
{"id":21018,"date":"2022-06-14T17:41:46","date_gmt":"2022-06-14T20:41:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=21018"},"modified":"2022-06-14T17:41:46","modified_gmt":"2022-06-14T20:41:46","slug":"legislativo-realiza-extraordinaria-para-votar-valorizacao-dos-acs-e-ace","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=21018","title":{"rendered":"Legislativo realiza extraordin\u00e1ria para votar valoriza\u00e7\u00e3o dos ACS e ACE"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">As \u00faltimas duas semanas t\u00eam sido de muita comemora\u00e7\u00e3o para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) de Contagem. Ap\u00f3s muita reivindica\u00e7\u00e3o desses servidores, a C\u00e2mara de Contagem tramitou e deve concluir, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta quarta-feira (15\/06), a vota\u00e7\u00e3o do projeto que trata da valoriza\u00e7\u00e3o das categorias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No in\u00edcio de maio, o Executivo protocolou na C\u00e2mara o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12\/2022, que institu\u00eda um aux\u00edlio protetor solar de R$ 120 e um abono transit\u00f3rio de R$ 250. No entanto, com a edi\u00e7\u00e3o da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/Emendas\/Emc\/emc120.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Emenda Constitucional 120\/2022<\/a>, no \u00faltimo m\u00eas &#8211; que atribui ao Governo Federal a responsabilidade pelo vencimento dessas categorias; e que estabelece que os agentes n\u00e3o podem receber menos de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos &#8211; a Prefeitura retirou o PLC de pauta e enviou um substitutivo ao Legislativo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Protocolado h\u00e1 uma semana, o <a href=\"http:\/\/legislativo.cmc.mg.gov.br:8080\/sapl\/consultas\/materia\/materia_mostrar_proc?cod_materia=35022\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Substitutivo ao PLC 12\/2022<\/a> mant\u00e9m o aux\u00edlio protetor solar, mas, em lugar do abono, aumenta o piso salarial dos ACE e ACS, de R$ 1.550 para R$ 2.424. Ele foi colocado para tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia pelo presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), passou pela Procuradoria e por tr\u00eas comiss\u00f5es na mesma semana, e foi aprovado em primeiro turno nesta ter\u00e7a-feira (14\/06). Al\u00e9m disso, uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada nesta quarta-feira (15\/06), a partir das 10h, para encerrar sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sob aplausos de dezenas de ACS e ACE na C\u00e2mara na \u00faltima semana, Chiodi explicou todo o processo. &#8220;Recebemos o Substitutivo ao PLC 12 e, por isso, retiramos o projeto de lei original de pauta. Diante do interesse p\u00fablico e do relevante impacto social dessa nova proposi\u00e7\u00e3o, solicitamos celeridade da Procuradoria e das comiss\u00f5es, para que essas categorias possam fazer jus ao novo piso j\u00e1 na pr\u00f3xima folha de pagamento&#8221;, destacou o parlamentar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em seguida, a l\u00edder de governo na C\u00e2mara, vereadora Moara Saboia (PT), pediu a palavra para esclarecer a necessidade de altera\u00e7\u00e3o do projeto. &#8220;Inicialmente, foi pensada uma gratifica\u00e7\u00e3o para esses servidores. Mas, diante de uma conquista federal da categoria, propusemos o substitutivo, que garante que, no futuro, o piso salarial continue sendo respeitado, e em um valor maior do que a gratifica\u00e7\u00e3o proposta. Al\u00e9m disso, os benef\u00edcios retroagem a maio&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Import\u00e2ncia da categoria<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Cleide-Amaral-56.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-medium wp-image-21020\" src=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Cleide-Amaral-56-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Cleide-Amaral-56-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Cleide-Amaral-56-1024x682.jpg 1024w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Cleide-Amaral-56-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Cleide-Amaral-56-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Cleide-Amaral-56.jpg 2000w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Tanto na plen\u00e1ria da semana anterior, quanto na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (14), diversos vereadores comemoraram a conquista, ressaltando a import\u00e2ncia dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate a endemias para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o de Contagem. Destacaram, ainda, o compromisso da C\u00e2mara para agilizar a tramita\u00e7\u00e3o de projetos que favorecem os trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Carlin Moura (PSB) pontuou que &#8220;s\u00e3o categorias que toda a popula\u00e7\u00e3o conhece de dentro de casa ou de dentro da UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade). Os ACS fazem o acompanhamento do programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, visitam as casas e d\u00e3o um atendimento diferenciado \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o. Os ACE cuidam das fam\u00edlias e dos nossos quintais, orientam para preven\u00e7\u00e3o da dengue, da leishmaniose e da febre maculosa, e s\u00e3o guerreiros da nossa cidade. \u00c9 uma alegria muito grande receb\u00ea-los e aprovar mais uma conquista&#8221;, comemorou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O parlamentar parabenizou o Executivo, por ter cumprido rapidamente a Emenda 120, e lembrou que ela &#8220;prev\u00ea tamb\u00e9m a aposentadoria especial para esses trabalhadores e garante o adicional de insalubridade para essas duas categorias, o que, no momento oportuno, devemos tratar aqui na Casa&#8221;. Falou, ainda, que o recurso para o pagamento do piso \u00e9 oriundo de repasse federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Gl\u00f3ria da Aposentadoria (PSDB) e o presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Vin\u00edcius Faria (Republicanos), aproveitaram para reivindicar melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos agentes. &#8220;Apresentei indica\u00e7\u00e3o para que a Prefeitura disponibilize novas bolsas para esses trabalhadores&#8221;, disse a primeira. &#8220;Os agentes sempre ficam em um cantinho nas UBS, mas precisam de melhores locais de trabalho, com salas descentes para guardarem seus materiais, banheiros e vesti\u00e1rios, e vamos continuar cobrando&#8221;, completou Faria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;\u00c9 um dia hist\u00f3rico para esta Casa, por fazermos justi\u00e7a a esses trabalhadores, que s\u00e3o a porta de entrada da nossa Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Que possam ter, nesse reconhecimento, um incentivo para continuarem o bom trabalho que desenvolvem. Esperamos que a institui\u00e7\u00e3o do novo piso seja apenas o in\u00edcio, e que a gente possa avan\u00e7ar ainda mais para valorizar essas categorias t\u00e3o importantes para a nossa cidade&#8221;, concluiu Alex Chiodi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As \u00faltimas duas semanas t\u00eam sido de muita comemora\u00e7\u00e3o para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) de Contagem. Ap\u00f3s muita reivindica\u00e7\u00e3o desses servidores, a C\u00e2mara de Contagem tramitou e deve concluir, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta quarta-feira (15\/06), a vota\u00e7\u00e3o do projeto que trata da valoriza\u00e7\u00e3o das categorias. No &hellip; <a href=\"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=21018\" class=\"more-link\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">Legislativo realiza extraordin\u00e1ria para votar valoriza\u00e7\u00e3o dos ACS e ACE<\/span> <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":21019,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-21018","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21018","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21018"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21018\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21021,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21018\/revisions\/21021"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21018"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21018"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21018"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}