{"id":20450,"date":"2022-03-18T16:17:19","date_gmt":"2022-03-18T19:17:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=20450"},"modified":"2022-03-18T16:33:41","modified_gmt":"2022-03-18T19:33:41","slug":"7a-reuniao-ordinaria-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=20450","title":{"rendered":"7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022"},"content":{"rendered":"

7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong> da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, prevista para o dia 22 de mar\u00e7o, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n

Item 01<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico<\/em>, do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 006\/2022, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Contagem ao Senhor Oldemar Gon\u00e7alves Pinto Filho\u201d. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: 2\/3 dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 02<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico<\/em>, do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 008\/2022, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Contagem ao Guarda Municipal Pedro Henrique de Carvalho Langanke\u201d. Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: 2\/3 dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 03<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico<\/em>, do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 009\/2022, que \u201cConcede o Diploma de M\u00e9rito Desportivo ao Senhor Vin\u00edcius Diniz\u201d. Autoria do Vereador Hugo Vila\u00e7a.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: 2\/3 dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 04<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico<\/em>, do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 013\/2022, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Contagem ao Senhor Mairon C\u00e9sar do Nascimento\u201d. Autoria do Vereador Gil Ant\u00f4nio Diniz \u2013 \u201cTeteco\u201d.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: 2\/3 dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 05<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico<\/em>, do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 015\/2022, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Contagem \u00e0 Doutora Mariana de Paula Pereira Santos\u201d. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: 2\/3 dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 06<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico<\/em>, do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 017\/2022, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Contagem \u00e0 Senhora Efig\u00eania Nogueira Reis\u201d. Autoria do Vereador Denilson da Juc.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: 2\/3 dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 07<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico<\/em>, do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 018\/2022, que \u201cConcede o Diploma de M\u00e9rito Desportivo ao Senhor Anderson Rodrigues da Silva\u201d. Autoria do Vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio do Hospital Santa Helena.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: 2\/3 dos membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 08<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, o Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 009\/2021<\/a> que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 192, de 9 de janeiro de 2015, que institui, no munic\u00edpio de Contagem, o tratamento diferenciado e favorecido \u00e0s microempresas e empresas de pequeno de que trata a Lei Complementar Federal n.\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 09<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, o Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 002\/2022<\/a> que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 161, de 27 de dezembro de 2013, que institui normas gerais sobre o desporto no Munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 10<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, o Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 005\/2022<\/a> que \u201cConcede reajuste remunerat\u00f3rio aos servidores p\u00fablicos do Quadro Setorial da Educa\u00e7\u00e3o e da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino de Contagem \u2013 Funec, autoriza a cria\u00e7\u00e3o do abono Fundeb e majora o percentual da Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo \u00e0 Lota\u00e7\u00e3o e Fixa\u00e7\u00e3o – Gilf\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 11<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, o Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 006\/2022<\/a> que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 247, de 29 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar n.\u00ba 202, de 23 de mar\u00e7o de 2016\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 12<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, o Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 007\/2022<\/a> que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 90, de 30 de julho de 2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magist\u00e9rio e demais servidores p\u00fablicos dos quadros setoriais da educa\u00e7\u00e3o e da Funec do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Contagem\u201d. Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 13<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 121\/2021<\/a> que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Fomento \u00e0 Capacita\u00e7\u00e3o em No\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas de Primeiros Socorros de Professores e Funcion\u00e1rios de Estabelecimentos de Ensino P\u00fablicos e Privados de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de estabelecimentos de Recrea\u00e7\u00e3o Infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Vereador Carlin Moura.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 14<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 143\/2021<\/a> que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Fomento ao Empreendedorismo e Autonomia Econ\u00f4mica das Mulheres no munic\u00edpio de Contagem\u201d. Autoria da Vereadora Moara Saboia.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 15<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 165\/2021<\/a> que \u201cDisp\u00f5e sobre a nulidade da nomea\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o, para determinados cargos e empregos p\u00fablicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crian\u00e7a ou adolescente no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Contagem\u201d. Autoria do Vereador L\u00e9o da Academia.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 16<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 193\/2021<\/a> que \u201cDisp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de inscri\u00e7\u00e3o para os atletas portadores de necessidades especiais que participarem de eventos esportivos em Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autoria do Vereador Jos\u00e9 Carlos Carneiro Gomes.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 17<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 196\/2021<\/a> que \u201cInstitui a semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes Dom\u00e9sticos com Idosos, \u201cCasa Segura\u201d, a ser realizada anualmente na primeira semana do m\u00eas de outubro no munic\u00edpio de Contagem\u201d. Autoria do Vereador Pastor Itamar.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 18<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 068\/2022<\/a> que \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba 5.202, de 20 de dezembro de 2021\u201d. Autoria do Vereador Alex Chiodi.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 19\u00aa Legislatura, prevista para o dia 22 de mar\u00e7o, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 006\/2022, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria de Contagem ao Senhor Oldemar Gon\u00e7alves … Continue lendo 7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-20450","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20450","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20450"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20450\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20454,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20450\/revisions\/20454"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}