{"id":19427,"date":"2021-08-27T16:33:21","date_gmt":"2021-08-27T19:33:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=19427"},"modified":"2021-08-27T16:42:19","modified_gmt":"2021-08-27T19:42:19","slug":"reuniao-na-camara-expoe-primeiros-resultados-da-intervencao-na-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=19427","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o na C\u00e2mara exp\u00f5e primeiros resultados da interven\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Os vereadores de Contagem receberam, na manh\u00e3 desta sexta-feira (27\/08), o coordenador da equipe de interven\u00e7\u00e3o da Prefeitura na Sa\u00fade, Eduardo Penna. O objetivo foi debater a gest\u00e3o das cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e do Complexo Hospitalar Municipal, que, desde junho, est\u00e1 sob responsabilidade de sua equipe, ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico<\/a> no Instituto de Gest\u00e3o e Humaniza\u00e7\u00e3o (IGH), que cumpria essa fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A ideia da reuni\u00e3o surgiu devido \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 20\/2021<\/a>, que autoriza o Executivo a celebrar conv\u00eanio com o IGH para repassar mais de R$ 34 milh\u00f5es, com a finalidade de “garantir a continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade”. Ele foi aprovado em primeiro turno na ter\u00e7a-feira (24\/08) com voto contr\u00e1rio de Abne Motta (DC) e com o compromisso de esclarecimentos do governo antes da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno.<\/p>\n

No m\u00eas de julho, a C\u00e2mara j\u00e1 havia autorizado o repasse de R$ 15 milh\u00f5es<\/a> para suplementar os recursos necess\u00e1rios para a gest\u00e3o da Sa\u00fade, o que gerou desconforto de alguns parlamentares com o atual projeto de lei.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, Penna ressaltou as dificuldades iniciais da equipe de interven\u00e7\u00e3o, sobretudo, para sanar problemas como a falta de insumos, d\u00edvida com fornecedores e atraso nos sal\u00e1rios. Pontuou que ainda h\u00e1 muito a ser feito, principalmente, em rela\u00e7\u00e3o ao passivo encontrado; mas que a equipe de interven\u00e7\u00e3o tem conseguido resolver a quest\u00e3o da assist\u00eancia, de abastecimento, de recursos humanos e das d\u00edvidas; e que a apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades est\u00e1 sob responsabilidade da Controladoria.<\/p>\n

O interventor explicou que os recursos relacionados aos dois projetos de lei est\u00e3o sendo utilizados para cumprir com os custos atuais da gest\u00e3o das UPAS, do Hospital e da Maternidade Municipal, que poderiam chegar a R$ 17 milh\u00f5es por m\u00eas; enquanto o passivo anterior tem sido quitado com o valor pactuado no contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os assinado com o IGH em 2018.<\/p>\n

“No in\u00edcio, conversamos com os fornecedores e depois fizemos outras rodadas de negocia\u00e7\u00e3o, e acertamos um parcelamento da d\u00edvida. Com o contrato atual, de R$ 12,9 milh\u00f5es por m\u00eas, n\u00e3o conseguir\u00edamos pagar esse passivo, de cerca de R$ 36 milh\u00f5es, e termos recursos para a gest\u00e3o. Ent\u00e3o, a subven\u00e7\u00e3o vem para isso. Como n\u00e3o posso usar o conv\u00eanio para pagar d\u00edvidas, o contrato mensal \u00e9 utilizado para esse pagamento, enquanto a subven\u00e7\u00e3o fica para o custeio da rede de sa\u00fade”, explicou Penna.<\/p>\n

\"\"<\/a>Ele destacou tamb\u00e9m que o contrato com a organiza\u00e7\u00e3o termina em novembro, e o Munic\u00edpio deve entregar a interven\u00e7\u00e3o com as contas saneadas, para que possa realizar novo chamamento p\u00fablico, com o objetivo de escolher um Servi\u00e7o Social Aut\u00f4nomo para fazer a gest\u00e3o dos equipamentos de sa\u00fade.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara, vereador Vin\u00edcius Faria (Republicanos), destaca que a reuni\u00e3o foi produtiva e esclarecedora. “Demonstrou que o repasse de recursos que estamos autorizando \u00e9 para o dia a dia da Sa\u00fade, pagamento de fornecedores, recursos humanos, entre outros, at\u00e9 o final do contrato, para manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Com isso, conseguiremos cobrir os custeios das unidades sem deixar d\u00edvidas”, explicou<\/p>\n

“A interven\u00e7\u00e3o j\u00e1 deixou quase tudo em ordem, com relatos do interventor que falta uns 10% de problemas – incluindo falta de entrega de nota fiscal de fornecedores passados, d\u00edvidas que aparecem – mas que podem acontecer, e a Prefeitura est\u00e1 trabalhando para san\u00e1-los”, completou Faria.<\/p>\n

Ao final, o presidente da C\u00e2mara, Alex Chiodi (Solidariedade), agradeceu a disponibilidade do interventor. E, certificando-se com os parlamentares de que todos os pontos foram esclarecidos, destacou que “o Legislativo est\u00e1 sempre disposto a debater temas de relev\u00e2ncia para o Munic\u00edpio, sobretudo os relacionados \u00e0 sa\u00fade, e continuar\u00e1 fiscalizando para que a interven\u00e7\u00e3o seja bem sucedida, assim como a escolha da pr\u00f3xima gest\u00e3o das unidades de sa\u00fade”. Na oportunidade, lembrou que o PL constar\u00e1 da pauta da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Al\u00e9m de Chiodi e Faria, participaram da reuni\u00e3o os vereadores Carlin Moura (PDT),\u00a0 Moara Saboia (PT), Z\u00e9 Ant\u00f4nio do Hospital (PT), Daniel Carvalho (PL), Daniel do Irineu (PP), Denilson da Juc (PSL), Geg\u00ea Marreco (PTB), L\u00e9o da Academia (PL) e Ronaldo Bab\u00e3o (Cidadania).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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