{"id":19534,"date":"2021-09-14T16:58:33","date_gmt":"2021-09-14T19:58:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=19534"},"modified":"2021-09-14T16:58:44","modified_gmt":"2021-09-14T19:58:44","slug":"projeto-aprovado-pela-camara-de-contagem-visa-ao-combate-da-pobreza-menstrual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=19534","title":{"rendered":"Projeto aprovado pela C\u00e2mara de Contagem visa ao combate \u00e0 pobreza menstrual"},"content":{"rendered":"

Um relat\u00f3rio produzido pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF) e pelo Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA) mostrou que al\u00e9m da vulnerabilidade social e econ\u00f4mica e da inseguran\u00e7a alimentar presente em grande parte das fam\u00edlias brasileiras, um outro desafio pouco falado acomete as classes mais baixas: a pobreza menstrual.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o pelo menos 713 mil mulheres que vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em suas pr\u00f3prias resid\u00eancias, e mais de 4 milh\u00f5es n\u00e3o conseguem itens b\u00e1sicos de higiene pessoal, incluindo absorventes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Considerando que nas fam\u00edlias de baixa renda a alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 o que consome todo – ou quase todo – o or\u00e7amento, muitos produtos de higiene ficam de fora da lista de compras. E sobre o absorvente, por n\u00e3o ser considerado item essencial no Brasil, incide uma taxa alta de imposto, de 27,25%, fazendo com que o produto n\u00e3o tenha pre\u00e7os exatamente acess\u00edveis aos mais pobres.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Desta forma, apesar de ser um processo natural e comum \u00e0s mulheres em idade f\u00e9rtil, o per\u00edodo menstrual, para algumas, pode impossibilitar atividades rotineiras, como ir ao trabalho e \u00e0 escola: nesta mesma pesquisa, 62% das mulheres j\u00e1 deixaram de sair de casa por causa da menstrua\u00e7\u00e3o, e 73% afirmam j\u00e1 terem passado por alguma situa\u00e7\u00e3o constrangedora em p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Dignidade menstrual em Contagem<\/b><\/p>\n

Um projeto de lei de autoria do vereador Geg\u00ea Marreco (PTB), de coautoria da vereadora Silvinha Dudu (PV) e assinado por v\u00e1rios outros vereadores, foi pensado e proposto exatamente para tentar reverter esta situa\u00e7\u00e3o em Contagem.\u00a0<\/span><\/p>\n

O PL 074\/2021<\/a>, aprovado em segundo e reda\u00e7\u00e3o final nesta ter\u00e7a-feira (14\/09), prop\u00f5e que a cidade adote o projeto \u201cConforto para as Adolescentes que Menstruam\u201d, por meio do qual as adolescentes de fam\u00edlias de baixa renda atendidas pelos Cras (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) e Creas (Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social) ser\u00e3o contempladas com absorventes nas cestas b\u00e1sicas fornecidas por estes \u00f3rg\u00e3os.\u00a0<\/span><\/p>\n

O projeto prev\u00ea, ainda, que o Executivo promova palestras nas escolas, para alunas a partir do Ensino Fundamental II, sobre o tema menstrua\u00e7\u00e3o, abordando a naturalidade deste per\u00edodo em vista a diminuir a evas\u00e3o escolar, que tamb\u00e9m \u00e9 um problema recorrente nas escolas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s meninas em idade menstrual.<\/span><\/p>\n

No final do m\u00eas passado, a C\u00e2mara Federal aprovou um projeto de lei (PL 4968\/19), de autoria da deputada federal Mar\u00edlia Arraes (PT), que prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos para estudantes dos ensinos fundamental e m\u00e9dio, mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e detidas. A mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 em Contagem, o Projeto 074, aprovado em plen\u00e1rio por unanimidade entre os vereadores, ser\u00e1 encaminhado para a avalia\u00e7\u00e3o do Executivo e poder\u00e1 se tornar lei municipal, caso a prefeita Mar\u00edlia Campos (PT) sancione a proposi\u00e7\u00e3o.\u00a0 <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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