embora o Executivo esteja planejando uma reforma administrativa significativa para o ano que vem, alguns projetos de impacto devem chegar para vota\u00e7\u00e3o no Legislativo ainda este ano: Bolsa Moradia, revis\u00e3o do IPTU para 2022, revis\u00e3o do Plano Diretor, reforma da previd\u00eancia e alguns pedidos de empr\u00e9stimo para obras de drenagem. Al\u00e9m disso, a prefeita disse que o concurso p\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 pronto, e aguarda melhoria do cen\u00e1rio pand\u00eamico para que possa ser realizado.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 para o pr\u00f3ximo ano, a expectativa \u00e9 a de realiza\u00e7\u00e3o de um concurso p\u00fablico mais amplo e a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira dos Guardas Civis e trabalhadores da Sa\u00fade. Por fim, o secret\u00e1rio Marco T\u00falio prometeu passar para o Legislativo, rapidamente, a rela\u00e7\u00e3o de obras e previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o, e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos vereadores sempre que necess\u00e1rio, assim como fez Mar\u00edlia Campos.<\/span><\/p>\n

Na manh\u00e3 desta sexta-feira (23\/04), a reuni\u00e3o remota ser\u00e1 com o secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Urbano, Isnard Monteiro.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o remota, vereadores discutiram assuntos diversos, foram informados sobre os desafios da gest\u00e3o e projetos importantes que ser\u00e3o encaminhados ao longo do ano para o Legislativo. A manh\u00e3 desta quinta-feira (22\/04) foi marcada por uma reuni\u00e3o remota entre os vereadores e a prefeita Mar\u00edlia Campos, o vice-prefeito, Ricardo Faria, al\u00e9m dos secret\u00e1rios Pedro Amaral … Continue lendo C\u00e2mara pede esclarecimentos ao Executivo sobre servi\u00e7os e obras do munic\u00edpio<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18618,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8,27,212,7],"tags":[],"class_list":["post-18617","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara","category-noticias","category-servicos","category-vereadores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18617"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18617\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18623,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18617\/revisions\/18623"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/18618"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}