{"id":20506,"date":"2022-03-29T16:53:13","date_gmt":"2022-03-29T19:53:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=20506"},"modified":"2022-03-29T16:53:13","modified_gmt":"2022-03-29T19:53:13","slug":"lei-pretende-evitar-mortes-de-criancas-em-escolas-e-locais-de-lazer-de-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=20506","title":{"rendered":"Lei pretende evitar mortes de crian\u00e7as em escolas e locais de lazer de Contagem"},"content":{"rendered":"

Toda m\u00e3e espera que seu filho volte para casa todos os dias ap\u00f3s a escola, ou depois de um passeio. Em setembro de 2017, Alessandra Begalli n\u00e3o teve essa sorte: seu filho, Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, faleceu depois de se engasgar com um peda\u00e7o de salsicha enquanto participava de uma excurs\u00e3o da escola.<\/span><\/p>\n

Considerando que, na ocasi\u00e3o, qualquer pessoa que tivesse no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros, especialmente a chamada \u201cmanobra Heimlich\u201d, popularmente conhecida como manobra do desengasgo, poderia salvar a vida do garoto, a m\u00e3e venceu seu luto se empenhando para que as escolas se tornassem ambientes mais seguros para as crian\u00e7as.<\/span><\/p>\n

Desta forma, pouco mais de um ano depois do acidente, o Governo Federal sancionava a \u201cLei Lucas<\/a>\u201d – Lei Federal 13.722\/2018, que \u201cTorna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil\u201d.<\/span><\/p>\n

Lei Lucas em Contagem<\/b><\/p>\n

Os vereadores de Contagem aprovaram, por unanimidade, durante a \u00faltima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara, realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (29\/03), um projeto de lei – PL 121\/2021<\/a> – do vereador Carlin Moura (PDT) que traz para o \u00e2mbito municipal a \u201cLei Lucas\u201d.<\/span><\/p>\n

Desta forma, o PL prev\u00ea a institui\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica municipal de fomento \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de escolas e locais de recrea\u00e7\u00e3o infantil. De acordo com o texto do projeto, a capacita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser ofertada anualmente, visando, tamb\u00e9m, \u00e0 reciclagem daqueles que j\u00e1 aprenderam as t\u00e9cnicas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o, o PL prev\u00ea que as escolas e estabelecimentos de lazer infantil tenham um kit de primeiros socorros e uma certifica\u00e7\u00e3o fixada em local vis\u00edvel, comprovando que aquele local est\u00e1 em conformidade com a lei. Ao munic\u00edpio, compete promover, em toda a cidade, campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de estar de acordo com a lei.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Por fim, o PL 121\/2021 tamb\u00e9m institui a Semana Municipal de No\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas de Primeiros Socorros \u2018Lucas Bugalli\u2019\u201d. A data anual em que a semana ser\u00e1 celebrada em Contagem, assim como outros aspectos da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei, ser\u00e3o estabelecidas pelo Poder Executivo. A lei passa a valer assim que a proposi\u00e7\u00e3o for sancionada pela prefeita Mar\u00edlia Campos.<\/span><\/p>\n

O vereador autor da proposta agradeceu a aprova\u00e7\u00e3o dos colegas. \u201cQuando se tem um corpo de funcion\u00e1rios capacitado, as escolas podem salvar vidas. Assim, com o esfor\u00e7o de todos, esperamos que possamos evitar em Contagem acidentes como o do menino Lucas\u201d, disse Carlin Moura.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Toda m\u00e3e espera que seu filho volte para casa todos os dias ap\u00f3s a escola, ou depois de um passeio. Em setembro de 2017, Alessandra Begalli n\u00e3o teve essa sorte: seu filho, Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, faleceu depois de se engasgar com um peda\u00e7o de salsicha enquanto participava de uma excurs\u00e3o da escola. … Continue lendo Lei pretende evitar mortes de crian\u00e7as em escolas e locais de lazer de Contagem<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20507,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-20506","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20506","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20506"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20506\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20508,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20506\/revisions\/20508"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/20507"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20506"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20506"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20506"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}