{"id":21386,"date":"2022-08-22T22:37:39","date_gmt":"2022-08-23T01:37:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=21386"},"modified":"2022-08-22T22:39:28","modified_gmt":"2022-08-23T01:39:28","slug":"21386","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=21386","title":{"rendered":"Contagem busca conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre Cord\u00e3o de Girassol"},"content":{"rendered":"

No \u00e2mbito federal, a Lei 10.048\/2000<\/a> garante \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crian\u00e7as de colo e obesos o atendimento priorit\u00e1rio, assim como a seus acompanhantes ou atendentes pessoais.<\/span><\/p>\n

Em Minas Gerais, a lei mais recente que garante atendimento preferencial \u00e9 a 23.902\/2021<\/a>. Nela, consta a obrigatoriedade dos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de todo o estado de prestarem atendimento preferencial, al\u00e9m dos grupos j\u00e1 citados na lei federal, a aposentados por invalidez ou por tempo de servi\u00e7o, pessoas com mobilidade reduzida, pessoa com doen\u00e7a grave, limitante ou incapacitante.<\/span><\/p>\n

Em Contagem, al\u00e9m do cumprimento das leis de atendimento priorit\u00e1rio federal e estadual, algumas legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas resguardam outros tipos de atendimento preferencial. A Lei 5207\/2022<\/a>, por exemplo, institui o atendimento priorit\u00e1rio para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados da cidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a Lei 5198\/2021<\/a>, considerando a cegueira monocular como defici\u00eancia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Contagem, garante a essas pessoas o direito de acesso aos programas, benef\u00edcios ou tratamentos especiais destinados \u00e0s pessoas com outras defici\u00eancias.\u00a0<\/span><\/p>\n

H\u00e1 pessoas, no entanto, que podem apresentar dificuldades em passar por procedimentos de seguran\u00e7a r\u00edgidos ou aguardar atendimento e enfrentar filas em locais p\u00fablicos por v\u00e1rios motivos, mesmo que n\u00e3o apresentem uma defici\u00eancia ou estado de sa\u00fade que claramente o identifique como pessoa com necessidade de atendimento preferencial. \u00c9 o caso das defici\u00eancias ocultas, como a s\u00edndrome de tourette, transtorno de d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o (TDAH), doen\u00e7a de crohn, transtornos psiqui\u00e1tricos, entre outras condi\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre essa necessidade especial, os vereadores aprovaram, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16\/08), durante a 26\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara, um projeto de lei (PL 127\/2022<\/a>) que cria a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o do Cord\u00e3o de Girassol em Contagem.\u00a0<\/span><\/p>\n

Criado em 2016 por funcion\u00e1rios do Aeroporto de Gatwick, em Londres, o Cord\u00e3o de Girassol \u00e9, al\u00e9m de um acess\u00f3rio, um s\u00edmbolo utilizado para identificar e auxiliar pessoas com defici\u00eancias ocultas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quando se identifica uma pessoa com um cord\u00e3o de girassol no pesco\u00e7o\u00a0 –\u00a0 geralmente este acess\u00f3rio \u00e9 uma faixa verde estampada com v\u00e1rios girass\u00f3is amarelos pequenos -, os atendentes dos estabelecimentos devem priorizar o atendimento dela e de seus acompanhantes.<\/span><\/p>\n

Segundo o vereador Bruno Barreiro, autor do projeto de lei, \u201cpropagar e conscientizar as pessoas sobre o fato de que algu\u00e9m que usa o cord\u00e3o de girassol precisa de aten\u00e7\u00e3o especial em virtude da sua defici\u00eancia oculta \u00e9 um instrumento de cidadania\u201d, disse, em justificativa que acompanha o texto do PL.\u00a0<\/span><\/p>\n

Aprovado por unanimidade e parabenizado por v\u00e1rios parlamentares, o projeto agora deve passar pela avalia\u00e7\u00e3o da prefeita Mar\u00edlia Campos. Se sancionado, a mat\u00e9ria passa a ser lei municipal, e o Executivo ter\u00e1 90 dias para sua regulamenta\u00e7\u00e3o a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

O vereador Geg\u00ea Marreco foi um dos que se manifestaram na ocasi\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei. Ele disse que n\u00e3o sabia do significado do cord\u00e3o de girassol e que a mat\u00e9ria mostra o quanto Bruno Barreiro \u00e9 \u201csens\u00edvel \u00e0s necessidades do pr\u00f3ximo\u201d. Arnaldo de Oliveira tamb\u00e9m enalteceu a proposta de Bruno, dizendo que isto pode \u201cminimizar situa\u00e7\u00f5es desconfort\u00e1veis e constrangedoras para a pessoa e seus acompanhantes\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No \u00e2mbito federal, a Lei 10.048\/2000 garante \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crian\u00e7as de colo e obesos o atendimento priorit\u00e1rio, assim como a seus acompanhantes ou atendentes pessoais. Em Minas Gerais, a lei mais recente que garante atendimento preferencial \u00e9 a 23.902\/2021. … Continue lendo Contagem busca conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre Cord\u00e3o de Girassol<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21387,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27,243,7],"tags":[],"class_list":["post-21386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-novas-noticias","category-vereadores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21386"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21386\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21390,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21386\/revisions\/21390"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}