![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/22-04-25-rodoanel-foto-cleideamaral-1.jpeg\")
<\/a>A vereadora abriu a audi\u00eancia lamentando a aus\u00eancia do Governo do Estado e contextualizando o assunto. Segundo ela, “a proposta do Rodoanel \u00e9 pol\u00eamica por v\u00e1rios motivos, inclusive por utilizar o dinheiro do crime socioambiental da Vale em Brumadinho para causar mais preju\u00edzos socioambientais nos munic\u00edpios do cintur\u00e3o metropolitano, ademais, por apresentar uma s\u00e9rie de irregularidades no processo, como falta de consulta pr\u00e9via aos povos e comunidades tradicionais atingidos, a falta de licenciamento ambiental e por realizar audi\u00eancias p\u00fablicas sem a presen\u00e7a da sociedade civil”.<\/p>\nMoara Saboia acrescentou que as prefeituras de Contagem e de Betim se posicionaram contra o tra\u00e7ado proposto e solicitaram embargo ao projeto, devido a poss\u00edveis impactos do Rodoanel na bacia da Vargem das Flores – o que n\u00e3o foi acatado pelo Tribunal de Contas do Estado. Ela ainda questionou o valor investido no projeto; o prazo de concess\u00e3o – de 30 anos, com a recupera\u00e7\u00e3o dos valores investidos em apenas dois anos, com a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio; e problemas na licita\u00e7\u00e3o, que foi adiada para o dia 28 de julho.<\/p>\n
Problemas comuns<\/strong><\/p>\n Os representantes das prefeituras de Contagem e Betim destacaram que o Rodoanel representa problemas que s\u00e3o comuns a todos os munic\u00edpios. Luiz Ronaldo Carvalho e Guilherme Carvalho reclamaram da falta de di\u00e1logo do Governo do Estado; da discord\u00e2ncia dos munic\u00edpios com o tra\u00e7ado proposto, por cortar bairros ao meio, requerendo desapropria\u00e7\u00f5es, e pelo projeto atingir comunidades tradicionais e o manancial de Vargem das Flores.<\/p>\n “N\u00e3o somos contra o Rodoanel, porque ele pode ser importante para desafogar o tr\u00e2nsito do Anel Rodovi\u00e1rio, mas somos contra o seu tra\u00e7ado atual, que pode causar grandes impactos socioambientais, sobretudo em Vargem das Flores. \u00c9 preciso que o Governo do Estado ou\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, ou\u00e7a os prefeitos, para chegarmos a um denominador comum, pois do jeito que est\u00e1 \u00e9 um crime”, sintetizou Luiz Ronaldo, da secretaria de Governo de Contagem.<\/p>\n No mesmo sentido, Guilherme Carvalho lembrou que Betim apresentou um tra\u00e7ado alternativo, que foi bem aceito pelos outros munic\u00edpios, mas recha\u00e7ado pelo Governo de Minas. “\u00c9 um projeto de tr\u00e1s para frente, apresentado sem impacto ambiental e sem estudo topogr\u00e1fico, mas que j\u00e1 tem pre\u00e7o de ped\u00e1gio – de R$ 0,34 por quil\u00f4metro rodado por eixo, quando outras rodovias cobram R$ 0,14. Em dois anos de concess\u00e3o, a empresa vai recuperar o investimento da obra, e j\u00e1 sabemos quem vai ganhar, quem vai fazer, pois todas as concess\u00f5es dessa gest\u00e3o tiveram o mesmo grupo vencedor”, denunciou.<\/p>\n “Temos um problema em Contagem que s\u00e3o v\u00e1rias regi\u00f5es n\u00e3o regularizadas, incluindo bairros envolvidos no tra\u00e7ado do Rodoanel. Para al\u00e9m dos problemas que teremos com as indeniza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o podemos permitir que moradores que constru\u00edram toda uma hist\u00f3ria no local tenham que deixar suas casas sem receber nada por isso, por falta de documenta\u00e7\u00e3o. Precisamos acelerar a quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em nosso munic\u00edpio”, destacou Alex Chiodi.<\/p>\n Representantes das al\u00e7as oeste, norte e sul apresentaram problemas similares do projeto nas regi\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao tra\u00e7ado, como a passagem por bairros residenciais, empresas, cemit\u00e9rios, institutos, matas, \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP), \u00e1reas de mananciais, entre outras dificuldades que poderiam inviabilizar o licenciamento ambiental. Alguns, inclusive, questionaram os benef\u00edcios para o tr\u00e2nsito e a mobilidade, e sugeriram o uso do recurso para a revitaliza\u00e7\u00e3o do Anel Rodovi\u00e1rio e investimento no metr\u00f4.<\/p>\n Comunidades tradicionais<\/strong><\/p>\n Outras quest\u00f5es comuns entre os munic\u00edpios se relacionam ao impacto do Rodoanel em comunidades tradicionais. O professor Jo\u00e3o Pio, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de Contagem, destacou que, embora o projeto v\u00e1 afetar v\u00e1rias comunidades tradicionais, nenhuma delas foi consultada sobre a obra, conforme obriga a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, que trata dos povos ind\u00edgenas e tribais.<\/p>\n Com base nesse argumento, da falta de oitiva pr\u00e9via da comunidade quilombola dos Arturos, inclusive, a Prefeitura de Contagem informou que est\u00e1 entrando com uma a\u00e7\u00e3o contra o referido edital no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n V\u00e1rios participantes apontaram que outras comunidades tradicionais tamb\u00e9m seriam afetadas, como a dos Pinh\u00f5es e a Manzo Ngunzo Kaiango, em Santa Luzia; a Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, em Ribeir\u00e3o das Neves; a Mangueira, em Belo Horizonte; e a comunidade Pimentel, em Pedro Leopoldo.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es Legislativas<\/strong><\/p>\n Os deputados presentes apresentaram as a\u00e7\u00f5es realizadas na C\u00e2mara Federal e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com o objetivo de questionar o projeto, esclarecer seus detalhes e paralisar o processo, diante de poss\u00edveis irregularidades e prov\u00e1veis impactos socioambientais da obra.<\/p>\n O deputado federal Rog\u00e9rio Correia opinou que “esse Rodomin\u00e9rio tem o pecado original de ser um pr\u00eamio para uma empresa que cometeu crimes em Minas, a Vale, al\u00e9m de outras mineradoras, que v\u00e3o ganhar um anel rodovi\u00e1rio para que passem seus caminh\u00f5es repletos de metais valiosos e enrique\u00e7am ainda mais. Ela comete um crime, finge que est\u00e1 pagando por ele com R$ 3,5 bilh\u00f5es, e constr\u00f3i algo que vai render muitos bilh\u00f5es mais”, resumiu.<\/p>\n O parlamentar entregou \u00e0 vereadora Moara Saboia o relat\u00f3rio da CPI de Brumadinho, da qual foi relator em Bras\u00edlia, destacando que esse trabalho embasou a aprova\u00e7\u00e3o de dois projetos de lei na ALMG relacionados \u00e0 gest\u00e3o e ao apoio aos atingidos por barragens. Citou, ainda, a forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Acompanhamento na C\u00e2mara Federal em rela\u00e7\u00e3o ao acordo com a Vale e o processo do Rodoanel, que foi respons\u00e1vel por questionar o projeto e por apresentar representa\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao edital no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Apresentou, ainda, um documento com todas as irregularidades do processo.<\/p>\n “J\u00e1 est\u00e1 sendo avaliada a abertura de um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico para apreciar as irregularidades no projeto do Rodoanel Metropolitano. E sugiro a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para acompanhar esses processos no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Tamb\u00e9m solicitamos que sejam adotados processos administrativos e judiciais para suspender o processo licitat\u00f3rio em curso”, concluiu o deputado, destacando que tudo ser\u00e1 apresentado em a\u00e7\u00e3o no MP no dia 06 de maio.<\/p>\n O pr\u00f3ximo passo, segundo ela, ser\u00e1 ampliar as discuss\u00f5es, com debates localizados nas regi\u00f5es que ser\u00e3o atingidas pelo Rodoanel, com o objetivo de fortalecer o movimento para impedir o avan\u00e7o do projeto. “Queremos um projeto inclusivo, que atenda ao povo e n\u00e3o \u00e0s mineradoras e ao sistema financeiro. Sempre convidamos o governo para as audi\u00eancias p\u00fablicas, e, caso n\u00e3o sejamos atendidos, vamos convoc\u00e1-los para esclarecimentos”, concluiu.<\/p>\n Encaminhamentos<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es populares, principalmente de moradores dos bairros Est\u00e2ncias Imperiais e Nascentes Imperiais, a vereadora Moara Saboia anunciou uma s\u00e9rie de encaminhamentos derivados do encontro.<\/p>\n Uma delas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o do Legislativo de Contagem para acompanhar o processo no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ela prometeu tamb\u00e9m construir uma audi\u00eancia p\u00fablica ampla junto com a ALMG com a convoca\u00e7\u00e3o do Governo do Estado. Al\u00e9m disso, se comprometeu a realizar reuni\u00f5es locais para informar as comunidades sobre os impactos do Rodoanel em suas vidas. E, por fim, garantiu a mobiliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e da Prefeitura de Contagem pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, principalmente, dos bairros envolvidos no projeto.<\/p>\n “A s\u00edntese \u00e9 que estamos em um processo de resist\u00eancia em todas as inst\u00e2ncias, para irmos adiando e interrompendo o processo. Com as falas dos munic\u00edpios e dos deputados, conseguimos perceber v\u00e1rias den\u00fancias e irregularidades no projeto e que ele n\u00e3o vai beneficiar a nossa popula\u00e7\u00e3o. O transporte e a mobilidade s\u00e3o quest\u00f5es importantes, mas que est\u00e3o sendo usadas para construir narrativas positivas sobre o Rodoanel, que vai, na verdade, ter graves impactos sociais e ambientais. Vamos continuar lutando para a constru\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo e para fortalecer essa agenda\u201d, concluiu Moara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Est\u00e1 um curso, em Minas Gerais, o processo para a implanta\u00e7\u00e3o de um Rodoanel Metropolitano de cerca de 100 km passando por v\u00e1rias cidades no entorno de Belo Horizonte. O pol\u00eamico projeto utiliza recursos da ordem de R$ 3 bilh\u00f5es provenientes do acordo do Governo do Estado com a Vale, como repara\u00e7\u00e3o de danos causados … Continue lendo Projeto do Rodoanel \u00e9 questionado em audi\u00eancia na C\u00e2mara de Contagem<\/span> <\/a>Os vereadores de Contagem pontuaram a necessidade urgente da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para as regi\u00f5es afetadas pelo projeto, e afirmaram que a C\u00e2mara Municipal tem buscado um movimento para garantir que os moradores de bairros como Nascentes Imperiais e Est\u00e2ncias Imperiais, entre outros, n\u00e3o sejam prejudicados pelas desapropria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/a>“O Estado, o legislador, o gestor, antes de executar uma pol\u00edtica p\u00fablica, elaborar uma legisla\u00e7\u00e3o ou desenvolver um empreendimento, precisa consultar as comunidades tradicionais, de forma livre, informada e de boa f\u00e9, para que essas comunidades possam tomar uma decis\u00e3o sobre isso. E, no caso do Rodoanel, n\u00e3o houve di\u00e1logo com nenhuma comunidade tradicional”, explicou o especialista, acrescentando que v\u00e1rios terrenos e terreiros ser\u00e3o atingidos, e que essa jurisprud\u00eancia tem impedido outros empreendimentos pelo Brasil.<\/p>\n<\/a>Representante do Legislativo estadual, a deputada Beatriz Cerqueira criticou “a gest\u00e3o privatista” do Governo do Estado, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos editais e \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es, e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para lutar contra o projeto do Rodoanel. Destacou que, na ALMG, tentou, junto com outros deputados, retirar o Rodoanel do cr\u00e9dito suplementar, para beneficiar o Anel Rodovi\u00e1rio, mas a emenda foi derrubada; posteriormente, realizou tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas e uma reuni\u00e3o especial, para den\u00fancia, debate a apresenta\u00e7\u00e3o de alternativas.<\/p>\n