{"id":20435,"date":"2022-03-17T12:25:34","date_gmt":"2022-03-17T15:25:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=20435"},"modified":"2022-03-24T15:15:09","modified_gmt":"2022-03-24T18:15:09","slug":"camara-de-contagem-acelera-tramitacao-de-projetos-do-reajuste-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=20435","title":{"rendered":"C\u00e2mara acelera tramita\u00e7\u00e3o de projetos do reajuste da Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Reajuste poder\u00e1 ultrapassar 38% para servidores da Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 maio.<\/em><\/p>\n

Os servidores da Educa\u00e7\u00e3o da rede municipal de ensino de Contagem comemoraram o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (15\/03), na C\u00e2mara Municipal, de tr\u00eas projetos de lei que tratam da valoriza\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n

Contendo reajustes nos sal\u00e1rios e gratifica\u00e7\u00f5es e amplia\u00e7\u00e3o de cargos, as mat\u00e9rias foram lidas em plen\u00e1rio e, no mesmo dia, passaram pela Procuradoria e Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, recebendo pareceres favor\u00e1veis. Nesta quinta-feira (17), foram avaliadas em reuni\u00e3o conjunta pela Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos e pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, que sinalizaram que devem propor altera\u00e7\u00f5es para ampliar os benef\u00edcios.<\/p>\n

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Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/figcaption><\/figure>\n

Assim que as proposi\u00e7\u00f5es foram lidas em plen\u00e1rio, o presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), garantiu celeridade no processo legislativo. “Devido \u00e0 relev\u00e2ncia e \u00e0 import\u00e2ncia dos projetos, e pelos muitos anos que a categoria aguarda pelo merecido reajuste, convoco a procuradoria e as comiss\u00f5es a emitirem seus pareceres com urg\u00eancia, para que os projetos sejam votados nas pr\u00f3ximas semanas”, decretou o vereador, na oportunidade.<\/p>\n

Os vereadores Daniel do Irineu (PP), Z\u00e9 Ant\u00f4nio (PT), Moara Saboia (PT), Pastor Itamar (PSC), Arnaldo de Oliveira (PTB), Daniel Carvalho (PL) e Ronaldo Bab\u00e3o (Cidadania) enalteceram a luta da categoria e a sensibilidade da prefeita Mar\u00edlia Campos (PT) pela valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o. E se comprometeram a acelerar a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n

“S\u00f3 n\u00e3o estou mais feliz que os trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o. Depois de todos esses anos sem reajuste, as dificuldades da pandemia – que tamb\u00e9m impediu a valoriza\u00e7\u00e3o -, e uma infla\u00e7\u00e3o de mais de 10%, \u00e9 uma alegria receber hoje esses projetos: dos reajustes da Educa\u00e7\u00e3o, da Funec, da Gilf (gratifica\u00e7\u00e3o) e dos diretores e vices, al\u00e9m do aumento do quantitativo de cargos na carreira do magist\u00e9rio, que \u00e9 uma demanda recorrente. Esse pacote \u00e9 uma vit\u00f3ria muito grande dos trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 um recado muito forte para os gestores do Estado e da RMBH”, disse a l\u00edder de Governo, Moara Saboia.<\/p>\n

Projetos<\/strong><\/p>\n

Uma das mat\u00e9rias em quest\u00e3o \u00e9 o Projeto de Lei Complementar (PLC) 05\/2021<\/a>. Ele traz um reajuste de 24,38% para os servidores do magist\u00e9rio (professores e pedagogos) e servidores t\u00e9cnicos administrativos da Educa\u00e7\u00e3o e da Funec, incluindo aposentados e pensionistas, mas excetuando os professores de educa\u00e7\u00e3o integral de 40h semanais, “que j\u00e1 tiveram recomposi\u00e7\u00e3o de 33,24% com o aumento do piso nacional”. Tamb\u00e9m aumenta de 10% para 15% a gratifica\u00e7\u00e3o para profissionais lotados em Nova Contagem, e autoriza o munic\u00edpio a conceder abono caso n\u00e3o cumpra o limite do Fundeb.<\/p>\n

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Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o e de Administra\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Por sua vez, o PLC 06\/2021<\/a> concede um aumento de 8,82% no sal\u00e1rio dos diretores e vice-diretores das escolas municipais. E o PLC 07\/21<\/a> cria 135 cargos de secret\u00e1rio escolar e 319 de professor de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica I (PEB1).<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos acordos do Executivo com o Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SindUte), faltar\u00e1, entre outros pontos, o encaminhamento para a C\u00e2mara, at\u00e9 abril, do projeto de lei complementar que concede um reajuste de 11% para todo o funcionalismo municipal, fazendo com que o aumento para a Educa\u00e7\u00e3o ultrapasse os 38%. No caso dos professores, com esse reajuste o sal\u00e1rio de ingresso da categoria ir\u00e1 dos atuais R$2.390,23 para R$3.300,00 para uma jornada de 22 horas e 30 minutos.<\/p>\n

Ap\u00f3s passar pelas Comiss\u00f5es, a expectativa \u00e9 que os projetos possam entrar em pauta nas pr\u00f3ximas semanas com algumas emendas parlamentares. Alguns pontos reivindicados s\u00e3o, principalmente, os relacionados ao reajuste dos diretores e vices, que ficaram aqu\u00e9m do restante da categoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reajuste poder\u00e1 ultrapassar 38% para servidores da Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 maio. Os servidores da Educa\u00e7\u00e3o da rede municipal de ensino de Contagem comemoraram o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (15\/03), na C\u00e2mara Municipal, de tr\u00eas projetos de lei que tratam da valoriza\u00e7\u00e3o da categoria. Contendo reajustes nos sal\u00e1rios e gratifica\u00e7\u00f5es e amplia\u00e7\u00e3o de cargos, as mat\u00e9rias … Continue lendo C\u00e2mara acelera tramita\u00e7\u00e3o de projetos do reajuste da Educa\u00e7\u00e3o<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":20437,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-20435","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20435","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20435"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20435\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20474,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20435\/revisions\/20474"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/20437"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}