Dando prosseguimento \u00e0 pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, a C\u00e2mara de Contagem aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (16\/08), em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, um projeto do Executivo que beneficia algumas categorias de trabalhadores que integram os quadros da Administra\u00e7\u00e3o e da Transcon (Autarquia de Tr\u00e2nsito e Transportes de Contagem).<\/p>\n
Neste ano, os vereadores j\u00e1 debateram, aprimoraram e aprovaram projetos de valoriza\u00e7\u00e3o para servidores da Educa\u00e7\u00e3o<\/a>; dos quadros da Sa\u00fade<\/a>; do incremento do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o<\/a>; de reajuste geral e determina\u00e7\u00e3o de um piso municipal<\/a>; e de aumento do piso dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade<\/a> (ACS) e agentes de combate \u00e0s endemias (ACE). Agora, foi a vez de contemplar os arquitetos, bi\u00f3logos, engenheiros, ge\u00f3grafos, e t\u00e9cnicos superiores em edifica\u00e7\u00f5es e obras p\u00fablicas e em meio ambiente.<\/p>\n Presentes em plen\u00e1rio, os profissionais aplaudiram muito a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLC) 19\/2022<\/a>. Ele altera a Lei Complementar 105\/2011, criando os n\u00edveis XVI, XVII e XVIII na tabela de vencimentos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administra\u00e7\u00e3o e da Transcon, e enquadrando esses cargos no \u00faltimo n\u00edvel do quadro, representando um reajuste salarial consider\u00e1vel para esses trabalhadores.<\/p>\n Em mensagem que acompanha a mat\u00e9ria, a prefeita Mar\u00edlia Campos (PT) destaca que “a iniciativa do projeto de lei complementar em an\u00e1lise objetiva dar continuidade ao processo de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio, abarcando um maior n\u00famero de profissionais, proporcionando-lhes melhor qualidade de vida e garantindo o poder de compra”.<\/p>\n Al\u00e9m da melhoria na carreira, a mat\u00e9ria cria mais 28 cargos de arquiteto, 47 de engenheiro, dez de bi\u00f3logo e sete de ge\u00f3grafo, “para suprir a demanda do munic\u00edpio, a fim de viabilizar melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos nas \u00e1reas de engenharia, arquitetura e urbanismo, direcionados aos mun\u00edcipes”, segundo a justificativa. E, ainda, revoga a Lei Complementar 199\/2015, que havia institu\u00eddo a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade T\u00e9cnica (GAT).<\/p>\n O impacto or\u00e7ament\u00e1rio estimado \u00e9 de cerca de R$ 6 milh\u00f5es no atual exerc\u00edcio financeiro, podendo ultrapassar R$ 14 milh\u00f5es por ano nos pr\u00f3ximos. “O impacto financeiro imediato ser\u00e1 o concernente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o no n\u00edvel salarial dos cargos mencionados, ressaltando que o aumento do quantitativo de cargos, a princ\u00edpio, n\u00e3o gerar\u00e1 impacto, pois estar\u00e1 condicionado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, tal como de processo seletivo simplificado”, esclarece a mensagem.<\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n Durante o debate em primeiro turno, na \u00faltima semana, os vereadores enalteceram a iniciativa. Jos\u00e9 Carlos (Avante) ressaltou “o esfor\u00e7o da C\u00e2mara para que todos os projetos de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores fossem votados com urg\u00eancia” e lembrou que “outras categorias aguardam os mesmos benef\u00edcios”. E a l\u00edder de governo, Moara Saboia (PT), pontuou que a prefeita tem cumprido seu compromisso de que “este seria o ano dos servidores, com um pacote de regulariza\u00e7\u00e3o dos planos de carreira e reajustes para v\u00e1rias categorias”.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), parabenizou a categoria pela luta, e a administra\u00e7\u00e3o municipal pela sensibilidade. “Recebemos na presid\u00eancia uma comiss\u00e3o e tamb\u00e9m servidores da Transcon e da Secretaria de Obras, e conseguimos mais uma conquista importante para os trabalhadores do munic\u00edpio. \u00c9 uma luta justa e leg\u00edtima, que sempre ter\u00e1 o apoio desta Casa, pelo reconhecimento de sua import\u00e2ncia”, destacou.<\/p>\n Como contribui\u00e7\u00e3o para o PLC, os parlamentares aprovaram o texto em segundo turno com a inclus\u00e3o de uma emenda de lideran\u00e7a, assinada por todos os vereadores, que faz com que os efeitos da nova lei retroajam a 1o<\/sup> de julho de 2022 – ou seja, esses servidores devem receber o aumento j\u00e1 relacionado aos vencimentos do \u00faltimo m\u00eas.<\/p>\n \u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dando prosseguimento \u00e0 pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, a C\u00e2mara de Contagem aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (16\/08), em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, um projeto do Executivo que beneficia algumas categorias de trabalhadores que integram os quadros da Administra\u00e7\u00e3o e da Transcon (Autarquia de Tr\u00e2nsito e Transportes de Contagem). Neste ano, os vereadores j\u00e1 … Continue lendo Vereadores aprovam valoriza\u00e7\u00e3o de servidores de engenharia, arquitetura e urbanismo<\/span>