{"id":19088,"date":"2021-07-06T17:49:24","date_gmt":"2021-07-06T20:49:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=19088"},"modified":"2021-07-06T18:07:14","modified_gmt":"2021-07-06T21:07:14","slug":"camara-aprova-reconhecimento-das-atividades-educacionais-como-essenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=19088","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova reconhecimento das atividades educacionais como essenciais"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s muito debate e adequa\u00e7\u00f5es, o Legislativo de Contagem aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (06\/07), em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, o projeto que reconhece as atividades educacionais como essenciais no munic\u00edpio. Proposta pelo presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), inicialmente apresentada em fevereiro, a mat\u00e9ria sofreu altera\u00e7\u00f5es e voltou \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o em maio como Substitutivo ao Projeto de Lei 024\/2021<\/a>.<\/p>\n

“Estamos vivendo um momento \u00fanico na hist\u00f3ria da humanidade, que nos trouxe desafios e nos coloca a frente de situa\u00e7\u00f5es que precisamos avan\u00e7ar e encontrar solu\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s um ano de incertezas com a pandemia, protocolamos o projeto em fevereiro, e ele avan\u00e7ou de forma lenta, porque fizemos v\u00e1rias reuni\u00f5es e debates para que a C\u00e2mara agisse com responsabilidade. Tivemos o cuidado de ouvir os interessados e apresentar um substitutivo, para eliminar as d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o aos direitos dos trabalhadores”, explicou o autor.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original, o Substitutivo acrescenta que caber\u00e1 \u00e0s secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o e de Sa\u00fade estabelecer as normas e os protocolos para o retorno das atividades presenciais. Al\u00e9m disso, pontua que “o reconhecimento da Educa\u00e7\u00e3o como atividade essencial n\u00e3o altera qualquer direito constitucional resguardado aos trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o, principalmente \u00e0 categoria dos servidores p\u00fablicos”.<\/p>\n

Diante do avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o e dos debates p\u00fablicos sobre o retorno das aulas, Alex Chiodi cobrou uma defini\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio nesse sentido. “O projeto foi constru\u00eddo a muitas m\u00e3os, e garantimos que o retorno seja baseado em crit\u00e9rios cient\u00edficos e estat\u00edsticas. Mas a Prefeitura precisa definir a volta \u00e0s aulas, pois Contagem est\u00e1 ficando para tr\u00e1s – as cidades vizinhas todas j\u00e1 retornaram, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 ajuizou pedido pela defini\u00e7\u00e3o de datas, crit\u00e9rios e protocolos, que \u00e9 uma discuss\u00e3o que a C\u00e2mara tem feito”, explicou.<\/p>\n

“Ent\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto \u00e9 uma conquista de pais, alunos e de trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o, seja da rede privada ou p\u00fablica. Esta Casa n\u00e3o apenas reconhece a Educa\u00e7\u00e3o como uma atividade essencial, como tem auxiliado o retorno seguro das atividades, de forma gradual e sem que seja compuls\u00f3ria para as fam\u00edlias”, acrescentou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es do Legislativo<\/strong><\/p>\n

Desde o in\u00edcio do ano, a C\u00e2mara de Contagem tem promovido encontros e debates sobre os protocolos e o momento ideal para o retorno das aulas presenciais. Nesse sentido, foram v\u00e1rias reuni\u00f5es com representantes do Executivo, sindicatos e a comunidade escolar. Por duas vezes, o Legislativo abriu espa\u00e7o em sua Tribuna Livre, durante a reuni\u00e3o plen\u00e1ria, para o Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o<\/a> (Sind-Ute) e para o Sindicato das Escolas Particulares<\/a> (Sinep) – que apresentaram posi\u00e7\u00f5es antag\u00f4nicas.<\/p>\n

Ainda em fevereiro, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Casa apresentou o Requerimento 255, cobrando do Executivo a prioridade na vacina\u00e7\u00e3o para os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o das redes p\u00fablica e privada. E, em junho, iniciou um trabalho de visita \u00e0s escolas municipais<\/a>, para avaliar as condi\u00e7\u00f5es e as necessidades das unidades de ensino, para o retorno dos estudantes.<\/p>\n

\"\"<\/a>Durante a discuss\u00e3o do projeto de Alex Chiodi, os membros da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o fizeram quest\u00e3o de ressaltar a import\u00e2ncia dessa iniciativa. Pastor Itamar (PSC) enalteceu o trabalho da C\u00e2mara e destacou que “o fato de reconhecer como essencial, n\u00e3o representa voltar \u00e0s aulas de qualquer maneira”. Abne Motta (DC) tamb\u00e9m comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, como “garantia aos direitos constitucionais \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 liberdade”.<\/p>\n

“Gostar\u00edamos de ter votado com mais anteced\u00eancia, mas foi um projeto que demandou di\u00e1logo, discuss\u00e3o e foi bem elaborado. Quando definimos a Educa\u00e7\u00e3o como essencial, estamos querendo dizer que o Munic\u00edpio tem que ter um olhar cuidadoso e especial com o setor, buscando a\u00e7\u00f5es e investimentos para garantir o funcionamento das escolas com seguran\u00e7a. Por ser essencial, isso permitiu at\u00e9 que esses profissionais fossem prioridade na vacina\u00e7\u00e3o”, completou Carlin Moura (PDT), relator da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00danico voto contr\u00e1rio ao Substitutivo, Moara Saboia (PT) justificou seu posicionamento, explicando que “essenciais s\u00e3o atividades que, quando n\u00e3o executadas, colocam em risco a vida das pessoas, como a seguran\u00e7a p\u00fablica e a sa\u00fade. A Educa\u00e7\u00e3o sempre foi prioridade do Munic\u00edpio, e temos pensado protocolos seguros para o retorno. Meu voto contr\u00e1rio foi ouvindo a base da Educa\u00e7\u00e3o, principalmente os professores, apesar de reconhecer que o projeto foi fruto de intenso di\u00e1logo”, explicou a l\u00edder de governo na C\u00e2mara.<\/p>\n

Aprovado em dois turnos, o projeto segue agora para a Prefeitura de Contagem e, caso seja sancionado, passa a valer como lei a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. De qualquer forma, o Executivo j\u00e1 definiu o cronograma do retorno das aulas presenciais, iniciando em agosto com a Educa\u00e7\u00e3o Infantil e, em setembro, o Ensino Fundamental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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