{"id":19893,"date":"2021-11-18T10:34:05","date_gmt":"2021-11-18T13:34:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=19893"},"modified":"2021-11-18T13:53:13","modified_gmt":"2021-11-18T16:53:13","slug":"legislativo-autoriza-repasse-de-mais-r-10-milhoes-para-a-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=19893","title":{"rendered":"Legislativo autoriza repasse de mais R$ 10 milh\u00f5es para a Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o da Prefeitura<\/a> de Contagem, em junho, no Instituto de Gest\u00e3o e Humaniza\u00e7\u00e3o (IGH) – que, desde 2018, realizava a administra\u00e7\u00e3o do Complexo Hospitalar Municipal e das cinco Upas do Munic\u00edpio – o Executivo apresentou dois projetos na C\u00e2mara que autorizava o repasse de um total de R$ 50 milh\u00f5es, destinados ao pagamento de d\u00e9bitos e a continuidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade nas unidades.<\/p>\n

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Nesta ter\u00e7a-feira (16\/11), um projeto de lei de mesmo teor gerou muita discord\u00e2ncia e debate entre os vereadores. Desta vez, o PL 24\/2021<\/a> autoriza o Executivo a repassar o valor de at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es para a gest\u00e3o da sa\u00fade, em complementa\u00e7\u00e3o ao previsto na Lei 5170\/2021, aprovada em agosto na C\u00e2mara.<\/p>\n

Em mensagem que acompanha o projeto, a prefeita Mar\u00edlia Campos (PT) explica que \u201cdesde a decreta\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o na sa\u00fade, foram iniciadas apura\u00e7\u00f5es que indicaram a consolida\u00e7\u00e3o de status pret\u00e9rito de passivos financeiros junto a fornecedores e prestadores de servi\u00e7os, que comprometem a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de sa\u00fade e continuidade dos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Para garantir a continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade originalmente atribu\u00eddos a organiza\u00e7\u00e3o social (OS), foi autorizada essa subven\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Com discuss\u00f5es acaloradas j\u00e1 no primeiro turno na \u00faltima semana, sucedida de uma reuni\u00e3o com a equipe de interven\u00e7\u00e3o da Prefeitura e, em segundo turno, uma tentativa de adiamento frustrada, a mat\u00e9ria foi votada e aprovada. Apenas os vereadores\u00a0\u00a0Abne Motta (DC), Carlin Moura (PDT), Hugo Vila\u00e7a e Jos\u00e9 Carlos (Avante), al\u00e9m de Silvinha Dudu (PV), votaram contrariamente ao projeto.<\/p>\n

Discord\u00e2ncias<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>J\u00e1 em primeiro turno, na \u00faltima semana, o projeto dividiu opini\u00f5es entre os parlamentares. Principalmente os vereadores Carlin Moura e Moara Saboia (PT) marcaram posi\u00e7\u00f5es antag\u00f4nicas sobre a mat\u00e9ria tamb\u00e9m nesta semana.<\/p>\n

\u201cCome\u00e7amos o ano com o governo fazendo cr\u00edticas ao IGH, dizendo que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os era ruim e que gastava muito e mal. Com essa alega\u00e7\u00e3o, foi feita a interven\u00e7\u00e3o, que eu acreditava que viria com a melhoria do servi\u00e7o, aliada \u00e0 economia de recursos. No entanto, n\u00e3o demonstraram que a OS estava fazendo mau uso do dinheiro e, al\u00e9m de n\u00e3o reduzirem valores, veio pedidos de mais recursos, de R$ 15 milh\u00f5es, depois de R$ 35 milh\u00f5es. E n\u00e3o houve mudan\u00e7as relevantes, al\u00e9m da UPA Sede continuar sem funcionamento pleno\u201d, questionou Carlin.<\/p>\n

L\u00edder de governo, Moara Saboia defendeu que a administra\u00e7\u00e3o tem agido de forma \u201crespons\u00e1vel e transparente\u201d, tendo pedido as subven\u00e7\u00f5es \u00e0 medida que foram sendo identificadas as necessidades, no contexto da interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cFizemos reuni\u00e3o com os interventores para esclarecerem a necessidade do financiamento. E ficou claro que as subven\u00e7\u00f5es foram voltadas para resolver os problemas deixados pela IGH, para colocar em dia os pagamentos de m\u00e9dicos e enfermeiros e o fornecimento de insumos e medicamentos, preparando a casa para o in\u00edcio do trabalho do servi\u00e7o social aut\u00f4nomo na sa\u00fade\u201d, pontuou a vereadora.<\/p>\n

Tentativa de adiamento<\/strong><\/p>\n

Antes da aprecia\u00e7\u00e3o em segundo turno, alguns vereadores tentaram adiar a vota\u00e7\u00e3o com um pedido de vista. Carlin, Abne e Vila\u00e7a explicaram que, durante a reuni\u00e3o com a equipe de interven\u00e7\u00e3o, foi solicitado o detalhamento das contas da IGH e da justificativa para uma nova subven\u00e7\u00e3o, no entanto, as informa\u00e7\u00f5es haviam chegado h\u00e1 poucos minutos, inviabilizando a an\u00e1lise naquele momento. Por\u00e9m, o pedido de vista foi reprovado pela maioria dos votos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 lament\u00e1vel termos que votar um projeto desta magnitude sem fazer uma an\u00e1lise mais detalhada. Talvez, com esse estudo, eu votaria favoravelmente, como fiz com os outros dois projetos\u201d disse Carlin. \u201cHoje \u00e9 um dia de vergonha, tendo que apreciar a autoriza\u00e7\u00e3o de repasse de R$ 10 milh\u00f5es, sem tempo para avalia\u00e7\u00e3o\u201d, completou Vila\u00e7a. \u201cPrecisamos exercitar a autonomia da C\u00e2mara e ter responsabilidade com os recursos p\u00fablicos\u201d, protestou Abne.<\/p>\n

Por fim, aprovada em dois turnos e reda\u00e7\u00e3o final, a proposi\u00e7\u00e3o seguiu para a san\u00e7\u00e3o do Executivo, com a planilha do detalhamento de contas anexada, segundo solicita\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade). Dessa forma, a nova lei deve passar a valer nos pr\u00f3ximos dias a partir da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de Contagem, ficando assim autorizado o novo repasse de recursos para a Sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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