{"id":20817,"date":"2022-05-17T17:03:59","date_gmt":"2022-05-17T20:03:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=20817"},"modified":"2022-05-17T17:18:13","modified_gmt":"2022-05-17T20:18:13","slug":"legislativo-aprova-projeto-que-pretende-democratizar-a-cultura-em-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=20817","title":{"rendered":"Legislativo aprova projeto que pretende democratizar a cultura em Contagem"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s semanas de debates, os vereadores aprovaram, nesta ter\u00e7a-feira (17\/05), em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, um projeto de lei (PL 02\/2022<\/a>) que institui a Pol\u00edtica Municipal Cultura Viva de Contagem. Proposto pelo poder Executivo e amplamente discutido em audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> conduzida, na C\u00e2mara, pela vereadora Moara Saboia (PT), o projeto prop\u00f5e diretrizes para democratizar e desburocratizar o acesso \u00e0s ferramentas p\u00fablicas de fomento cultural.<\/p>\n

Em mensagem que acompanha a mat\u00e9ria, a prefeita Mar\u00edlia Campos (PT) explica que “o Projeto de Lei Cultura Viva pretende garantir, aos mais diferentes coletivos, grupos, agentes e espa\u00e7os culturais de Contagem que seguem exclu\u00eddos das pol\u00edticas culturais, uma forma menos burocratizada de acesso \u00e0s pol\u00edticas de fomento. Al\u00e9m disso, avan\u00e7a para a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o, frui\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de redes culturais”.<\/p>\n

Ele apoia-se na legisla\u00e7\u00e3o federal e estadual para propor uma pol\u00edtica cultural de base comunit\u00e1ria e territorial que tem como principais diretrizes: reconhecer e garantir a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e o fomento \u00e0 autonomia dos diversos grupos e agentes culturais locais; e promover a reflex\u00e3o cr\u00edtica e o enfrentamento \u00e0s desigualdades socioecon\u00f4micas, por meio da cultura, da arte, das manifesta\u00e7\u00f5es tradicionais e por a\u00e7\u00f5es transversais que dialogam com a cultura.<\/p>\n

O projeto prioriza grupos e comunidades em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social; com reduzido acesso aos meios de produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o cultural; que precisam de maior reconhecimento e prote\u00e7\u00e3o de direitos; e em que for caracterizada amea\u00e7a \u00e0 sua identidade cultural. E estabelece regras de classifica\u00e7\u00e3o, certifica\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o e fomento para atividades, manifesta\u00e7\u00f5es e espa\u00e7os culturais, al\u00e9m do monitoramento e controle de resultados.<\/p>\n

“A Pol\u00edtica Cultura Viva organizar\u00e1 no munic\u00edpio as diretrizes e objetivos de uma pol\u00edtica de Estado voltada para garantir as especificidades das mais diversas manifesta\u00e7\u00f5es, grupos e segmentos culturais da cidade, compreendendo como indispens\u00e1vel o papel do poder p\u00fablico na garantia dos direitos culturais da popula\u00e7\u00e3o”, resume a mensagem do Executivo.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O PL 02\/2022 vem sendo desenvolvido desde o ano passado com apoio da vereadora Moara Saboia, da Secretaria Municipal de Cultura e de diversos atores, grupos e coletivos culturais do Munic\u00edpio. Em fevereiro, foi protocolado pelo Executivo na C\u00e2mara Municipal, e debatido em audi\u00eancia p\u00fablica realizada em mar\u00e7o pelo Legislativo, repleta de manifesta\u00e7\u00f5es culturais.<\/p>\n

Na oportunidade, a secret\u00e1ria de Cultura, Monique Pacheco, destacou que “\u00e9 um projeto de lei muito esperado e que foi trabalhado e discutido por um ano, com o intuito de democratizar as pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura na cidade, e criar uma pol\u00edtica enraizada, que sobreviva \u00e0s mudan\u00e7as de governo. Come\u00e7ou no governo Lula, em \u00e2mbito federal, e hoje chega a Contagem de forma adequada \u00e0 realidade local, para beneficiar nossos diversos grupos”, explicou a gestora.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Audi\u00eancia P\u00fablica. Foto: Tain\u00e1 Babeto<\/figcaption><\/figure>\n

“Nossa audi\u00eancia p\u00fablica teve participa\u00e7\u00f5es importantes e mostramos que o projeto vai resolver tr\u00eas coisas: ele vai desburocratizar, descentralizar e democratizar o acesso aos recursos da cultura”, acrescentou Moara Saboia.<\/p>\n

Ap\u00f3s passar pela Procuradoria e pelas comiss\u00f5es, o projeto entrou em pauta pela primeira vez na plen\u00e1ria do dia 25 de abril. No entanto, pelo fato de alguns vereadores discordarem de pontos do PL, ele sofreu um pedido de vista – interrup\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o por 72 horas. Voltando \u00e0 pauta na reuni\u00e3o seguinte, o projeto foi novamente paralisado, desta vez por 15 dias (sobrestamento).<\/p>\n

Na \u00faltima semana, ele foi aprovado em primeiro turno, junto com os pareceres das comiss\u00f5es, mas j\u00e1 com a previs\u00e3o da inclus\u00e3o de uma emenda de lideran\u00e7a – assinada pela maioria dos vereadores – promovendo altera\u00e7\u00f5es no texto original. Apenas Hugo Vila\u00e7a e Jos\u00e9 Carlos (Avante) votaram contra.<\/p>\n

Finalmente, nesta ter\u00e7a-feira (17\/05), o PL foi aprovado em segundo turno – desta vez, por unanimidade – com a incorpora\u00e7\u00e3o da emenda. As principais altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o: a inclus\u00e3o de um representante do Legislativo no Comit\u00ea de Certifica\u00e7\u00e3o; e a supress\u00e3o do inciso que determina, como um dos objetivos da pol\u00edtica, “garantir os espa\u00e7os de culto e monumentos para as religi\u00f5es de matriz africana na cidade, assim como o invent\u00e1rio das principais festas religiosas e mapeamento de terreiros”, entre outros itens da mesma tem\u00e1tica.<\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o segue agora para san\u00e7\u00e3o da Prefeitura, que ter\u00e1 90 dias para regulamentar a Lei ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. “A partir da san\u00e7\u00e3o dessa lei, vamos poder fazer a distribui\u00e7\u00e3o do recurso p\u00fablico e do Fundo Federal da Cultura Viva de forma mais simplificada, para grupos que fazem cultura na cidade h\u00e1 muito tempo, com menos burocracia, com mais reconhecimento de a\u00e7\u00f5es que a cidade j\u00e1 tem como riqueza e patrim\u00f4nio”, destacou Monique Pacheco, que acompanhava a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s semanas de debates, os vereadores aprovaram, nesta ter\u00e7a-feira (17\/05), em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, um projeto de lei (PL 02\/2022) que institui a Pol\u00edtica Municipal Cultura Viva de Contagem. Proposto pelo poder Executivo e amplamente discutido em audi\u00eancia p\u00fablica conduzida, na C\u00e2mara, pela vereadora Moara Saboia (PT), o projeto prop\u00f5e diretrizes para democratizar … Continue lendo Legislativo aprova projeto que pretende democratizar a cultura em Contagem<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":20818,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-20817","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20817","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20817"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20817\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20825,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20817\/revisions\/20825"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/20818"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20817"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20817"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20817"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}