A defesa dos animais tem contado com a C\u00e2mara Municipal de Contagem como importante aliada no debate e desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas que efetivamente co\u00edbam os maus-tratos e busque a sa\u00fade e bem-estar animal.<\/p>\n
Especialmente no m\u00eas de abril, algumas iniciativas fortaleceram a causa, como a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de lei do vereador Daniel Carvalho (PL) que institui a campanha “Abril Laranja”<\/a>, m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o contra a crueldade animal; a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Direito Animal e Zoonoses; e a posterior realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> sobre o assunto.<\/p>\n O tema continuou na ordem do dia do Legislativo, presente na plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (04\/05), quando v\u00e1rios parlamentares apresentaram projetos de lei (PL), requerimentos e indica\u00e7\u00f5es voltados para a causa animal.<\/p>\n Entre as mat\u00e9rias que foram lidas e iniciaram a tramita\u00e7\u00e3o, est\u00e3o dois projetos do vereador Hugo Vila\u00e7a (Avante): um que trata do acesso de animais dom\u00e9sticos a abrigos emergenciais, casas de passagens, albergues e centros de servi\u00e7os destinados ao atendimento \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua; e outro, que pro\u00edbe adestramento agressivo e invasivo contra animais dom\u00e9sticos.<\/p>\n Outros dois PL foram propostos por Daniel Carvalho. O primeiro, apresentado durante a audi\u00eancia p\u00fablica da \u00faltima quarta-feira (28\/04), define san\u00e7\u00f5es a serem aplicadas \u00e0queles que praticam maus-tratos e viol\u00eancia contra os animais. E o segundo institui a pol\u00edtica de controle da natalidade de c\u00e3es e gatos, definindo um programa organizado de castra\u00e7\u00e3o e esteriliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Propostas em debate<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m do in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es, a reuni\u00e3o desta semana foi marcada por solicita\u00e7\u00f5es de diversos vereadores relacionadas \u00e0 causa animal. Carlin Moura (PDT) iniciou o debate apresentando requerimento para que a Secretaria de Sa\u00fade realize campanha de castra\u00e7\u00e3o de animais, considerando que o servi\u00e7o em Contagem ficou paralisado devido \u00e0 pandemia da Covid-19.<\/p>\n “Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, esse foi um dos pontos mais citados pelos protetores de animais e debatidos com o Z\u00e9 Renato, que coordena o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Ontem, eu e o presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi, nos reunimos com o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Fabr\u00edcio Sim\u00f5es, que explicou as restri\u00e7\u00f5es da pandemia, mas se comprometeu a se debru\u00e7ar sobre a quest\u00e3o e apresentar uma solu\u00e7\u00e3o emergencial”, destacou o vereador.<\/p>\n “A castra\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o muito importante do ponto de vista do controle da popula\u00e7\u00e3o de animais de rua, mas tamb\u00e9m como medida de preven\u00e7\u00e3o contra doen\u00e7as e zoonoses. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio pensarmos em uma solu\u00e7\u00e3o, como conv\u00eanios com cl\u00ednicas, ou com o canil da Pol\u00edcia Militar, para a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m temos as ONGs, que poder\u00edamos acionar por chamamento p\u00fablico de projetos, financiando suas atividades, ap\u00f3s capitalizarmos o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal”, completou Carlin.<\/p>\n Em aparte, Daniel Carvalho explicou que o objetivo de seu projeto sobre a pol\u00edtica de controle de natalidade \u00e9 justamente regulamentar os servi\u00e7os de castra\u00e7\u00e3o. “O programa levar\u00e1 em conta o estudo das localidades com superpopula\u00e7\u00e3o ou quadro epidemiol\u00f3gico, al\u00e9m da quantidade de animais a serem esterilizados, por regi\u00e3o. O atendimento seria regionalizado e com um percentual garantido para os animais de rua”, explicou.<\/p>\n Carvalho aproveitou a oportunidade para mencionar o PL contra os maus-tratos e viol\u00eancia contra os animais, “que traz a inova\u00e7\u00e3o de que o agressor, al\u00e9m de multado, ter\u00e1 de custear as despesas do animal maltratado”. E pediu que a C\u00e2mara realize uma campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o, cobertores e produtos de higiene para ajudar institui\u00e7\u00f5es que cuidam dos animais.<\/p>\n Hugo Vila\u00e7a destacou que os projetos propostos por ele \u201cconvergem com a pauta que a Casa vem construindo em defesa dos animais\u201d. O parlamentar explicou que tanto o projeto de acesso de animais em albergues, quanto o de proibi\u00e7\u00e3o de adestramento agressivo foram inspirados em mat\u00e9rias apresentadas na C\u00e2mara de Belo Horizonte e debatidas com os autores.<\/p>\n Ronaldo Bab\u00e3o (Cidadania), Silvinha Dudu (PV) e Geg\u00ea Marreco (PTB) tamb\u00e9m participaram do debate. O primeiro sugeriu que o Executivo realize campanhas relacionadas ao bem-estar animal, e deu apoio a uma proposta anterior de Daniel Carvalho pela cria\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias populares veterin\u00e1rias; enquanto a vereadora relatou dificuldades da popula\u00e7\u00e3o no cadastro online de seus animais para castra\u00e7\u00e3o. Geg\u00ea solicitou a descentraliza\u00e7\u00e3o da castra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por fim, Carlin Moura colocou a Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Direito Animal \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e reafirmou a necessidade de capitaliza\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal, \u201cutilizando recursos da Secretaria de Meio Ambiente neste momento em que a Secretaria de Sa\u00fade est\u00e1 comprometida com o enfrentamento da Covid-19, al\u00e9m de emendas parlamentares, entre outras fontes\u201d, para viabilizar as pol\u00edticas do setor. Ele revelou, ainda, a expectativa por uma visita da Comiss\u00e3o ao Centro de Controle de Zoonoses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A defesa dos animais tem contado com a C\u00e2mara Municipal de Contagem como importante aliada no debate e desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas que efetivamente co\u00edbam os maus-tratos e busque a sa\u00fade e bem-estar animal. Especialmente no m\u00eas de abril, algumas iniciativas fortaleceram a causa, como a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de lei do vereador Daniel … Continue lendo Movimento em defesa dos animais se fortalece com novos projetos na C\u00e2mara<\/span>