Antes de chegar ao plen\u00e1rio, o projeto recebeu parecer contr\u00e1rio da Procuradoria e das comiss\u00f5es da C\u00e2mara, que alegaram ilegalidade e inconstitucionalidade, por ser um assunto de compet\u00eancia exclusiva do poder Executivo. Por isso, sua tramita\u00e7\u00e3o foi adiada duas vezes a pedido do autor, que pretendia debater sua viabilidade com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Novamente em discuss\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira, o PL gerou amplo debate entre os parlamentares. Daniel Carvalho refor\u00e7ou a urg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es para ajudar os estudantes a “recuperar o tempo perdido”, e criticou a falta de di\u00e1logo.<\/p>\n
“Esse projeto est\u00e1 em pauta h\u00e1 quase 30 dias. Fiquei aguardando uma possibilidade de conversa com a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o conseguimos. Por isso e pelo fato de ter um parecer pela inconstitucionalidade, estou pedindo a retirada de pauta e vou apresent\u00e1-lo em forma de indica\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma proposta de extrema import\u00e2ncia, que afeta diretamente os alunos que tiveram problemas durante a pandemia, que ficaram sem aulas, e, retirando o projeto, essas crian\u00e7as continuam sem ter o refor\u00e7o necess\u00e1rio”, desabafou.<\/p>\n
Apoio <\/strong><\/p>\n Hugo Vila\u00e7a (Avante), Abne Motta (DC) e Carlin Moura (PDT) parabenizaram o autor da proposta, e cobraram resposta imediata do Executivo. “Sem falar na quest\u00e3o legal, Daniel Carvalho tem toda a raz\u00e3o, pois o projeto toca num ponto fundamental. A pandemia causou um dos maiores atrasos no planejamento educacional do Pa\u00eds, e o poder p\u00fablico tem o dever de promover pol\u00edticas p\u00fablicas para amenizar esse impacto negativo”, resumiu Carlin.<\/p>\n O vereador Jos\u00e9 Carlos Gomes (Avante) reconheceu a relev\u00e2ncia social do projeto e pediu que n\u00e3o fosse retirado de pauta. Comprometeu-se a lutar para derrubar os pareceres contr\u00e1rios, pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto e por uma posterior derrabada de um poss\u00edvel veto do Executivo.<\/p>\n Apoiando a retirada de pauta do PL e a apresenta\u00e7\u00e3o de uma indica\u00e7\u00e3o sobre o tema para a Prefeitura, Bruno Barreiro (PV) e Daniel do Irineu (PP) se comprometeram a continuar cobrando e apoiando iniciativas que busquem reduzir os d\u00e9ficits de aprendizado decorrentes do tempo sem aulas presenciais. O primeiro pediu para assinar a futura indica\u00e7\u00e3o, enquanto o segundo sugeriu \u201cuma for\u00e7a-tarefa dos vereadores para mobilizar a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Resposta<\/strong><\/p>\n Os l\u00edderes de governo na C\u00e2mara, vereadores Moara Saboia (PT) e Teteco (MDB), se manifestaram, reafirmando a ilegalidade do projeto e se comprometendo a fazer a interlocu\u00e7\u00e3o com representantes do Executivo para promover o di\u00e1logo sobre o tema.<\/p>\n \u201cConversamos com o governo, que acha o projeto muito importante e, apenas pela quest\u00e3o da inconstitucionalidade, n\u00e3o ser\u00e1 aprovado. As secretarias de Governo e de Educa\u00e7\u00e3o permanecem de portas abertas para a sua indica\u00e7\u00e3o sobre o tema\u201d, esclareceu Teteco.<\/p>\n Por sua vez, Moara Saboia lamentou n\u00e3o ter havido a reuni\u00e3o solicitada pelo autor, e pontuou que \u201cj\u00e1 h\u00e1 previs\u00e3o no Munic\u00edpio de um programa sobre esse tema, que visa a tirar o atraso educacional dos meninos e meninas, principalmente na fase de alfabetiza\u00e7\u00e3o\u201d. Posteriormente, informou que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o receberia os vereadores ainda nesta semana \u2013 e a agenda foi marcada para a tarde desta sexta-feira (27\/05).<\/p>\n Diante disso, retirando o projeto de pauta, Daniel Carvalho ressaltou que “n\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o de vaidade, n\u00e3o importa quem seja o autor do projeto, mas a relev\u00e2ncia do tema, pois s\u00e3o crian\u00e7as que ficaram e continuam desassistidas, que n\u00e3o aprenderam a ler e escrever, n\u00e3o sabem somar ou subtrair, e tiveram um buraco em sua forma\u00e7\u00e3o. Precisamos discutir e buscar solu\u00e7\u00f5es”, resumiu.<\/p>\n Por fim, o presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), destacou que \u201co que vai al\u00e9m da tramita\u00e7\u00e3o, \u00e9 tentar caminhar para que esse projeto se torne uma realidade no munic\u00edpio, pela sua import\u00e2ncia para a Educa\u00e7\u00e3o. Temos v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil tentando, aos trancos e barrancos e sem condi\u00e7\u00f5es, fazer esse trabalho de aulas de refor\u00e7o, porque nossos alunos ficaram muito prejudicados com o fechamento das escolas, sofrendo um atraso consider\u00e1vel no aprendizado\u201d.<\/p>\n * Foto de capa: Geraldo Tadeu\/PMC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pandemia da Covid-19 deixou os estudantes de todo o Brasil quase dois anos sem aulas presenciais e dependendo de recursos tecnol\u00f3gicos e de acesso \u00e0 internet para acompanhar alguma atividade educacional. O resultado \u00e9 que muitos alunos, sobretudo da rede p\u00fablica, sem condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, financeiras e sem ambiente adequado para acompanhar as aulas remotas … Continue lendo Vereadores cobram refor\u00e7o escolar para reduzir d\u00e9ficits de aprendizagem<\/span> ![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-34-plenaria-cleideamaral-300x200.jpeg\")
<\/a>Muitos vereadores se manifestaram, entendendo ser um projeto de iniciativa exclusiva do Executivo, por isso inconstitucional, mas cobrando da administra\u00e7\u00e3o municipal um posicionamento no sentido de oferecer uma alternativa para os estudantes com mais dificuldades de aprendizado.\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n