No m\u00eas em que \u00e9 comemorado o Dia Internacional da Mulher (08 de mar\u00e7o), o Legislativo de Contagem d\u00e1 mais um passo na busca pelo fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para as mulheres. Nesta ter\u00e7a-feira (15\/03), os vereadores aprovaram, por unanimidade, seis projetos de lei (PL) sobre o tema, principalmente relacionados ao enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n
“A C\u00e2mara de Contagem tem pautado essas quest\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos das mulheres e tem sido reconhecida por essa atua\u00e7\u00e3o. Especialmente nesta Legislatura, aprovamos muitos projetos importantes que ajudam nas pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, de prioridade nos atendimentos, de valoriza\u00e7\u00e3o e igualdade de oportunidades. Temos orgulho de ser uma C\u00e2mara onde as mulheres s\u00e3o respeitadas em sua plenitude”, destaca o presidente da Casa, vereador Alex Chiodi (Solidariedade).<\/p>\n
Dentre as mat\u00e9rias aprovadas nesta semana, os PLs 47<\/a> e 90 de 2021 tratam da organiza\u00e7\u00e3o de bancos de dados e estat\u00edsticas sobre os casos de viol\u00eancia contra a mulher, a fim de embasar a elabora\u00e7\u00e3o, o acompanhamento e a an\u00e1lise de pol\u00edticas de enfrentamento a esse problema. O primeiro, proposto pelo vereador Ronaldo Bab\u00e3o (Cidadania), cria o \u201cObservat\u00f3rio Municipal de Viol\u00eancia Contra a Mulher\u201d; enquanto o PL 90\/21<\/a>, de autoria de Daisy Silva (Republicanos), prop\u00f5e o \u201cAtlas de Viol\u00eancia Contra a Mulher, Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d.<\/p>\n Ambos os projetos receberam emendas propostas pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final da C\u00e2mara, para adequar a coleta e divulga\u00e7\u00e3o de dados de acordo com a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei Federal 12527\/2012) e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei Federal 13.709\/2018).<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o a casos de viol\u00eancia e medidas de apoio \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco, duas proposi\u00e7\u00f5es podem representar avan\u00e7os. O PL 191\/2021<\/a>, do vereador Jos\u00e9 Carlos (Avante), cria o \u201cPrograma Coopera\u00e7\u00e3o e C\u00f3digo Sinal Vermelho\u201d, que trata de protocolos de atendimento e aux\u00edlio para as v\u00edtimas de viol\u00eancia que usam, como pedido de socorro, uma marca na m\u00e3o em forma de \u201cX\u201d feita de batom ou caneta preferencialmente na cor vermelha.<\/p>\n E o Projeto de Lei 216\/2021<\/a> disp\u00f5e sobre o protocolo de seguran\u00e7a no sistema de transporte p\u00fablico coletivo voltado ao enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher. A proposi\u00e7\u00e3o apresentada pela vereadora Moara Saboia (PT) estabelece uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es sobre como funcion\u00e1rios, usu\u00e1rios e empresas do transporte p\u00fablico devem proceder em caso de abusos contra a mulher. Al\u00e9m disso, disp\u00f5e sobre o treinamento das equipes, e atividades educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o para coibir os casos e estimular as den\u00fancias.<\/p>\n Campanhas<\/strong><\/p>\n Proposto pelo vereador Daniel Carvalho (PL), o PL 161\/2021<\/a> institui, no calend\u00e1rio oficial de Contagem, a campanha \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d, dedicada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. A ideia \u00e9 realizar, durante todo o m\u00eas, a\u00e7\u00f5es e atividades integradas voltadas para o debate sobre o tema e desenvolvimento de diretrizes envolvendo a popula\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e iniciativa privada.<\/p>\n Outra campanha que pretende-se instituir no calend\u00e1rio do munic\u00edpio \u00e9 a denominada \u201cA Mulher na Pol\u00edtica\u201d, origin\u00e1ria do PL 156\/21<\/a>, da vereadora Gl\u00f3ria da Aposentadoria (PSDB). O projeto prop\u00f5e, anualmente, no dia 08 de mar\u00e7o, a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da mulher na pol\u00edtica e incentivar sua participa\u00e7\u00e3o em partidos pol\u00edticos, em conselhos municipais, nas elei\u00e7\u00f5es e em outras inst\u00e2ncias decis\u00f3rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No m\u00eas em que \u00e9 comemorado o Dia Internacional da Mulher (08 de mar\u00e7o), o Legislativo de Contagem d\u00e1 mais um passo na busca pelo fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para as mulheres. Nesta ter\u00e7a-feira (15\/03), os vereadores aprovaram, por unanimidade, seis projetos de lei (PL) sobre o tema, principalmente relacionados ao enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia … Continue lendo Pol\u00edticas para as mulheres ganham for\u00e7a na C\u00e2mara de Contagem<\/span>