{"id":21396,"date":"2022-08-24T09:38:07","date_gmt":"2022-08-24T12:38:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=21396"},"modified":"2022-08-24T09:57:45","modified_gmt":"2022-08-24T12:57:45","slug":"vereadores-aprovam-politica-de-parcerias-pelo-bem-estar-animal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=21396","title":{"rendered":"Vereadores aprovam pol\u00edtica de parcerias pelo bem-estar animal"},"content":{"rendered":"

As pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a defesa dos direitos e prote\u00e7\u00e3o dos animais t\u00eam se fortalecido nos \u00faltimos dois anos em Contagem, ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio de 2021, da Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Direito Animal e Zoonoses, na C\u00e2mara Municipal. Desde ent\u00e3o, muitos projetos sobre o tema foram propostos, debatidos e aprovados, se convertendo em leis municipais.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, o Legislativo aprovou mais um projeto de lei (PL) voltado para o bem-estar animal. Proposto pelo presidente da Comiss\u00e3o, vereador Carlin Moura (PSB), o PL 111\/2021<\/a> estabelece a Pol\u00edtica Municipal de Parcerias com a Sociedade para Prote\u00e7\u00e3o e Acolhimento de Animais.<\/p>\n

A mat\u00e9ria traz uma s\u00e9rie de dispositivos com a finalidade de promover parcerias entre o poder p\u00fablico e a sociedade civil para a implanta\u00e7\u00e3o, reforma ou manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de lazer, locais de acolhimento, abrigos, hospitais e cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, cemit\u00e9rios e cremat\u00f3rios, al\u00e9m de outras \u00e1reas e servi\u00e7os relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e aos direitos dos animais.<\/p>\n

“As parcerias propostas nesta lei buscam fomentar a expans\u00e3o dos servi\u00e7os prestados por cuidadores, empresas especializadas e pessoas f\u00edsicas, com o apoio formal do poder p\u00fablico municipal. A viabiliza\u00e7\u00e3o de iniciativas que promovam e mantenham o espa\u00e7o pet, cl\u00ednicas e hospitais com custos reduzidos e espa\u00e7os para cemit\u00e9rios trazem aos tutores melhores condi\u00e7\u00f5es para o cuidado com seus animais, evitando o crime de abandono e o descontrole populacional de animais em condi\u00e7\u00f5es de rua”, explica Carlin Moura, em mensagem anexa ao PL.<\/p>\n

\"\"<\/a>Durante a aprecia\u00e7\u00e3o em primeiro turno (09\/08), Hugo Vila\u00e7a (Avante) pediu a palavra para elogiar a iniciativa e destacar a atua\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara no desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a defesa dos animais.<\/p>\n

Carlin Moura, por sua vez, explicou que “o projeto abre a possibilidade da sociedade civil, junto com o poder p\u00fablico, fazer o acolhimento dos animais”. E chamou a aten\u00e7\u00e3o pela “necessidade de se refor\u00e7ar a assist\u00eancia \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal, com a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de veterin\u00e1rios do quadro efetivo da Prefeitura, pois hoje s\u00e3o apenas 20 servidores para lidar com a longa fila de espera pela castra\u00e7\u00e3o dos animais. Precisamos tamb\u00e9m de veterin\u00e1rios no Servi\u00e7o Social Aut\u00f4nomo, que j\u00e1 foi autorizado a atender a sa\u00fade animal”, completou.<\/p>\n