
{"id":20854,"date":"2022-05-23T17:53:42","date_gmt":"2022-05-23T20:53:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=20854"},"modified":"2022-05-23T18:08:39","modified_gmt":"2022-05-23T21:08:39","slug":"camaras-da-grande-bh-debatem-demandas-e-problemas-de-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=20854","title":{"rendered":"C\u00e2maras da Grande BH debatem demandas e problemas de saneamento"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Seguindo a programa\u00e7\u00e3o da Frente de Presidentes das C\u00e2maras da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), parlamentares de v\u00e1rias cidades se reuniram nesta segunda-feira (23\/05), na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), para debater os problemas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Copasa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Liderados pelos presidentes da C\u00e2mara de Contagem, Alex Chiodi (Solidariedade), e de BH, Nely Aquino (Podemos), os vereadores tiveram a oportunidade de apresentar as demandas dos munic\u00edpios e buscar solu\u00e7\u00f5es para os problemas de saneamento. Para isso, contaram com a presen\u00e7a do superintendente da Copasa, S\u00e9rgio Neves; do diretor da Arsae-MG (Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e de Esgotamento Sanit\u00e1rio), Ant\u00f4nio Claret; e do secret\u00e1rio de Estado de Governo, Igor Eto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m de representantes de Contagem e Belo Horizonte, estiveram presentes parlamentares de Nova Uni\u00e3o, Esmeraldas, Nova Lima, Confins, Sabar\u00e1, Matozinhos, Mario Campos, Itatiaiu\u00e7u, Alpercata, Brumadinho e Santa Luzia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-23-frentedecamaras-foto-aloneydiniz-24.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-medium wp-image-20857\" src=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-23-frentedecamaras-foto-aloneydiniz-24-300x180.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"180\" srcset=\"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-23-frentedecamaras-foto-aloneydiniz-24-300x180.jpg 300w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-23-frentedecamaras-foto-aloneydiniz-24-1024x615.jpg 1024w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-23-frentedecamaras-foto-aloneydiniz-24-768x462.jpg 768w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-23-frentedecamaras-foto-aloneydiniz-24-1536x923.jpg 1536w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-23-frentedecamaras-foto-aloneydiniz-24.jpg 2000w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Alex Chiodi destacou que o Legislativo de Contagem tem boa rela\u00e7\u00e3o com a Companhia, realizando reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com a gerente regional da Copasa na cidade, Renata Mayrink, e tendo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o um contato pessoal para apresentar as demandas e buscar solu\u00e7\u00f5es mais urgentes. E pontuou a necessidade de todos os munic\u00edpios terem a mesma interlocu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Constru\u00edmos uma rela\u00e7\u00e3o importante da C\u00e2mara de Contagem com a Copasa, mas percebemos que outros munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam esse privil\u00e9gio. O importante agora \u00e9 que, com a cria\u00e7\u00e3o desse movimento de presidentes de C\u00e2maras, buscamos fortalecer o di\u00e1logo para resolvermos problemas em comum entre esses munic\u00edpios, dar voz \u00e0s Casas Legislativas e buscar solu\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Copasa, \u00e0 Cemig e ao transporte p\u00fablico. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reuni\u00e3o de hoje, a Companhia n\u00e3o vem apenas ouvir cr\u00edticas e reclama\u00e7\u00f5es, mas buscar solu\u00e7\u00f5es em conjunto, at\u00e9 para melhorar sua rela\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o&#8221;, explicou Chiodi.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entre os principais problemas apresentados, estavam a falta de abastecimento de \u00e1gua e de tratamento de esgoto em v\u00e1rias regi\u00f5es da Grande BH; o lan\u00e7amento de esgoto nas vias p\u00fablicas e nos cursos d&#8217;\u00e1gua; reclama\u00e7\u00f5es sobre as empresas terceirizadas que prestam servi\u00e7o para a Companhia, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do sistema e interven\u00e7\u00f5es nas vias; e quest\u00f5es sobre a amplia\u00e7\u00e3o da estrutura em locais de ocupa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nely Aquino destacou que, ap\u00f3s a <a href=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=20722\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">reuni\u00e3o realizada no in\u00edcio do m\u00eas<\/a> pelos presidentes de c\u00e2maras da RMBH, ficou clara que a prioridade deve ser buscar resolver as quest\u00f5es de munic\u00edpios em que o esgoto est\u00e1 sendo despejado nos cursos d&#8217;\u00e1gua, causando grave preju\u00edzo ambiental.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Os problemas que enfrentamos s\u00e3o parecidos e precisamos unir for\u00e7as na Regi\u00e3o Metropolitana para resolv\u00ea-los. Dentro dessa constru\u00e7\u00e3o, nossa ideia foi ajudar, primeiramente, as cidades que mais precisam e ir resolvendo gradativamente os outros problemas, e a situa\u00e7\u00e3o mais emergencial \u00e9 daquelas que jogam o esgoto n\u00e3o tratado nos rios&#8221;, destacou a vereadora, que lamentou a aus\u00eancia da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Explica\u00e7\u00f5es <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Antes mesmo de os presidentes das C\u00e2maras apresentarem os problemas de suas cidades, o diretor da Arsae-MG explicou que quase 50% do esgoto brasileiro \u00e9 descartado sem tratamento, e h\u00e1 muitos outros problemas que &#8220;v\u00eam de um hist\u00f3rico de legisla\u00e7\u00f5es, que permitem que as estatais tenham benef\u00edcios e que os munic\u00edpios tratem o saneamento sem maiores problemas&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Claret destacou que a Lei Federal 14.026\/2020, que atualiza o marco regulat\u00f3rio do saneamento b\u00e1sico, deve corrigir uma s\u00e9rie de distor\u00e7\u00f5es at\u00e9 2033, quando o Brasil dever\u00e1 ter mais de 90% do esgoto tratado, e a Arsae-MG ter\u00e1 mais autonomia para fiscalizar, normatizar e definir a pol\u00edtica tarif\u00e1ria. Os contratos v\u00e3o se encerrando com a Copasa, e os munic\u00edpios poder\u00e3o se unir em blocos regionais para escolher, por licita\u00e7\u00e3o, a empresa de saneamento. &#8220;A legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais voltada para o consumidor do que para o prestador&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-23-frentedecamaras-foto-aloneydiniz-34.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-medium wp-image-20859\" src=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-23-frentedecamaras-foto-aloneydiniz-34-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-23-frentedecamaras-foto-aloneydiniz-34-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-23-frentedecamaras-foto-aloneydiniz-34-1024x682.jpg 1024w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-23-frentedecamaras-foto-aloneydiniz-34-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-23-frentedecamaras-foto-aloneydiniz-34-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-23-frentedecamaras-foto-aloneydiniz-34.jpg 2000w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Alex Chiodi e Nely Aquino alertaram que, diante do cen\u00e1rio atual, \u00e9 preciso a\u00e7\u00f5es emergenciais para sanar, em curto prazo, problemas graves enfrentados por todas as cidades da Regi\u00e3o Metropolitana.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diante disso, alguns munic\u00edpios puderam apresentar seus principais desafios e necessidades. S\u00e9rgio Neves respondeu a cada um, apresentando o planejamento da Copasa para a regi\u00e3o e as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas. Falou mais especificamente sobre os casos de Esmeraldas, Confins, Mario Campos, Nova Lima, Brumadinho e Santa Luzia. E esclareceu que tem fiscalizado os servi\u00e7os das terceirizadas e punido aquelas que n\u00e3o cumprem sua obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Encaminhamentos<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por fim, Nely Aquino anunciou os encaminhamentos, atendendo \u00e0s sugest\u00f5es do presidente da C\u00e2mara de Contagem: solicitou a marca\u00e7\u00e3o de uma agenda do grupo com o governador Romeu Zema, para tratar do saneamento b\u00e1sico na regi\u00e3o e apresentar um documento a ser desenvolvido por Chiodi com as demandas dos munic\u00edpios &#8211; o que o secret\u00e1rio de Governo respondeu positivamente, prometendo levar a reivindica\u00e7\u00e3o e manter o di\u00e1logo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A vereadora mobilizou os presidentes das C\u00e2maras presentes a buscar apoio dos deputados estaduais para regula\u00e7\u00f5es complementares relacionadas ao novo marco regulat\u00f3rio do saneamento b\u00e1sico, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos blocos regionais de munic\u00edpios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Alex Chiodi sugeriu, ainda, que o superintendente da Copasa disponibilizasse um acompanhamento mais pr\u00f3ximo das ger\u00eancias regionais da Companhia aos munic\u00edpios presentes, com reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com cada C\u00e2mara e um contato mais direto com os vereadores, como acontece em Contagem. Nesse sentido, tanto a Arsae-MG quanto a Copasa se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E foi marcada a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Frente de Presidentes das C\u00e2maras da RMBH, para o dia 27 de junho (segunda-feira), a partir das 09h, com o objetivo de debater a mobilidade urbana e o transporte p\u00fablico intermunicipal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;A reuni\u00e3o foi importante para levar a discuss\u00e3o dos diversos problemas em comum que afligem os munic\u00edpios da RMBH, de forma mais forte, aos \u00f3rg\u00e3os estaduais e a outros que forem necess\u00e1rios. Assim, teremos respostas mais \u00e1geis para a melhoria dos nossos munic\u00edpios. Vamos continuar fiscalizando e pedindo solu\u00e7\u00f5es que, muitas vezes, o poder Executivo n\u00e3o consegue resolver&#8221;, concluiu a presidente da CMBH.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Seguindo a programa\u00e7\u00e3o da Frente de Presidentes das C\u00e2maras da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), parlamentares de v\u00e1rias cidades se reuniram nesta segunda-feira (23\/05), na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), para debater os problemas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Copasa. 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