{"id":20706,"date":"2022-05-05T14:14:28","date_gmt":"2022-05-05T17:14:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=20706"},"modified":"2022-05-05T14:32:41","modified_gmt":"2022-05-05T17:32:41","slug":"camara-pede-esclarecimentos-sobre-pedido-de-emprestimo-da-prefeitura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=20706","title":{"rendered":"C\u00e2mara pede esclarecimentos sobre pedido de empr\u00e9stimo da Prefeitura"},"content":{"rendered":"

Os vereadores Denilson da Juc, Teteco, Jos\u00e9 Carlos Gomes, Ronaldo Bab\u00e3o, Gl\u00f3ria da Aposentadoria, Moara Saboia, Silvinha Dudu, Carlin Moura, Bruno Barreiro, Hugo Vila\u00e7a e Geg\u00ea Marreco, al\u00e9m do presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi, estiveram reunidos na presid\u00eancia da Casa, na manh\u00e3 desta quarta-feira (04\/05), com os secret\u00e1rios municipais de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Marcos T\u00falio de Melo, e de Governo, Pedro Amaral.<\/span><\/p>\n

A raz\u00e3o do encontro foi a solicita\u00e7\u00e3o, por parte dos vereadores, de esclarecimentos e detalhamento acerca do Projeto de Lei 007\/2022<\/a>, de autoria do Poder Executivo, que tramita na Casa desde o final de mar\u00e7o. O PL solicita ao Legislativo a autoriza\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo com a Caixa Econ\u00f4mica Federal no valor de at\u00e9 R$100 milh\u00f5es, com prazo de pagamento em at\u00e9 dez anos.<\/span><\/p>\n

Segundo a mensagem do projeto, a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 necess\u00e1ria para a \u201crealiza\u00e7\u00e3o de complementa\u00e7\u00e3o de programas e a\u00e7\u00f5es desenvolvidas nas \u00e1reas de infraestrutura, sa\u00fade, mobilidade urbana, transportes, saneamento, drenagem, habita\u00e7\u00e3o, equipamentos p\u00fablicos, consultoria e projetos, reajustamentos, bem como pagamento de desapropria\u00e7\u00f5es, aporte de contrapartidas e demais a\u00e7\u00f5es definidas no Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG)\u201d.<\/span><\/p>\n

Aprovado em primeiro turno na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da \u00faltima ter\u00e7a-feira (03\/05), o PL foi contestado, em plen\u00e1rio, por alguns parlamentares, e recebeu tr\u00eas votos contr\u00e1rios \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o; a principal obje\u00e7\u00e3o era a superficialidade com que o projeto tratava a destina\u00e7\u00e3o dos recursos do pretendido empr\u00e9stimo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, os vereadores Hugo Vila\u00e7a e Jos\u00e9 Carlos Gomes, que votaram pela reprova\u00e7\u00e3o do PL em primeiro turno, pediram explica\u00e7\u00f5es sobre a redu\u00e7\u00e3o brusca do valor que seria destinado a consultorias no projeto. Na primeira vers\u00e3o do PL, seriam de at\u00e9 R$ 20 milh\u00f5es e, depois do pedido de vista feito ao projeto na semana passada, o Executivo teria reajustado para R$7 milh\u00f5es. O outro parlamentar que votou contra foi Abne Motta, que questionou tamb\u00e9m os juros imputados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, no valor de mais de R$ 80 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Contesta\u00e7\u00f5es e defesa\u00a0<\/b><\/p>\n

Al\u00e9m das d\u00favidas j\u00e1 expostas em plen\u00e1rio no dia anterior, os vereadores presentes fizeram ainda outras pondera\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o dos R$ 100 milh\u00f5es. Denilson da Juc, Silvinha Dudu, Gl\u00f3ria da Aposentadoria e Geg\u00ea Marreco protestaram a falta de previs\u00e3o de investimentos nas regionais Ressaca e Nacional.\u00a0<\/span><\/p>\n

Jos\u00e9 Carlos indagou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 4 milh\u00f5es para a reforma da Pra\u00e7a da Jabuticaba, ressaltando que h\u00e1 outras prioridades na cidade. Carlin Moura, por sua vez, ponderou a instabilidade da economia, sugerindo que o empr\u00e9stimo fosse feito em \u201dmomento mais oportuno\u201d, e tamb\u00e9m julgou pouco acertada a proposta da distribui\u00e7\u00e3o do recurso, chamando a aten\u00e7\u00e3o para a urgente necessidade de destinar verbas para as \u00e1reas de risco da cidade e tamb\u00e9m para a Zoonoses, ideia refor\u00e7ada pelos vereadores Alex Chiodi, Ronaldo Bab\u00e3o e Hugo Vila\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Bruno Barreiro quis saber mais detalhes sobre os investimentos no \u00c1gua Branca, principalmente no que diz respeito \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o de vias asf\u00e1lticas – que corresponde a 53% do valor do empr\u00e9stimo – e a previs\u00e3o de obras de drenagem, uma vez que a regi\u00e3o possui v\u00e1rios pontos cr\u00f4nicos de alagamento. Ele questionou, tamb\u00e9m, se ser\u00e1 poss\u00edvel que os vereadores indiquem as vias que ser\u00e3o revitalizadas, indaga\u00e7\u00e3o feita tamb\u00e9m por Hugo Vila\u00e7a, Gl\u00f3ria da Aposentadoria e Alex Chiodi.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Governo, Pedro Amaral, come\u00e7ou a exposi\u00e7\u00e3o do Executivo dizendo que \u00e9 normal que os projetos de pedido de autoriza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos gerem d\u00favidas, e que a Prefeitura estar\u00e1 sempre disposta a elucid\u00e1-las. Alguns vereadores, no entanto, sugeriram que os projetos j\u00e1 venham para a Casa com mais informa\u00e7\u00f5es, evitando desgastes.\"\"<\/a><\/span><\/p>\n

Sobre a demanda dos vereadores – de poderem indicar as vias priorit\u00e1rias que receber\u00e3o a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica – Amaral encarregou a l\u00edder de governo, vereadora Moara Saboia, de receber as sugest\u00f5es dos vereadores e repass\u00e1-las \u00e0 prefeita Mar\u00edlia Campos, a fim de verificar a possibilidade de acatamento das ideias. Por\u00e9m, o secret\u00e1rio adiantou que a prioridade \u00e9 para vias de tr\u00e1fego de transporte coletivo e outras selecionadas em um trabalho conjunto entre as regionais, as secretarias de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e a de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, al\u00e9m da Transcon.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio de Obras, Marcos T\u00falio, esclareceu que, apesar do momento de instabilidade econ\u00f4mica do pa\u00eds, a capacidade de endividamento do munic\u00edpio de Contagem \u00e9 favor\u00e1vel. Sobre o alto valor das consultorias, interpelado por alguns vereadores, o secret\u00e1rio justificou sua necessidade levando em considera\u00e7\u00e3o que Contagem tem um \u201cplano audaz de investimento em obras e programas na ordem de R$ 1 bilh\u00e3o\u201d, fato que n\u00e3o prescinde de projetos bem elaborados.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cPara desenvolver os projetos dessas obras e interven\u00e7\u00f5es, considerando o investimento de R$ 1 bilh\u00e3o, ser\u00e3o necess\u00e1rios ao menos R$ 87 milh\u00f5es\u201d, explicou, destacando que muitas das obras inacabadas vistas pela cidade s\u00e3o resultados de projetos mal feitos. Sobre a redu\u00e7\u00e3o do valor de consultoria no PL 007\/2022, Marcos explicou que foi poss\u00edvel porque o Executivo aumentou o investimento pr\u00f3prio do tesouro, diminuindo, assim, o valor que ser\u00e1 necess\u00e1rio retirar do montante do empr\u00e9stimo.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 os investimentos previstos para obras na Pra\u00e7a da Jabuticaba foram detalhados: al\u00e9m de reformas, foram inclu\u00eddos no projeto as interven\u00e7\u00f5es n\u00e3o executadas do projeto original, de 2012, e tamb\u00e9m a recupera\u00e7\u00e3o e tratamento do c\u00f3rrego que passa na chamada \u201cPra\u00e7a da Jabuticabinha\u201d, localizada atr\u00e1s da pra\u00e7a, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de um corredor ecol\u00f3gico e a reforma da Casa Azul, que abriga um teatro.<\/span><\/p>\n

Sobre os investimentos em obras nas \u00e1reas de risco, Marcos T\u00falio esclareceu que h\u00e1 recursos a serem liberados pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional e que v\u00e3o financiar obras em 143 pontos da cidade, com conten\u00e7\u00f5es preventivas, e j\u00e1 foram iniciadas tamb\u00e9m as tratativas para a realiza\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio com a Copasa e com a Prefeitura de Belo Horizonte, resolvendo alguns problemas nessa \u00e1rea.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao final da reuni\u00e3o, os vereadores disseram que as d\u00favidas, em grande parte, foram sanadas, o que sugere que o PL ser\u00e1 aprovado em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final na reuni\u00e3o plen\u00e1ria da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10\/05). Assim que aprovado, o PL segue para a san\u00e7\u00e3o da prefeita Mar\u00edlia Campos e inicia-se, assim, o prazo de resposta da Caixa Econ\u00f4mica sobre a libera\u00e7\u00e3o do recurso, que pode levar de 90 a 120 dias.<\/span><\/p>\n

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Os vereadores Denilson da Juc, Teteco, Jos\u00e9 Carlos Gomes, Ronaldo Bab\u00e3o, Gl\u00f3ria da Aposentadoria, Moara Saboia, Silvinha Dudu, Carlin Moura, Bruno Barreiro, Hugo Vila\u00e7a e Geg\u00ea Marreco, al\u00e9m do presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi, estiveram reunidos na presid\u00eancia da Casa, na manh\u00e3 desta quarta-feira (04\/05), com os secret\u00e1rios municipais de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, … Continue lendo C\u00e2mara pede esclarecimentos sobre pedido de empr\u00e9stimo da Prefeitura<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20707,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27,243,18,7],"tags":[],"class_list":["post-20706","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-novas-noticias","category-plenario","category-vereadores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20706","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20706"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20706\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20712,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20706\/revisions\/20712"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/20707"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20706"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20706"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20706"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}