{"id":20607,"date":"2022-04-21T12:20:49","date_gmt":"2022-04-21T15:20:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=20607"},"modified":"2022-04-21T12:34:09","modified_gmt":"2022-04-21T15:34:09","slug":"audiencia-publica-expoe-avancos-e-desafios-na-gestao-da-saude-de-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=20607","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica exp\u00f5e avan\u00e7os e desafios na gest\u00e3o da Sa\u00fade de Contagem"},"content":{"rendered":"

O modelo de gest\u00e3o das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Contagem e do Complexo Hospitalar Municipal foi alterado a partir de 07 de novembro de 2021. Ap\u00f3s cinco meses de interven\u00e7\u00e3o da Prefeitura<\/a> na administra\u00e7\u00e3o realizada, desde 2018, pela organiza\u00e7\u00e3o social (OS) Instituto de Gest\u00e3o e Humaniza\u00e7\u00e3o (IGH), foi implantado o Servi\u00e7o Social Aut\u00f4nomo (SSA)<\/a>.<\/p>\n

Com o objetivo de avaliar os resultados da interven\u00e7\u00e3o e da transi\u00e7\u00e3o entre os modelos de gest\u00e3o, al\u00e9m dos primeiros meses de funcionamento do SSA, a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara de Contagem realizou, na tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira (19\/04), uma audi\u00eancia p\u00fablica reunindo representantes da Secretaria de Sa\u00fade, da equipe de interven\u00e7\u00e3o, do Servi\u00e7o Social Aut\u00f4nomo, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, dos equipamentos de sa\u00fade e do controle social.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, vereador Vin\u00edcius Faria (Republicanos), acompanhado de seu vice, Geg\u00ea Marreco (PTB), e do relator, Bruno Barreiro (PV), abriu os trabalhos, destacando que “a C\u00e2mara n\u00e3o tem se furtado a cumprir seu papel de fiscalizadora dos servi\u00e7os p\u00fablicos, especificamente, da Sa\u00fade, e a audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 uma oportunidade para debater os problemas e buscar solu\u00e7\u00f5es conjuntas para a melhoria do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, a Comiss\u00e3o apresentou uma s\u00e9rie de questionamentos sobre a gest\u00e3o e os servi\u00e7os dos equipamentos. E coube ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Fabr\u00edcio Sim\u00f5es, e ao diretor geral da SSA e ex-coordenador da equipe de interven\u00e7\u00e3o, Eduardo Penna, apresentar os resultados e respostas.<\/p>\n

IGH e interven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>O vereador Bruno Barreiro relembrou a audi\u00eancia p\u00fablica realizada<\/a> h\u00e1 um ano pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade para avaliar a atua\u00e7\u00e3o do IGH na gest\u00e3o da rede de urg\u00eancia e hospitalar. “Na \u00e9poca, recebemos diversas reclama\u00e7\u00f5es de fornecedores que n\u00e3o estavam recebendo os valores devidos pela organiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de atrasos salariais dos servidores da Sa\u00fade. Tinham sido realizados 14 aditivos pela Prefeitura, no valor de mais de R$ 52 milh\u00f5es, mas n\u00e3o teria sido suficiente para o IGH honrar seus compromissos”, pontuou.<\/p>\n

Como resultado da audi\u00eancia, no dia 09 de junho, houve a interven\u00e7\u00e3o da Prefeitura no Instituto, para apurar irregularidades e garantir a continuidade dos servi\u00e7os. “At\u00e9 o dia 07 de novembro, a Secretaria de Sa\u00fade fez essa gest\u00e3o compartilhada, com muita turbul\u00eancia, por falta de documenta\u00e7\u00e3o e muitos d\u00e9bitos em aberto com prestadores de servi\u00e7os e profissionais. Os interventores apresentaram \u00e0 C\u00e2mara tr\u00eas projetos de lei, para garantir a continuidade dos servi\u00e7os, com um aporte de R$ 60 milh\u00f5es<\/a>“, completou.<\/p>\n

Sobre o per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o, Eduardo Penna explicou que “foi uma medida extrema, devido ao n\u00edvel de endividamento da OS e ao desabastecimento cr\u00f4nico de insumos b\u00e1sicos para atendimento aos pacientes”. Ele alegou ter recebido planilhas simples com as contas da IGH, apontando uma d\u00edvida de R$ 36 milh\u00f5es, mas que foi se revelando muito maior no decorrer da interven\u00e7\u00e3o. O gestor revelou que, com muita negocia\u00e7\u00e3o e repactua\u00e7\u00e3o, muitos fornecedores e profissionais foram voltando a prestar servi\u00e7os ao munic\u00edpio.<\/p>\n

\"\"<\/a>\u201cN\u00e3o foi a Prefeitura que assumiu os servi\u00e7os nesses cinco meses, foi sim uma interven\u00e7\u00e3o no CNPJ do pr\u00f3prio IGH, para fazer uma apura\u00e7\u00e3o. Para destravar e retomar o abastecimento \u2013 s\u00e3o mais de 60 prestadores de servi\u00e7os e mais de 100 de quem compramos mensalmente \u2013 renegociamos uma d\u00edvida que n\u00e3o \u00e9 da Prefeitura, mas do IGH – uma empresa que continua atuando em outros locais. Em nenhum momento, o Munic\u00edpio assumiu as d\u00edvidas\u201d, tranquilizou Penna, destacando, ainda, a import\u00e2ncia do apoio da C\u00e2mara e do Conselho.<\/p>\n

Ele ressaltou que o contrato com a Secretaria de Sa\u00fade era de R$ 13 milh\u00f5es por m\u00eas, que foi utilizado para o pagamento das d\u00edvidas, enquanto o valor aportado pelos projetos de lei foi utilizado para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. \u201cAmortizamos mais de R$ 50 milh\u00f5es em d\u00edvidas, e n\u00e3o pod\u00edamos utilizar os recursos das subven\u00e7\u00f5es aprovadas na C\u00e2mara para esse fim. Esses recursos serviram para custear o funcionamento dos servi\u00e7os de Sa\u00fade\u201d, explicou, acrescentando que os custos mensais da rede chegaram a R$ 15 milh\u00f5es.<\/p>\n

Penna falou, ainda, das dificuldades da transi\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o para o SSA, tanto em rela\u00e7\u00e3o a recursos humanos – \u201ct\u00ednhamos cerca de 1800 funcion\u00e1rios CLT, e mais de 400 n\u00e3o renovaram seus contratos\u201d \u2013 quanto em rela\u00e7\u00e3o aos fornecedores \u2013 \u201cmuitos n\u00e3o querem vender mais para o Munic\u00edpio por causa dos problemas que tiveram com o IGH\u201d. O gestor destacou que a interven\u00e7\u00e3o conseguiu recuperar v\u00e1rios fornecedores, e que o SSA tem feito a reposi\u00e7\u00e3o de trabalhadores, com previs\u00e3o de duas mil contrata\u00e7\u00f5es este ano.<\/p>\n

SSA e atual gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, outros vereadores estiveram presentes, como Ronaldo Bab\u00e3o (Cidadania) e Z\u00e9 Ant\u00f4nio (PT), al\u00e9m de representantes das vereadoras Gl\u00f3ria da Aposentadoria (PSDB) e Daisy Silva (Republicanos). Todos fizeram questionamentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atual gest\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos usu\u00e1rios nas UPAs, Hospital Municipal e Centro Materno Infantil.<\/p>\n

\"\"<\/a>Os parlamentares citaram problemas como: reclama\u00e7\u00f5es sobre a alimenta\u00e7\u00e3o para pacientes do Complexo Hospitalar; falta de profissionais nas unidades; mau atendimento ao usu\u00e1rio; zeladoria e manuten\u00e7\u00f5es ruins ou insuficientes das estruturas; e falta de medicamentos nas farm\u00e1cias distritais.<\/p>\n

Fabr\u00edcio Sim\u00f5es e Eduardo Penna esclareceram v\u00e1rios pontos. Falaram sobre a previs\u00e3o de mudan\u00e7a no fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o, com a constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha industrial no Hospital; sobre os processos seletivos em curso para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal; sobre o desenvolvimento de um novo plano diretor para o Complexo Hospitalar, com possibilidade de novas estruturas e mais leitos; sobre a imin\u00eancia de obras de reformas das UPAs; sobre algumas demandas e reclama\u00e7\u00f5es dos trabalhadores; e as a\u00e7\u00f5es para reduzir o d\u00e9ficit de medicamentos, atribu\u00eddo a dificuldades dos fornecedores.<\/p>\n

Sobre a manuten\u00e7\u00e3o das unidades, o secret\u00e1rio ressaltou que \u201cas interven\u00e7\u00f5es de custeio, mais simples, s\u00e3o por conta do SSA, com o valor repassado mensalmente; enquanto as a\u00e7\u00f5es de investimento e capital s\u00e3o da Secretaria, como compra de equipamentos e reformas mais robustas, como a que pretendemos fazer em todas as UPAs, acredito a partir de maio. E temos um plano de investimentos de R$ 12 milh\u00f5es em compra de equipamentos com recursos estaduais e federais, e previs\u00e3o a partir de agosto\u201d, explicou Sim\u00f5es.<\/p>\n

\"\"<\/a>O gestor aproveitou a oportunidade para falar da import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o para vencer a pandemia, e a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o dos 70 leitos do Hospital Santa Helena\/S\u00e3o Francisco, para o tratamento das sequelas e comorbidades da Covid-19 e para as cirurgias eletivas, \u201cdesafogando as outras unidades de sa\u00fade e reduzindo as filas\u201d. Ele falou tamb\u00e9m dos investimentos na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 que n\u00e3o \u00e9 de responsabilidade do SSA \u2013 com manuten\u00e7\u00e3o em curso de algumas unidades e reestrutura\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o das equipes.<\/p>\n

Por fim, os membros do Conselho Municipal de Sa\u00fade e alguns cidad\u00e3os se manifestaram, falando sobre a necessidade de investimento na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e na medicina preventiva; da contrata\u00e7\u00e3o de especialidades m\u00e9dicas, para reduzir as filas de espera; e da urg\u00eancia em melhorar a manuten\u00e7\u00e3o, o equipamento e a presen\u00e7a de m\u00e9dicos e outros profissionais nas UPAs e UBS.<\/p>\n

Encaminhamentos<\/strong><\/p>\n

O diretor administrativo do SSA, Douglas Miranda, enalteceu a iniciativa da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara e a presen\u00e7a do Conselho Municipal de Sa\u00fade, al\u00e9m de refor\u00e7ar o compromisso de transpar\u00eancia do Servi\u00e7o Social. No mesmo sentido, a promotora do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Giovanna Carone, lembrou que o MP est\u00e1 acompanhando todas as demandas e procedimentos relacionados \u00e0 Sa\u00fade, e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/a>Em conclus\u00e3o, o presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, vereador Vin\u00edcius Faria, fez um desabafo e prometeu submeter o relat\u00f3rio ao poder Executivo e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, para buscar melhorias para os servi\u00e7os de Sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cA Sa\u00fade estava um caos e foi providencial a retirada do IGH. Mas fiz uma pondera\u00e7\u00e3o de que, no tempo da interven\u00e7\u00e3o, nosso telefone tocava menos, parece que o atendimento estava mais r\u00e1pido e mais preciso. Depois que virou SSA, as coisas deram uma deca\u00edda, at\u00e9 por estarem em per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Sabemos de todas as dificuldades e desafios, inclusive decorrentes da gest\u00e3o do IGH, e, por isso, realizamos essa audi\u00eancia para debatermos os problemas e continuarmos lutando juntos por avan\u00e7os na Sa\u00fade\u201d, encerrou Faria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O modelo de gest\u00e3o das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Contagem e do Complexo Hospitalar Municipal foi alterado a partir de 07 de novembro de 2021. Ap\u00f3s cinco meses de interven\u00e7\u00e3o da Prefeitura na administra\u00e7\u00e3o realizada, desde 2018, pela organiza\u00e7\u00e3o social (OS) Instituto de Gest\u00e3o e Humaniza\u00e7\u00e3o (IGH), foi implantado o Servi\u00e7o Social Aut\u00f4nomo … Continue lendo Audi\u00eancia p\u00fablica exp\u00f5e avan\u00e7os e desafios na gest\u00e3o da Sa\u00fade de Contagem<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":20610,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-20607","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20607","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20607"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20607\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20620,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20607\/revisions\/20620"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/20610"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20607"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20607"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20607"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}