Ap\u00f3s anos de defasagem nos sal\u00e1rios, os trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o de Contagem podem comemorar a aprova\u00e7\u00e3o de um reajuste de mais de 24%, que deve incidir j\u00e1 na folha de abril, al\u00e9m de melhorias nas gratifica\u00e7\u00f5es e aumento no n\u00famero de cargos.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Contagem aprovou nesta ter\u00e7a-feira (29\/03), em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, tr\u00eas projetos de lei complementar (PLC) do Executivo, alterados por emendas parlamentares, que tratam da valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores da categoria. Considerando o reajuste prometido pela Prefeitura para todo o funcionalismo municipal a partir de maio, o aumento pode chegar a 38%.<\/p>\n
Os projetos chegaram ao Legislativo em 15 de mar\u00e7o e, na mesma semana, iniciaram a tramita\u00e7\u00e3o<\/a> em regime de urg\u00eancia por solicita\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), passando pela procuradoria e pelas comiss\u00f5es. Aprovados em primeiro turno na \u00faltima semana, receberam emendas dos vereadores para aprimor\u00e1-los e atender a reivindica\u00e7\u00f5es da categoria, sobretudo dos diretores e vice-diretores das escolas.<\/p>\n O PLC 05\/22<\/a> concede um reajuste de 24,38% para os servidores do magist\u00e9rio (professores e pedagogos) e servidores t\u00e9cnicos administrativos da Educa\u00e7\u00e3o e da Funec, incluindo aposentados e pensionistas, mas excetuando os professores de educa\u00e7\u00e3o integral de 40h semanais, \u201cque j\u00e1 tiveram recomposi\u00e7\u00e3o de 33,24% com o aumento do piso nacional\u201d. Tamb\u00e9m aumenta de 10% para 15% a gratifica\u00e7\u00e3o para profissionais lotados em Nova Contagem, e autoriza o munic\u00edpio a conceder abono caso n\u00e3o cumpra o limite do Fundeb.<\/p>\n Por sua vez, o texto original do PLC 06\/22<\/a> concederia um aumento de 8,82%, no vencimento dos dirigentes escolares. Com uma emenda assinada por todos os vereadores, eles ser\u00e3o reposicionados na carreira – de DAM 7 para o DAM 11 -, al\u00e9m de receberem uma gratifica\u00e7\u00e3o maior, chegando a um reajuste similar ao do restante da categoria para os diretores (38%, considerando tamb\u00e9m o reajuste de maio) e superior para os vices (50%).<\/p>\n Por fim, o PLC 07\/22<\/a> cria 135 cargos de secret\u00e1rio escolar e 319 de professor de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica I (PEB1). As emendas individuais propostas para este projeto foram consideradas inconstitucionais e reprovadas em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Manifesta\u00e7\u00f5es dos vereadores<\/strong><\/p>\n Os parlamentares debateram de forma aprofundada os projetos desde seu protocolo na C\u00e2mara, buscando melhorias para os trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o e a celeridade na aprova\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias. Na discuss\u00e3o em segundo turno, todos comemoraram os avan\u00e7os conquistados.<\/p>\n O vereador Carlin Moura (PDT) explicou as altera\u00e7\u00f5es realizadas. \u201cHouve um esfor\u00e7o coletivo dos vereadores, dos servidores e do governo municipal. Com muito di\u00e1logo, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o chegou ao aprimoramento dos projetos: esclarecemos d\u00favidas sobre o professor de 40h, que j\u00e1 havia sido contemplado com o aumento do piso, garantido na lei original; em rela\u00e7\u00e3o aos dirigentes, conseguimos chegar num consenso, passando do DAM 9 (do texto inicial) para o DAM 11, al\u00e9m de aumentar a fun\u00e7\u00e3o gratificada; e outra melhoria da emenda coletiva foi garantir o pagamento do abono do Fundeb\u201d, completou.<\/p>\n O presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Pastor Itamar (PSC), esclareceu que, ap\u00f3s muito debate e a busca de consenso, as emendas propostas por esse grupo foram retiradas de pauta e substitu\u00eddas pelas emendas de lideran\u00e7a \u2013 assinadas por todos os vereadores. \u201cEssa Comiss\u00e3o se empenhou na melhoria dos projetos e, ap\u00f3s o acordo com a categoria e a Prefeitura, entendemos que as altera\u00e7\u00f5es seriam ben\u00e9ficas para os servidores\u201d, justificou.<\/p>\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi, destacou que o Legislativo continuar\u00e1 lutando pela valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores do munic\u00edpio. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o aos administrativos da Educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 estamos em conversas \u2013 e convido a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e os l\u00edderes de governo a acompanhar \u2013 para que debatamos o vencimento desses servidores que, embora contemplados nesses projetos, estavam ganhando menos que o sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d, concluiu, muito aplaudido pelos servidores nas galerias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s anos de defasagem nos sal\u00e1rios, os trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o de Contagem podem comemorar a aprova\u00e7\u00e3o de um reajuste de mais de 24%, que deve incidir j\u00e1 na folha de abril, al\u00e9m de melhorias nas gratifica\u00e7\u00f5es e aumento no n\u00famero de cargos. A C\u00e2mara de Contagem aprovou nesta ter\u00e7a-feira (29\/03), em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o … Continue lendo Vereadores aprimoram projetos e aprovam reajustes da Educa\u00e7\u00e3o<\/span>