A C\u00e2mara Municipal de Contagem aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (27\/04), em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, dois projetos de lei (PL) que reconhecem, como atividades essenciais, igrejas, templos religiosos e comunidades mission\u00e1rias, al\u00e9m de academias de gin\u00e1stica, artes marciais e todo tipo de esportes. O objetivo \u00e9 garantir o funcionamento das atividades durante a pandemia.<\/p>\n
O PL 10\/2021<\/a>, proposto pelo vereador Hugo Vila\u00e7a (Avante) e coautoria de Leo da Academia (PL), beneficia os empreendimentos de atividades f\u00edsicas, enquanto o PL 32\/2021<\/a>, da vereadora Daisy Silva (Republicanos) e assinado por muitos outros parlamentares, \u00e9 relacionado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n Assim como no primeiro turno<\/a>, apenas Moara Saboia (PT) votou contrariamente aos projetos, reconhecendo a import\u00e2ncia da f\u00e9 e dos exerc\u00edcios f\u00edsicos, mas ponderando que \u201ccolocar todas as atividades coletivas como essenciais \u00e9 inseguro e n\u00e3o \u00e9 para este momento da pandemia\u201d. Em conson\u00e2ncia com o parecer jur\u00eddico, explicou que a mat\u00e9ria seria de compet\u00eancia do Executivo e defendeu outras medidas de aux\u00edlio econ\u00f4mico.<\/p>\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, os autores comemoraram a possibilidade de manter as atividades em funcionamento. \u201cGostaria de agradecer aos vereadores pela aprova\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar o pedido \u00e0 Prefeitura pela retomada das atividades esportivas \u2013 n\u00e3o s\u00f3 as academias, mas escolinhas e quadras\u201d, disse Vila\u00e7a. \u201cO projeto mobilizou a cidade inteira, praticantes de atividades f\u00edsicas, e tivemos um grande avan\u00e7o. Quem ganha \u00e9 a cidade\u201d, acrescentou L\u00e9o da Academia.<\/p>\n Sobre as igrejas e templos, Daisy Silva ressaltou o papel social das institui\u00e7\u00f5es. \u201cA f\u00e9 \u00e9 o que nos mantem de p\u00e9 todos os dias, da\u00ed a import\u00e2ncia das igrejas. Esse projeto n\u00e3o obriga as pessoas a irem \u00e0s igrejas, mas permite que aqueles que entendem que precisam de um aux\u00edlio espiritual tenham onde busc\u00e1-lo. \u00c9 muito importante tamb\u00e9m o trabalho social que as igrejas t\u00eam feito, com distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para pessoas que precisam muito\u201d.<\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Atualmente, pelo Decreto 106, de 20 de abril de 2021, as academias, centros de gin\u00e1stica e estabelecimentos de condicionamento f\u00edsico est\u00e3o autorizados a abrir de segunda a s\u00e1bado, das 6h \u00e0s 22h. Igrejas e templos religiosos, desde o dia 17 de abril, podem funcionar, inclusive com a realiza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00f5es coletivas, todos os dias entre 7h e 20h, com taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de 30% e o cumprimento de todos os protocolos sanit\u00e1rios.<\/p>\n Aprovados em dois turnos, ambos os projetos seguem para a Prefeitura de Contagem, para san\u00e7\u00e3o. Caso o Executivo vete as proposi\u00e7\u00f5es, elas voltam para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, que pode derrubar os vetos e promulgar as leis.<\/p>\n * Foto: Felipe Perreira\/Uol.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Contagem aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (27\/04), em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, dois projetos de lei (PL) que reconhecem, como atividades essenciais, igrejas, templos religiosos e comunidades mission\u00e1rias, al\u00e9m de academias de gin\u00e1stica, artes marciais e todo tipo de esportes. O objetivo \u00e9 garantir o funcionamento das atividades durante a pandemia. O … Continue lendo Legislativo reconhece igrejas e academias como atividades essenciais<\/span>