{"id":20784,"date":"2022-05-11T14:19:00","date_gmt":"2022-05-11T17:19:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=20784"},"modified":"2022-05-11T14:24:22","modified_gmt":"2022-05-11T17:24:22","slug":"camara-aprova-emprestimo-de-r-100-milhoes-para-projetos-do-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=20784","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova empr\u00e9stimo de R$ 100 milh\u00f5es para projetos do Munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"

A administra\u00e7\u00e3o de Contagem pode ter, nos pr\u00f3ximos meses, um aporte relevante para investir em obras, projetos e a\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio. A C\u00e2mara Municipal aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (10\/05), o Projeto de Lei (PL) 07\/2022<\/a> que autoriza o poder Executivo a contratar empr\u00e9stimo da Caixa Econ\u00f4mica Federal no valor de R$ 100 milh\u00f5es, com prazo de pagamento em at\u00e9 dez anos.<\/p>\n

De acordo com a Prefeitura de Contagem, a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 necess\u00e1ria para a \u201crealiza\u00e7\u00e3o de complementa\u00e7\u00e3o de programas e a\u00e7\u00f5es desenvolvidas nas \u00e1reas de infraestrutura, sa\u00fade, mobilidade urbana, transportes, saneamento, drenagem, habita\u00e7\u00e3o, equipamentos p\u00fablicos, consultoria e projetos, reajustamentos, bem como pagamento de desapropria\u00e7\u00f5es, aporte de contrapartidas e demais a\u00e7\u00f5es definidas no Plano Plurianual”.<\/p>\n

O projeto chegou \u00e0 C\u00e2mara causando pol\u00eamica entre os vereadores devido ao alto valor do empr\u00e9stimo e \u00e0 falta de detalhamento sobre a destina\u00e7\u00e3o do recurso. Em pauta pela primeira vez em 26 de abril, ele sofreu um pedido de vista – interrup\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o por 72h – para um debate mais aprofundado. E voltou ao plen\u00e1rio na semana seguinte, sendo aprovado com votos contr\u00e1rios apenas dos vereadores Abne Motta (DC), Jos\u00e9 Carlos e Hugo Vila\u00e7a (Avante). Na ocasi\u00e3o, Carlin Moura (PDT) pontuou a necessidade de mais esclarecimentos.<\/p>\n

Com o objetivo de discutir a mat\u00e9ria com mais detalhes, foi realizada reuni\u00e3o na \u00faltima semana<\/a>, envolvendo os vereadores e os secret\u00e1rios de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Marcos T\u00falio de Melo, e de Governo, Pedro Amaral. No encontro, os representantes do Executivo pontuaram a necessidade do recurso e esclareceram que mais da metade ser\u00e1 utilizado para requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, principalmente em vias de tr\u00e1fego de \u00f4nibus. Outras d\u00favidas foram elucidadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos recursos e ao endividamento do Munic\u00edpio.<\/p>\n

Novamente na pauta desta ter\u00e7a (10), o projeto ainda foi questionado pelo vereador Jos\u00e9 Carlos. “Votarei ‘n\u00e3o’ pela seguinte raz\u00e3o: o secret\u00e1rio de Obras esteve aqui na Casa nos dando explica\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o me senti convencido. Houve algumas altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira proposta, que n\u00e3o concordei, como a redu\u00e7\u00e3o de R$ 18 milh\u00f5es para R$ 8 milh\u00f5es para revitaliza\u00e7\u00e3o de vias nos c\u00f3rregos dos Espanh\u00f3is, dos Austr\u00edacos e Vila Lemp”, explicou.<\/p>\n

O parlamentar citou, ainda, uma mudan\u00e7a na proposta de consultoria, que seria de R$ 20 milh\u00f5es, mas passou para pouco mais de R$ 7 milh\u00f5es, e a diferen\u00e7a seria investida com recursos do tesouro; e o investimento de R$ 4 milh\u00f5es na Pra\u00e7a da Jabuticaba. “Temos outras prioridades no munic\u00edpio”, completou.<\/p>\n

Apesar das explica\u00e7\u00f5es, o PL foi aprovado com 16 votos favor\u00e1veis e votos contr\u00e1rios apenas dos vereadores Jos\u00e9 Carlos e Hugo Vila\u00e7a. O vereador Abne Motta, que tinha votado contra no primeiro turno, n\u00e3o participou desta reuni\u00e3o. A proposi\u00e7\u00e3o segue agora para a san\u00e7\u00e3o da Prefeitura, e inicia-se o prazo de resposta da Caixa sobre a libera\u00e7\u00e3o do recurso, que pode levar de 90 a 120 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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