{"id":20010,"date":"2021-12-03T15:06:28","date_gmt":"2021-12-03T18:06:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=20010"},"modified":"2021-12-15T15:13:38","modified_gmt":"2021-12-15T18:13:38","slug":"40a-reuniao-ordinaria-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=20010","title":{"rendered":"40\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021"},"content":{"rendered":"

40\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong> da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, prevista para o dia 07 de dezembro, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n

Item 01<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico<\/em>, do Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 066\/2021<\/a>, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 074\/2021, \u201cDefine diretrizes para o Projeto \u201cConforto Para Adolescentes que Menstruam\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Geg\u00ea Marreco.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta para rejei\u00e7\u00e3o, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 02<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico<\/em>, do Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 067\/2021<\/a>, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 085\/2021, \u201cDisp\u00f5e sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue, medula \u00f3ssea e aos inscritos no Registro Nacional de Doadores Volunt\u00e1rios de Medula \u00d3ssea \u2013 REDOME \u2013 no Munic\u00edpio de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Jos\u00e9 Carlos Gomes.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta para rejei\u00e7\u00e3o, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 03<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico<\/em>, do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 029\/2021<\/a>, que \u201cAprova com ressalvas o Parecer Pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2019,\u201d. Autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: 2\/3 dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 04<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, o Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 008\/2021<\/a> que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 300, de 28 de dezembro de 2020, que disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria devidas ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancias Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Contagem\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 05<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, o Substitutivo ao Projeto de Lei n.\u00ba 168\/2021<\/a> que \u201cEstabelece par\u00e2metros e limites para publicidade institucional do Munic\u00edpio\u201d. Autoria do Vereador Alex Chiodi.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 06<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno<\/em>, o Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 006\/2021<\/a> que \u201cRegulamenta a \u00c1rea de Especial Interesse Social 2 \u2013 AIS, e institui e regulamenta o Programa de implementa\u00e7\u00e3o de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 07<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno<\/em>, o Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 007\/2021<\/a> que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 247, de 29 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e altera o Anexo IV da Lei Complementar n.\u00ba 202, de 22 de mar\u00e7o de 2016, que disp\u00f5e sobre a Fun\u00e7\u00e3o de Confian\u00e7a do Quadro Setorial da Sa\u00fade\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 08<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno<\/em>, o Projeto de Lei n.\u00ba 055\/2021<\/a> que \u201cInstitui o atendimento priorit\u00e1rio para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Contagem\u201d. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 09<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno<\/em>, o Projeto de Lei n.\u00ba 123\/2021<\/a> que \u201cDisp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Coleta, Reciclagem de \u00d3leos e Gorduras Usadas de Origem Vegetal e Animal de uso culin\u00e1rio e seus res\u00edduos com o objetivo de dispor sobre medidas de reaproveitamento a fim de minimizar os impactos ambientais que seu despejo inadequado poder causar\u201d. Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 10<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em>, o Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 006\/2021<\/a> que \u201cRegulamenta a \u00c1rea de Especial Interesse Social 2 \u2013 AIS, e institui e regulamenta o Programa de implementa\u00e7\u00e3o de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 11<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em>, o Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 007\/2021<\/a> que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 247, de 29 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e altera o Anexo IV da Lei Complementar n.\u00ba 202, de 22 de mar\u00e7o de 2016, que disp\u00f5e sobre a Fun\u00e7\u00e3o de Confian\u00e7a do Quadro Setorial da Sa\u00fade\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 12<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em>, o Projeto de Lei n.\u00ba 055\/2021<\/a> que \u201cInstitui o atendimento priorit\u00e1rio para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Contagem\u201d. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 13<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em>, o Projeto de Lei n.\u00ba 123\/2021<\/a> que \u201cDisp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Coleta, Reciclagem de \u00d3leos e Gorduras Usadas de Origem Vegetal e Animal de uso culin\u00e1rio e seus res\u00edduos com o objetivo de dispor sobre medidas de reaproveitamento a fim de minimizar os impactos ambientais que seu despejo inadequado poder causar\u201d. Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Aprecia\u00e7\u00e3o Conclusiva<\/strong><\/p>\n

Item 01<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 087\/2021, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 108\/2021, que \u201cDenomina Rua Geraldo Louren\u00e7o do Couto, a atual Rua Seis no Bairro Liberdade II, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio do Hospital Santa Helena.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 02<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 089\/2021, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 202\/2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica localizada no munic\u00edpio de Contagem.\u201d Autoria do Vereador L\u00e9o da Academia.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 03<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 091\/2021, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 204\/2021, que \u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Ronaldo Bab\u00e3o.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 04<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 093\/2021, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 211\/2021, que \u201cDenomina logradouros p\u00fablicos, que menciona no Bairro Nascentes Imperiais, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Alex Chiodi .<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

40\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, prevista para o dia 07 de dezembro, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 066\/2021, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 074\/2021, \u201cDefine diretrizes para … Continue lendo 40\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-20010","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20010","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20010"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20010\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20085,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20010\/revisions\/20085"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20010"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20010"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20010"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}