{"id":18941,"date":"2021-06-16T12:34:48","date_gmt":"2021-06-16T15:34:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=18941"},"modified":"2021-06-17T12:42:34","modified_gmt":"2021-06-17T15:42:34","slug":"feirantes-do-eldorado-buscam-ajuda-dos-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=18941","title":{"rendered":"Feirantes do Eldorado buscam ajuda dos vereadores"},"content":{"rendered":"

Nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), os expositores da Feira do Eldorado estiveram na Tribuna Livre da 20\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Contagem. Representados por S\u00f4nia Almeida Barros, eles buscavam apoio do Legislativo para a resolu\u00e7\u00e3o urgente de um problema pelo qual v\u00eam passando desde outubro do ano passado.<\/span><\/p>\n

Depois de ficar suspensa por sete meses – de mar\u00e7o a outubro de 2020 – por causa das medidas sanit\u00e1rias impostas pela pandemia da Covid-19, a feira retornou sem o custeio das tendas da pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e dos banheiros qu\u00edmicos por parte da Prefeitura.\u00a0<\/span><\/p>\n

Desta forma, segundo S\u00f4nia, o valor tem sido rateado entre os feirantes, o que tem sido um \u201cfardo\u201d para os expositores, j\u00e1 penalizados pela paralisa\u00e7\u00e3o das vendas por tanto tempo. \u201cN\u00e3o \u00e9 justo com a gente, essa feira n\u00e3o \u00e9 privada, ela \u00e9 p\u00fablica e quem gerencia \u00e9 a Prefeitura. Por isso, pedimos a interfer\u00eancia de voc\u00eas\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

O vereador Carlin Moura (PDT), em apoio, disse que duas quest\u00f5es principais podem ter interferido na continuidade do subs\u00eddio da Prefeitura. Primeiro, a mudan\u00e7a de governo e o consequente per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o; segundo, a pr\u00f3pria pandemia, que dificultou v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cMas estamos entrando no m\u00eas de junho, os feirantes ficaram muito tempo parados, esse ano tivemos inclusive campanha de doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para eles. \u00c9 mais que justo o pleito de voc\u00eas, \u00e9 urgente que a Prefeitura fa\u00e7a as licita\u00e7\u00f5es de tendas e banheiros para a feira\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Os vereadores Abne Motta (DC), Ronaldo Bab\u00e3o (Cidadania), Daniel do Irineu (PP), Daniel Carvalho (PL), Hugo Vila\u00e7a (Avante), Pastor Itamar (PSC), Arnaldo de Oliveira (PTB) e Geg\u00ea Marreco (PTB) tamb\u00e9m usaram a palavra e se manifestaram a favor dos expositores do Eldorado.<\/span><\/p>\n

Antes da presen\u00e7a dos feirantes na Tribuna Livre, uma comiss\u00e3o de expositores j\u00e1 havia se reunido com alguns vereadores na semana passada. A l\u00edder do governo na C\u00e2mara, vereadora Moara Saboia (PT), se comprometeu, na ocasi\u00e3o e novamente em plen\u00e1rio, a intermediar a conversa com o Executivo e marcar uma reuni\u00e3o com a comiss\u00e3o de feirantes, Secretaria de Governo e a administra\u00e7\u00e3o da regional Eldorado.\u00a0 \"\"<\/a><\/span><\/p>\n

Outro encaminhamento veio do presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade). Em plen\u00e1rio, Chiodi instituiu uma comiss\u00e3o especial que vai acompanhar o caso e intermediar todo o di\u00e1logo dos feirantes com o Executivo. A comiss\u00e3o \u00e9 formada pelos vereadores Moara Saboia, Carlin Moura, Ronaldo Bab\u00e3o e Pastor Itamar.<\/span><\/p>\n

Edital em questionamento<\/b><\/p>\n

Os 874 expositores da feira do Eldorado foram selecionados por meio de licita\u00e7\u00e3o, em 2018, pelo edital n\u00ba 01\/2018<\/a>, cujo item 13 disp\u00f5e sobre o pagamento a ser feito por parte do interessado pela vaga.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em 13.1, h\u00e1 o seguinte texto: \u201cO interessado responsabilizar-se-\u00e1 integralmente pela aquisi\u00e7\u00e3o de barraca\/tenda, conforme padroniza\u00e7\u00e3o, pela aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e de utens\u00edlios e por quaisquer outros encargos que futuramente sejam institu\u00eddos, que forem necess\u00e1rios ao bom funcionamento das atividades ali exercidas, bem como pelo rateio proporcional \u00e0 \u00e1rea que ocupa para pagamento dos servi\u00e7os realizados nas \u00e1reas comuns das feiras\u201d.<\/span><\/p>\n

Desta forma, Moara afirmou que o texto n\u00e3o imputa \u00e0 Prefeitura de Contagem o custeio das tendas e banheiros, mas que, de toda forma, o di\u00e1logo pode e deve ser feito com o Executivo, principalmente porque os feirantes est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil com os reflexos da pandemia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Moara classificou, ainda, este subs\u00eddio como \u201cvontade pol\u00edtica\u201d, embora n\u00e3o seja uma obriga\u00e7\u00e3o. \u201cComo l\u00edder de governo, n\u00e3o posso fazer qualquer promessa que n\u00e3o v\u00e1 ser cumprida, mas estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para buscar uma solu\u00e7\u00e3o para isto\u201d, finalizou.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Carlin Moura defende que o edital responsabiliza o expositor pelo custeio do seu pr\u00f3prio material, e que o espa\u00e7o comum da feira \u00e9 de responsabilidade da Prefeitura, uma vez que os feirantes pagam mensalmente a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e de Licen\u00e7a para Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (TFLOS). \u201cEnt\u00e3o, pressup\u00f5e-se que o custo da estrutura geral da feira \u00e9 sim do munic\u00edpio\u201d, rebateu.\u00a0<\/span><\/p>\n

Finalizando as discuss\u00f5es, Chiodi se colocou ao lado dos feirantes, defendendo que qualquer benef\u00edcio e melhoria da feira n\u00e3o \u00e9 um favor feito aos feirantes, mas sim um servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a feira \u00e9 econ\u00f4mica e culturalmente importante para a cidade, sendo, inclusive, considerada patrim\u00f4nio cultural de Contagem. \u201cEsperamos que a gente caminhe para um consenso e uma solu\u00e7\u00e3o desse problema\u201d, concluiu o presidente.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta ter\u00e7a-feira (15\/06), os expositores da Feira do Eldorado estiveram na Tribuna Livre da 20\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Contagem. Representados por S\u00f4nia Almeida Barros, eles buscavam apoio do Legislativo para a resolu\u00e7\u00e3o urgente de um problema pelo qual v\u00eam passando desde outubro do ano passado. Depois de ficar suspensa por sete meses … Continue lendo Feirantes do Eldorado buscam ajuda dos vereadores<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18942,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8,15,27,18,10],"tags":[],"class_list":["post-18941","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara","category-comissoes","category-noticias","category-plenario","category-tribuna-livre"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18941","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18941"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18941\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18944,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18941\/revisions\/18944"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/18942"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}