{"id":19386,"date":"2021-08-25T16:32:54","date_gmt":"2021-08-25T19:32:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=19386"},"modified":"2021-08-25T17:24:29","modified_gmt":"2021-08-25T20:24:29","slug":"projeto-que-proibiria-ensino-de-pronome-neutro-e-derrubado-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=19386","title":{"rendered":"Projeto que proibiria ensino de pronome neutro \u00e9 derrubado na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Em vota\u00e7\u00e3o apertada, a C\u00e2mara Municipal de Contagem reprovou em primeiro turno e arquivou o Projeto de Lei (PL) 05\/2021<\/a>, que proibiria o ensino e a utiliza\u00e7\u00e3o com fins did\u00e1ticos de pronomes neutros nas escolas municipais.<\/p>\n

A linguagem neutra \u00e9 utilizada e se desenvolve como uma demanda de pessoas que n\u00e3o se identificam com os g\u00eaneros masculino e feminino, sendo defendida com ardor por membros da comunidade LGBTIQIA+, atacada por grupos conservadores e descartada por alguns gram\u00e1ticos.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A proposta de proibi\u00e7\u00e3o do ensino dessa linguagem, apresentada pelo vereador Abne Motta (DC), levantou pol\u00eamica no Legislativo. Recebeu parecer da Procuradoria da C\u00e2mara pela ilegalidade e inconstitucionalidade, e foi encaminhado pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que respondeu negativamente \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n

Ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do autor, o PL foi inclu\u00eddo na pauta de vota\u00e7\u00e3o da plen\u00e1ria da \u00faltima semana, sem pareceres das comiss\u00f5es parlamentares. E, durante a reuni\u00e3o, a l\u00edder de governo na C\u00e2mara, vereadora Moara Saboia (PT), pediu vistas do projeto – interrup\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o por at\u00e9 72 horas.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o apenas de m\u00e9rito, mas \u00e9 um projeto que tem parecer contr\u00e1rio da Procuradoria, foi para dilig\u00eancia e teve resposta negativa, e n\u00e3o tem parecer de nenhuma comiss\u00e3o. O vereador tinha direito de pedir sua vota\u00e7\u00e3o, pelo tempo que o projeto est\u00e1 na Casa, mas merece um debate maior, pois prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o para servidores p\u00fablicos em caso de descumprimento e trata de um tema que n\u00e3o tem muita concretude”, justificou a vereadora.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Placar da vota\u00e7\u00e3o*<\/figcaption><\/figure>\n

Apesar de Motta ter rebatido o pedido – explicando a necessidade urgente de debate e vota\u00e7\u00e3o do projeto – al\u00e9m de pontuar que n\u00e3o haveria puni\u00e7\u00e3o para o descumprimento, mas apenas “medidas administrativas definidas pelo poder Executivo”, o adiamento foi acatado pelos vereadores por 14 votos a cinco.<\/p>\n

De volta \u00e0 pauta nessa ter\u00e7a-feira (24\/08), o PL foi defendido novamente pelo autor, desta vez, com a leitura de textos atribu\u00eddos \u00e0 Academia Brasileira de Letras e a gram\u00e1ticos contr\u00e1rios ao ensino da linguagem neutra. “No projeto, deixei claro que n\u00e3o \u00e9 apenas a proibi\u00e7\u00e3o do uso de pronomes neutros, mas de qualquer anomalia lingu\u00edstica que seja colocada em pauta nas escolas, entendendo como qualquer altera\u00e7\u00e3o na norma culta da l\u00edngua portuguesa”.<\/p>\n

Mesmo com o apelo de Abne Motta, o projeto foi reprovado, com 11 votos contr\u00e1rios, sete favor\u00e1veis e uma absten\u00e7\u00e3o, sendo encaminhado ao arquivo. Com isso, a proposta n\u00e3o pode ser reapresentada nesta mesma legislatura.<\/p>\n

* O voto contr\u00e1rio de Bruno Barreiro (PV) n\u00e3o foi registrado no painel, pelo fato de o vereador estar participando da reuni\u00e3o remotamente.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em vota\u00e7\u00e3o apertada, a C\u00e2mara Municipal de Contagem reprovou em primeiro turno e arquivou o Projeto de Lei (PL) 05\/2021, que proibiria o ensino e a utiliza\u00e7\u00e3o com fins did\u00e1ticos de pronomes neutros nas escolas municipais. A linguagem neutra \u00e9 utilizada e se desenvolve como uma demanda de pessoas que n\u00e3o se identificam com os … Continue lendo Projeto que proibiria ensino de pronome neutro \u00e9 derrubado na C\u00e2mara<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":19387,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-19386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19386"}],"version-history":[{"count":17,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19386\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19408,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19386\/revisions\/19408"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/19387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}