{"id":19779,"date":"2021-10-27T15:20:59","date_gmt":"2021-10-27T18:20:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=19779"},"modified":"2021-10-27T15:20:59","modified_gmt":"2021-10-27T18:20:59","slug":"camara-ignora-veto-e-vai-declarar-granja-adelia-como-patrimonio-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=19779","title":{"rendered":"C\u00e2mara ignora veto e vai declarar Granja Ad\u00e9lia como patrim\u00f4nio cultural"},"content":{"rendered":"

Pelo fato de o veto do Executivo ter sido comunicado ao Legislativo fora do prazo legal, ele foi retirado de pauta, e a lei deve ser promulgada. <\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara de Contagem aprovou por unanimidade, em agosto<\/a>, o Projeto de Lei 67\/2021, que declara o Granja Ad\u00e9lia Esporte Clube como patrim\u00f4nio cultural imaterial do munic\u00edpio. No entanto, a mat\u00e9ria proposta pelo vereador Ronaldo Bab\u00e3o (Cidadania) foi vetada pela Prefeitura<\/a>, com a justificativa de que haveria a necessidade de estudos t\u00e9cnicos pr\u00e9vios do Executivo, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura, antes de inventariar bens culturais.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (26\/10), o veto comp\u00f4s a pauta do Legislativo, e gerou muito debate entre os parlamentares. Mesmo antes de sua aprecia\u00e7\u00e3o, o autor se pronunciou e pediu voto contr\u00e1rio ao posicionamento da Prefeitura, citando o parecer da Procuradoria da C\u00e2mara, que se manifestava pela rejei\u00e7\u00e3o do veto.<\/p>\n

O vereador Carlin Moura (PDT) pediu a palavra para pontuar que o veto n\u00e3o deveria ser votado, pelo fato de ter chegado ao Legislativo fora do prazo estabelecido pela Lei Org\u00e2nica Municipal, e sugeriu que o presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), promulgasse a nova lei.<\/p>\n

“O parecer da Procuradoria desta Casa \u00e9 constitu\u00eddo de duas partes. A primeira alerta e fundamenta que o veto da prefeita ao projeto de lei do vereador Ronaldo Bab\u00e3o \u00e9 nulo de pleno direito, porque foi apresentado de forma intempestiva, ou seja, fora do prazo. Ent\u00e3o, n\u00e3o temos que vot\u00e1-lo, e o projeto de lei aprovado em dois turnos deve ir para a ‘san\u00e7\u00e3o’ do presidente. Se o votarmos, abrimos um precedente grave”, explicou Carlin. “O parecer mostra, ainda, que n\u00e3o h\u00e1 inconstitucionalidade no projeto”, completou o vereador.<\/p>\n

Abne Motta (DC) e Hugo Vila\u00e7a (Avante) concordaram com o pedetista. O primeiro opinou que “o Executivo trata esta Casa com desrespeito”; enquanto Vila\u00e7a classificou a poss\u00edvel vota\u00e7\u00e3o do veto como “um precedente perigoso, n\u00e3o para este projeto, que \u00e9 leve, agrad\u00e1vel e que traz consider\u00e1veis benef\u00edcios, mas no caso de outro mais pol\u00eamico e complexo que, porventura, venha a ser apreciado, podendo atentar contra a autonomia do Legislativo”.<\/p>\n

Alex Chiodi, concordou que haveria irregularidades no processo. E, diante da manifesta\u00e7\u00e3o do procurador da C\u00e2mara, Silv\u00e9rio C\u00e2ndido – “de que o veto foi publicado extemporaneamente” e de que “j\u00e1 foram aprovadas leis sobre a mesma mat\u00e9ria em outros estados e munic\u00edpios” – o parlamentar retirou o veto da pauta, e encaminhou a proposi\u00e7\u00e3o para a promulga\u00e7\u00e3o, que passar\u00e1 a valer como lei a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de Contagem.<\/p>\n

Granja Ad\u00e9lia<\/strong><\/p>\n

Segundo a Liga Desportiva de Contagem, a cidade possui mais de 100 times de futebol amador, sendo o mais antigo deles, e ainda em atividade, o Granja Ad\u00e9lia Esporte Clube, do bairro Bernardo Monteiro.<\/p>\n

Ronaldo Bab\u00e3o, que agradeceu a manifesta\u00e7\u00e3o dos vereadores e a interven\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, destaca que \u201co Granja Ad\u00e9lia possui 80 anos de gl\u00f3rias e conquistas que ultrapassam as quatro linhas do campo de futebol. Sua import\u00e2ncia suplanta a forma\u00e7\u00e3o de atletas, vez que contribui para o desenvolvimento social, cultural e econ\u00f4mico n\u00e3o s\u00f3 do Bernardo Monteiro e bairros adjacentes como tamb\u00e9m de Contagem e regi\u00e3o metropolitana\u201d.<\/p>\n

“O patrim\u00f4nio, seja material ou imaterial, \u00e9 o reflexo da identidade de um povo. Representa tudo o que deve ser preservado, tombado, registrado, revitalizado, ou seja, tudo o que n\u00e3o deve ser esquecido. Nesse sentido, perante tantos craques que abrilhantaram a hist\u00f3ria do futebol brasileiro e tantos outros que ainda s\u00e3o motivo de orgulho nacional, \u00e9 conveniente lembrar e registrar a import\u00e2ncia da agremia\u00e7\u00e3o para a hist\u00f3ria e a cultura de Contagem\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pelo fato de o veto do Executivo ter sido comunicado ao Legislativo fora do prazo legal, ele foi retirado de pauta, e a lei deve ser promulgada. A C\u00e2mara de Contagem aprovou por unanimidade, em agosto, o Projeto de Lei 67\/2021, que declara o Granja Ad\u00e9lia Esporte Clube como patrim\u00f4nio cultural imaterial do munic\u00edpio. No … Continue lendo C\u00e2mara ignora veto e vai declarar Granja Ad\u00e9lia como patrim\u00f4nio cultural<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":19780,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-19779","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19779"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19779\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19781,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19779\/revisions\/19781"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/19780"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}