{"id":21025,"date":"2022-06-15T10:51:16","date_gmt":"2022-06-15T13:51:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=21025"},"modified":"2022-06-15T10:54:05","modified_gmt":"2022-06-15T13:54:05","slug":"fotos-nos-canais-oficiais-da-prefeitura-e-da-camara-podem-ajudar-a-localizar-desaparecidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=21025","title":{"rendered":"Fotos nos canais oficiais da Prefeitura e da C\u00e2mara podem ajudar a localizar desaparecidos"},"content":{"rendered":"

O Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2021 mostra que s\u00f3 no ano passado, quase 63 mil pessoas foram consideradas desaparecidas no Brasil. O desaparecimento, seja por condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o conhecidas ou por situa\u00e7\u00f5es como conflitos armados, desastres naturais ou guerras, gera um sentimento \u201camb\u00edguo\u201d nas fam\u00edlias, que sofrem por n\u00e3o saberem se o ente desaparecido est\u00e1 morto ou em situa\u00e7\u00e3o de sofrimento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com o objetivo de contribuir com a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os desaparecidos e aumentar as chances de sua localiza\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara de Contagem aprovou, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, um projeto de lei do vereador Daniel do Irineu que trata deste tema.<\/span><\/p>\n

Segundo o PL 142\/2021<\/a>, os meios de comunica\u00e7\u00e3o oficiais da C\u00e2mara e da Prefeitura de Contagem ficam obrigados a divulgar fotos, nomes e informa\u00e7\u00f5es sobre os desaparecidos residentes em Contagem, \u201cpromovendo maior visibilidade para a situa\u00e7\u00e3o do desaparecido e dessa forma aumentando as chances do indiv\u00edduo ser encontrado\u201d, conforme consta na justificativa do projeto. \"\"<\/a><\/span><\/p>\n

Ainda de acordo com o projeto de lei, a lista dever\u00e1 ser atualizada a cada 15 dias e a fam\u00edlia do desaparecido ser\u00e1 a respons\u00e1vel pela solicita\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o dos dados nesses canais, comprovando o desaparecimento do familiar por meio do Boletim de Ocorr\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 mais uma ferramenta que busca ajudar na divulga\u00e7\u00e3o. A gente sabe da luta, sofrimento e ang\u00fastia das fam\u00edlias, e quanto mais ferramentas e pontos para mostrar esses desaparecidos existirem, maiores as chances dessas pessoas serem encontradas pelos seus entes queridos\u201d, defendeu o autor, em plen\u00e1rio, quando da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do projeto.<\/span><\/p>\n

Recebendo o voto favor\u00e1vel de todos os parlamentares presentes, o projeto de lei foi aprovado com o acr\u00e9scimo de uma emenda<\/a> de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Casa. A emenda acrescenta que, no ato da solicita\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o, a fam\u00edlia apresente tamb\u00e9m a comprova\u00e7\u00e3o do desaparecimento com o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outra altera\u00e7\u00e3o que a emenda traz \u00e9 sobre a atualiza\u00e7\u00e3o das fotos nos meios oficiais do Legislativo e do Executivo, que dever\u00e1 ser feita exclusivamente pelas autoridades de Seguran\u00e7a P\u00fablica competentes para a investiga\u00e7\u00e3o, conforme determina a Lei Federal 13.812\/2019<\/a>, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos dias, o PL acrescido da emenda ser\u00e1\u00a0 enviado para san\u00e7\u00e3o da prefeita Mar\u00edlia Campos. Caso seja aprovado tamb\u00e9m pela Prefeitura, a proposi\u00e7\u00e3o se tornar\u00e1 lei municipal e entrar\u00e1 em vigor 90 dias depois da sua divulga\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2021 mostra que s\u00f3 no ano passado, quase 63 mil pessoas foram consideradas desaparecidas no Brasil. O desaparecimento, seja por condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o conhecidas ou por situa\u00e7\u00f5es como conflitos armados, desastres naturais ou guerras, gera um sentimento \u201camb\u00edguo\u201d nas fam\u00edlias, que sofrem por n\u00e3o saberem se o ente desaparecido … Continue lendo Fotos nos canais oficiais da Prefeitura e da C\u00e2mara podem ajudar a localizar desaparecidos<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21026,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8,27,243,212],"tags":[],"class_list":["post-21025","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara","category-noticias","category-novas-noticias","category-servicos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21025","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21025"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21025\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21030,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21025\/revisions\/21030"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21026"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21025"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21025"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21025"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}