
{"id":20913,"date":"2022-05-28T14:54:06","date_gmt":"2022-05-28T17:54:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=20913"},"modified":"2022-05-30T15:01:34","modified_gmt":"2022-05-30T18:01:34","slug":"audiencia-expoe-problemas-e-busca-solucoes-para-o-transporte-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=20913","title":{"rendered":"Audi\u00eancia exp\u00f5e problemas e busca solu\u00e7\u00f5es para o transporte p\u00fablico"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Atrasos recorrentes; falta de viagens no per\u00edodo noturno; \u00f4nibus sujos, velhos e sem manuten\u00e7\u00e3o; quadro de hor\u00e1rios deficit\u00e1rios; superlota\u00e7\u00e3o; falta de linhas que circulem dentro dos bairros; tarifa abusiva; e falta de elevadores de acessibilidade. S\u00e3o muitas as reclama\u00e7\u00f5es dos contagenses que precisam do transporte p\u00fablico municipal e intermunicipal diariamente para se locomover.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com o objetivo de levantar os problemas enfrentados e as demandas dos usu\u00e1rios, e buscar respostas para tantas reclama\u00e7\u00f5es, a C\u00e2mara Municipal de Contagem recebeu, na noite de quinta-feira (26\/05), a audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Transporte, Comunica\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A iniciativa foi solicitada pelos vereadores Denilson da Juc (PSL), L\u00e9o da Academia (PL) e Ronaldo Bab\u00e3o (Cidadania), e conduzida pelo deputado estadual Celinho Sintrocel (PCdoB).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Estiveram presentes representantes do Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram), e da Autarquia de Tr\u00e2nsito e Transportes de Contagem (Transcon). Participaram tamb\u00e9m o presidente da C\u00e2mara de Contagem, Alex Chiodi (Solidariedade), al\u00e9m das vereadoras Moara Saboia (PT) e Silvinha Dudu (PV); o deputado estadual Cleitinho Azevedo (Cidadania); e o vereador de Betim Layon Silva. V\u00e1rias empresas de \u00f4nibus foram convidadas, mas n\u00e3o enviaram representantes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dezenas de pessoas lotaram as galerias da C\u00e2mara manifestando insatisfa\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os, aos gritos e exibindo faixas com dizeres como: \u201cFora Transim\u00e3o\u201d; \u201cRenova frota, \u00f4nibus de qualidade e respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d; \u201cO povo quer a volta da amplia\u00e7\u00e3o do quadro de hor\u00e1rio\u201d; \u201cSem explora\u00e7\u00e3o ao motorista e valoriza\u00e7\u00e3o da categoria\u201d; e \u201cN\u00f3s do bairro Bela Vista pedimos a volta da linha 1100 e melhorias na linha 7840\u201d. Eles tamb\u00e9m tiveram fala na audi\u00eancia, e apresentaram experi\u00eancias muito ruins com o transporte p\u00fablico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-26-transporte-foto-cleideamaral-2.jpeg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-medium wp-image-20916\" src=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-26-transporte-foto-cleideamaral-2-300x200.jpeg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-26-transporte-foto-cleideamaral-2-300x200.jpeg 300w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-26-transporte-foto-cleideamaral-2-768x512.jpeg 768w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-26-transporte-foto-cleideamaral-2.jpeg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Os parlamentares expuseram a import\u00e2ncia da uni\u00e3o para apontar os problemas e cobrar solu\u00e7\u00f5es urgentes. &#8220;Atendemos a solicita\u00e7\u00e3o dos vereadores e da ALMG com o objetivo de ouvir os usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico e buscar, de forma conjunta, solu\u00e7\u00f5es e alternativas para melhorarmos esse servi\u00e7o. Durante a pandemia, tivemos a redu\u00e7\u00e3o das linhas de \u00f4nibus, mas, com o retorno das atividades, n\u00e3o observamos a retomada integral das linhas. Esse \u00e9 um dos muitos desafios&#8221;, destacou Alex Chiodi.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Quem utiliza o transporte sente na pele as dificuldades: \u00f4nibus sucateados, at\u00e9 quatro horas di\u00e1rias de sofrimento e p\u00e9ssima presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, e n\u00f3s, representantes da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podemos nos calar&#8221;, disse Denilson da Juc. &#8220;H\u00e1 muitos problemas e reclama\u00e7\u00f5es, como falta de linhas \u00e0 noite, e precisamos de respostas&#8221;, completou Bab\u00e3o. &#8220;S\u00e3o v\u00e1rios requerimentos e projetos sobre o assunto aqui na C\u00e2mara. Temos que apurar as den\u00fancias de forma\u00e7\u00e3o de cartel, realizar nova licita\u00e7\u00e3o com transpar\u00eancia e exigir que cumpram os contratos, e buscar outras melhorias&#8221;, pontuou L\u00e9o da Academia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Sistemas ruins<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A insatisfa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios do transporte coletivo de Contagem abrange tanto o transporte municipal quanto o intermunicipal. Isso ficou claro na manifesta\u00e7\u00e3o do p\u00fablico com faixas, gritos e na participa\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente da Transcon e do Conselho Municipal de Transportes, Marco Ant\u00f4nio Silveira, reconheceu todos os problemas citados, mas alegou que apenas 30% da demanda \u00e9 efetivamente do transporte municipal. Para solucionar os problemas de responsabilidade da Transcon, est\u00e1 sendo implantado um novo sistema de integra\u00e7\u00e3o, com as constru\u00e7\u00f5es de alguns terminais, mas, para que ele funcione, ser\u00e1 preciso a colabora\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em rela\u00e7\u00e3o ao transporte intermunicipal, o diretor de Opera\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria do DER-MG, Cristiano Coelho, justificou que a atribui\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 apenas a fiscaliza\u00e7\u00e3o, cabendo a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento (Seinfra) atribui\u00e7\u00f5es como a fixa\u00e7\u00e3o do quadro de hor\u00e1rios. \u201cDe 2020 at\u00e9 abril de 2022, emitimos quase 30 mil multas, mas as empresas entram com recursos e o processo \u00e9 moroso\u201d, lamentou.<\/p>\n<p><a style=\"text-align: justify;\" href=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-26-transporte-foto-cleideamaral-3.jpeg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-medium wp-image-20917\" src=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-26-transporte-foto-cleideamaral-3-300x200.jpeg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-26-transporte-foto-cleideamaral-3-300x200.jpeg 300w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-26-transporte-foto-cleideamaral-3-768x512.jpeg 768w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-26-transporte-foto-cleideamaral-3.jpeg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Subs\u00eddios x Apura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante a audi\u00eancia, alguns participantes defenderam o subs\u00eddio p\u00fablico para os servi\u00e7os de transporte coletivo, como forma de garantir melhor estrutura e uma redu\u00e7\u00e3o das tarifas para os passageiros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O primeiro a defender o uso de recursos p\u00fablicos foi Celinho Sintrocel. &#8220;\u00c9 um servi\u00e7o essencial previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Os governos, em todos os n\u00edveis, s\u00e3o obrigados a garantir o transporte de qualidade. Se continuarem permitindo o sucateamento do sistema, em breve n\u00e3o teremos mais transporte p\u00fablico\u201d, afirmou o deputado. &#8220;Defendemos o financiamento p\u00fablico, com o barateamento da tarifa e a melhoria dos servi\u00e7os&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O vereador Ronaldo Bab\u00e3o apoiou a ideia. &#8220;Protocolei uma indica\u00e7\u00e3o, que deve ser lida na pr\u00f3xima semana, para pedir que a Prefeitura de Contagem fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico para avaliar a possibilidade de um subs\u00eddio para o transporte p\u00fablico. Recentemente, institu\u00edmos o meio passe estudantil, que atende umas 250 pessoas, mas precisamos subsidiar, para reduzir o pre\u00e7o ou dar isen\u00e7\u00e3o para aquelas pessoas que mais precisam&#8221;, destacou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quem mais defendeu os subs\u00eddios p\u00fablicos foi a representante das empresas de \u00f4nibus. A assessora jur\u00eddica do Sintram, Janine Ramalho, prometeu levar todas as reclama\u00e7\u00f5es, mas alegou que o sistema \u00e9 deficit\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cSei que passagem a R$ 5 \u00e9 um pre\u00e7o alto, mas ainda n\u00e3o remunera os custos dos servi\u00e7os. O poder p\u00fablico tem que injetar mais dinheiro, pois n\u00e3o \u00e9 justo que os trabalhadores arquem com tudo. S\u00f3 o pre\u00e7o do \u00f3leo diesel dobrou com rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. Todo m\u00eas, o sistema fecha no vermelho\u201d, apontou. \u201cSem subs\u00eddio o transporte p\u00fablico de passageiros vai falir em Contagem e em todo o Brasil. Muitas cidades j\u00e1 est\u00e3o sem servi\u00e7o, com licita\u00e7\u00f5es desertas\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como contraponto, a vereadora Moara Saboia ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 como se falar em financiamento p\u00fablico se n\u00e3o houver uma presta\u00e7\u00e3o de contas transparente das empresas de transporte p\u00fablico. &#8220;\u00c9 complicado falarmos de subs\u00eddios quando a gente n\u00e3o sabe dos valores. Quanto as empresas gastam de fato? Quanto custa o servi\u00e7o? H\u00e1 den\u00fancias graves de cartel, para ganhar licita\u00e7\u00f5es, aumentar a tarifa, reduzir a frota, e nada disso est\u00e1 esclarecido&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Encaminhamentos<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-26-transporte-foto-cleideamaral-4.jpeg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-medium wp-image-20919\" src=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-26-transporte-foto-cleideamaral-4-300x200.jpeg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-26-transporte-foto-cleideamaral-4-300x200.jpeg 300w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-26-transporte-foto-cleideamaral-4-768x512.jpeg 768w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/22-05-26-transporte-foto-cleideamaral-4.jpeg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Segundo o deputado Celinho Sintrocel, todos os relatos feitos na audi\u00eancia foram coletados, ser\u00e3o tratados no \u00e2mbito das comiss\u00f5es da Assembleia, e ser\u00e3o tema de requerimentos a serem encaminhados \u00e0s autoridades e empresas de transporte de passageiros. Com as respostas em m\u00e3os, uma nova audi\u00eancia p\u00fablica deve ser realizada para avaliar o que pode ser feito.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma das sugest\u00f5es repetidas no debate foi a instaura\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a suposta carteliza\u00e7\u00e3o das empresas de \u00f4nibus, o descumprimento sistem\u00e1tico dos contratos e a inoper\u00e2ncia dos \u00f3rg\u00e3os reguladores e fiscalizadores. O pedido deve ser debatido e avaliado nas Casas Legislativas representadas na audi\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O deputado Cleitinho Azevedo e o vereador de Betim Layon Silva convidaram as autoridades presentes para uma fiscaliza\u00e7\u00e3o in loco dos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico, realizando viagens de \u00f4nibus durante as pr\u00f3ximas semanas. E a vereadora Moara Saboia convidou a popula\u00e7\u00e3o de Contagem a participar das audi\u00eancias regionais que ser\u00e3o realizadas pela Transcon nos pr\u00f3ximos meses, para debater as necessidades dos usu\u00e1rios de \u00f4nibus.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao final da reuni\u00e3o, um dossi\u00ea contendo cerca de 400 den\u00fancias com infra\u00e7\u00f5es das empresas aos contratos e um abaixo-assinado enumerando reclama\u00e7\u00f5es foram tamb\u00e9m entregues a Celinho Sintrocel, que se comprometeu a avali\u00e1-las e debat\u00ea-las no \u00e2mbito da ALMG, para encaminhar as solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atrasos recorrentes; falta de viagens no per\u00edodo noturno; \u00f4nibus sujos, velhos e sem manuten\u00e7\u00e3o; quadro de hor\u00e1rios deficit\u00e1rios; superlota\u00e7\u00e3o; falta de linhas que circulem dentro dos bairros; tarifa abusiva; e falta de elevadores de acessibilidade. 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