{"id":19641,"date":"2021-10-08T08:38:27","date_gmt":"2021-10-08T11:38:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=19641"},"modified":"2021-10-08T08:38:27","modified_gmt":"2021-10-08T11:38:27","slug":"camara-sedia-audencia-publica-sobre-o-combate-ao-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=19641","title":{"rendered":"C\u00e2mara sedia aud\u00eancia p\u00fablica sobre o combate ao trabalho infantil"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Contagem sediou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (07\/10), a audi\u00eancia p\u00fablica \u201cCompreender para Enfrentar: os desafios cotidianos do trabalho infantil\u201d, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Seguran\u00e7a Alimentar e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.<\/span><\/p>\n

O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais, todos integrantes da rede de combate ao trabalho infanto-juvenil, incluindo a Comiss\u00e3o Municipal Permanente de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Competi), o Conselho Tutelar, o Minist\u00e9rio do Trabalho, o Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente, o F\u00f3rum Estadual de Erradica\u00e7\u00e3o e Combate ao Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o ao Adolescente (FECTIPA\/MG), e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, por meio da sua Coordenadoria de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/span><\/p>\n

Presidindo a mesa de participantes, na primeira etapa da audi\u00eancia, a vereadora Moara Saboia (PT) ficou respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o dos debates. Em sua fala inicial, a vereadora refor\u00e7ou a import\u00e2ncia das discuss\u00f5es em torno do tema do trabalho infantil, sobretudo neste momento de crise econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

\u201cSabemos que o agravamento da pobreza \u00e9 tamb\u00e9m o agravamento da explora\u00e7\u00e3o de nossos adolescentes e jovens\u201d, disse a vereadora, lembrando que a audi\u00eancia acontece dias depois da aprova\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Social de Contagem, programa municipal de distribui\u00e7\u00e3o de renda que visa a dar mais dignidade \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda.\u00a0<\/span><\/p>\n

A vereadora Daisy Silva (Republicanos), tamb\u00e9m presente na audi\u00eancia p\u00fablica, destacou os efeitos negativos da pandemia na renda familiar e suas poss\u00edveis consequ\u00eancias para as crian\u00e7as e adolescentes. \u201cEste \u00e9 um dia hist\u00f3rico, e essas a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o sugeridas aqui, a partir desta audi\u00eancia, v\u00e3o tornar mais efetivo o combate ao trabalho infantil\u201d, disse.\u00a0<\/span><\/p>\n

Diagn\u00f3stico municipal<\/b><\/p>\n

Um dos principais pontos da audi\u00eancia p\u00fablica foi a apresenta\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico sobre o trabalho infantil na cidade de Contagem, realizado e apresentado pela Unilivrecoop, uma institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental, de economia solid\u00e1ria, fundada em 2005, composta por uma equipe de pesquisadores que se identificam com as causas dos direitos humanos e sociais.\"\"<\/a><\/span><\/p>\n

O diagn\u00f3stico, encomendado pela administra\u00e7\u00e3o municipal, foi feito por meio de consulta a v\u00e1rios bancos de dados oficiais, como IBGE, Saeb, Datasus, Inep, Suas e tamb\u00e9m dados da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Al\u00e9m disso, foram realizados trabalhos de campo e entrevistas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de conter toda a legisla\u00e7\u00e3o municipal, estadual e federal que disp\u00f5e sobre o trabalho e explora\u00e7\u00e3o infanto-juvenil, o relat\u00f3rio produzido traz o retrato do trabalho infantil em Contagem dividido por regionais, idade, sexo, ra\u00e7a\/cor e faixa socioecon\u00f4mica, possibilitando uma interven\u00e7\u00e3o pontual e mais eficaz da rede de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil.\u00a0<\/span><\/p>\n

O documento tamb\u00e9m analisa a estrutura desta rede, seu n\u00edvel de articula\u00e7\u00e3o e a oferta de trabalho protegido na cidade, uma das alternativas para o trabalho informal e degradante das crian\u00e7as e adolescentes.<\/span><\/p>\n

Em suma, o relat\u00f3rio aponta que 26,5% da popula\u00e7\u00e3o de Contagem \u00e9 formada por crian\u00e7as e adolescentes, considerados de 0 a 17 anos, sendo que a maior faixa de incid\u00eancia de trabalho \u00e9 de 10 a 17. As regionais Eldorado e Vargem das Flores lideram a lista do trabalho infantil irregular, considerando tanto o trabalho dentro quanto o fora de casa.\u00a0<\/span><\/p>\n

No geral, Contagem est\u00e1 a frente de Belo Horizonte no que diz respeito \u00e0 porcentagem de crian\u00e7as e adolescentes em trabalho desprotegido e irregular, e atr\u00e1s dos n\u00fameros de Betim. Em Contagem s\u00e3o 16%, enquanto a m\u00e9dia nacional e estadual \u00e9 de 18%.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outro n\u00famero importante apresentado foi a oferta municipal de trabalho protegido, ou seja, aquele trabalho regular e legalizado, que envolve a capacita\u00e7\u00e3o do menor aprendiz e sua posterior contrata\u00e7\u00e3o. A conclus\u00e3o \u00e9 que Contagem tem capacidade de oferecer 5045 vagas, mas atualmente h\u00e1 apenas 2774 menores aprendizes contratados, o que mostra que a cidade tem e pode expandir esta oferta.<\/span><\/p>\n

Por fim, foram apresentados alguns encaminhamentos e conclus\u00f5es, que passam pela necessidade da inclus\u00e3o do tema nas escolas, pela aten\u00e7\u00e3o \u00e0 subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos, pela cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de um sistema integrado de registro de notifica\u00e7\u00f5es e a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de trabalho protegido.\u00a0<\/span><\/p>\n

Toda a audi\u00eancia pode ser assistida pelo canal da C\u00e2mara<\/a> Municipal de Contagem no Youtube e tamb\u00e9m pela sua p\u00e1gina do Facebook<\/a>. O relat\u00f3rio e o diagn\u00f3stico do trabalho infantil na cidade, apresentado na audi\u00eancia, em breve estar\u00e1 dispon\u00edvel no site da Prefeitura Municipal de Contagem.<\/span><\/p>\n

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A C\u00e2mara Municipal de Contagem sediou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (07\/10), a audi\u00eancia p\u00fablica \u201cCompreender para Enfrentar: os desafios cotidianos do trabalho infantil\u201d, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Seguran\u00e7a Alimentar e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais, … Continue lendo C\u00e2mara sedia aud\u00eancia p\u00fablica sobre o combate ao trabalho infantil<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19643,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[23,8,27,7],"tags":[],"class_list":["post-19641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-audiencias-publicas","category-camara","category-noticias","category-vereadores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19641","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19641"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19641\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19644,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19641\/revisions\/19644"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/19643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}